Barbosa abre 2014 no STF: "Um ano profícuo a todos"
Presidente do STF reassume após férias marcadas por polêmicas; em discurso rápido e em tom amistoso com os demais magistrados, Joaquim Barbosa abriu o Ano Judiciário de 2014 e desejou "ano profícuo e muito produtivo"; em sessão solene nesta manhã, ele não citou assuntos polêmicos como o decreto de prisão para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha; se limitou a exaltar ações em sua gestão no ano passado, como celeridade e redução de custos, e declarou que este ano também deverá ser marcado pela agilidade em processos de repercussão geral; população aguarda o julgamento do 'mensalão' tucano
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247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reassumiu o cargo nesta segunda-feira 3 após cerca de um mês de férias marcadas por polêmicas. Em sessão solene realizada nesta manhã, Barbosa abriu o Ano Judiciário de 2014 com um discurso rápido e em tom amistoso com os demais membros da corte. Desejou a todos um ano "profícuo e muito produtivo".
Em sua curta fala, o ministro não tocou em temas polêmicos como a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470. Quando saiu de férias, no dia 7 de janeiro, Joaquim Barbosa expediu o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, mas não assinou o documento. Durante sua ausência, os ministros que assumiram seu lugar não deram sequência ao processo, o que gerou críticas do presidente da Corte, que estava na Europa.
Barbosa se limitou a exaltar ações de sua gestão em 2013, como o corte de custos no tribunal e a celeridade em julgar ações de repercussão geral. "Em 2013, [o STF] proferiu julgamento definitivo de 45 temas de repercussão geral", declarou o ministro. Ele defendeu que o ano de 2014 desse continuidade a esse modelo, e afirmou que o Supremo Tribunal prosseguirá "na sua missão de guardião da constituição e reiterando seu compromisso com a Justiça".
Participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Logo após o discurso do presidente da Corte, a sessão foi declarada encerrada.
Férias polêmicas
Após sair de férias sem assinar o mandado de prisão de João Paulo Cunha, Barbosa fez críticas, da França, aos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF em seu lugar nesse período. Os dois não deram prosseguimento ao processo de prisão, afirmando que a assinatura do mandado só cabia a Barbosa, relator da AP 470. Para Joaquim Barbosa, a atitude permitiu que o condenado ganhasse "um mês a mais de liberdade". A crítica pode gerar um clima de tensão entre os colegas.
Com dois compromissos oficiais agendados durante suas férias na Europa, o presidente do Supremo recebeu da corte mais de R$ 14 mil para pagar 11 diárias em Paris e em Londres, o que fez com que ele virasse alvo de muitas críticas. Poucos dias depois da denúncia, a assessoria do STF divulgou uma agencia oficial de Barbosa, justificando que o ministro interrompia seu período de gozo para se encontrar com ministros europeus e dar palestras no exterior.
Neste fim de semana, uma nova polêmica estampou imagens de Barbosa na imprensa. Como um juiz popstar, o ministro tirou foto em Miami com o empresário Antonio Mahfuz, réu em 221 processos e foragido do País. Segundo sua assessoria de imprensa, a fotografia é verdadeira. Motivo para a pose: Joaquim Barbosa não pede o RG de seus fãs (leia mais aqui).
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:
Barbosa abre Ano Judiciário prometendo priorizar processos com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros passaram um mês e meio em férias.
Único a discursar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que a Corte vai priorizar neste ano o julgamento dos processos com repercussão geral para agilizar o julgamento definitivo de ações que estão paradas em todo Judiciário e aguardam decisão do STF. “Em 2014, o STF continuará a envidar esforços para conferir celeridade ao julgamento dos processos com repercussão geral reconhecida, de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam milhares de jurisdicionados, e prosseguirá na sua missão de guardião da Constituição”, afirmou.
O Supremo retorna aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
De acordo com glossário no site do STF, a repercussão geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Reforma do Judiciário, em 2004. O objetivo foi diminuir o número de processos encaminhados à Suprema Corte. Com ele, o Supremo pode selecionar os recursos extraordinários que vai julgar segundo critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.
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