Até demorou: Minas cria pacote contra violência
Área é uma das mais criticadas na gestão Anastasia (PSDB). Este ano, governo já foi acusado até de esconder números ruins de taxas de homicídio. Plano prevê novas ações e obras para a segurança pública
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Minas 247 - O governo mineiro anunciou, nesta quinta-feira, um plano para enfrentar a violência crescente no estado. O Plano Integrado de Enfretamento à Violência em Minas Gerais, anunciado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e pelas polícias militar e civil, reúne ações, novos métodos e obras estratégicas para a área de segurança pública.
Estão previstas obras para um Centro de Prevenção à Criminalidade e um Centro Integrado de Comando e Controle e um novo prédio da Perícia Criminal. O investimento previsto é de R$ 225 milhões.
O plano vem em boa hora para o governador Antonio Anastasia (PSDB). A área de segurança é uma das mais criticas em sua gestão. Segundo o Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram redução na taxa de homicídios entre 200 e 2010, enquanto Minas teve o maior crescimento na região Sudeste. A própria Seds divulgou que a taxa de crimes violentos no estado aumentou 11% no ano passado, comparada a 2010.
No início do ano, o governo foi acusado de esconder alguns dados ruins da área de segurança. Uma auditoria dos números da área no estado foi pedida por deputados estaduais da oposição.
Em março, para contornar a crise, Anastasia trocou o secretário de Defesa Social. Saiu o deputado estadual tucano Lafayette Andrada, de perfil mais político, e entrou o procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz, com mais conhecimento da área. Ao longo de sua gestão na Seds, Andrada foi fortemente criticado pela estagnação dos programas sociais em morros e as dificuldades de relacionamento entre as polícias civil e militar.
Leia o texto da Agência Minas sobre o pacote do governo:
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, lançou, nesta quinta-feira (17), o Plano Integrado de Enfrentamento à Violência em Minas Gerais. O documento reúne ações, novos métodos e obras estratégicas para a segurança pública, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade violenta no Estado. Para a execução do Plano, serão investidos cerca de R$ 225 milhões.
O Plano contém diversas ações de cooperação institucional e de integração dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos do sistema de defesa social do Estado. Uma delas é a formalização de um termo de cooperação com o Ministério Público e o Poder Judiciário para a realização de ações conjuntas e permanentes, considerada um marco histórico para o Sistema de Defesa Social.
Nesta semana, como resultado do início desta parceria, foi criado o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Repressão de Crimes Violentos, que prevê o acompanhamento diário da violência no Estado e a proposição de estratégias para a repressão de novas modalidades de crimes, como explosão de caixas eletrônicos. A partir de junho, também serão realizadas reuniões integradas nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) localizadas no interior do Estado, com o objetivo de diagnosticar e definir ações regionalizadas de combate à criminalidade.
Entre as obras previstas para 2012, vale ressaltar a criação de três novos Centros de Prevenção à Criminalidade, que possibilitarão a implantação dos programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos em áreas de vulnerabilidade social da Região Metropolitana. Uma inédita Central de Recepção de Flagrantes também possibilitará uma análise célere dos casos de flagrante delito, evitando o contingenciamento desnecessário de pessoas em unidades prisionais do Estado.
Outra obra que será iniciada em 2012 é a do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reunirá, em um mesmo espaço, as polícias Civil, Militar e Federal, o Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, a Defesa Civil e agentes da Prefeitura Municipal, congregando trabalhos de inteligência e otimizando recursos. O novo prédio da Perícia Criminal da Polícia Civil, que integrará o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística também terão suas construções iniciadas em 2012.
Entre as expansões de programas, destaque para a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que passará a ter um Posto Integrado de Trabalho para possibilitar o fechamento de ocorrências de trânsito no próprio local das abordagens em Belo Horizonte. A campanha “Sou pela Vida” terá ainda blitze diárias na capital a partir de julho e abordagens em outras cidades como Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares e Uberlândia até o fim do ano.
Nas áreas prisional e socioeducativa, o plano traz a garantia da criação de cerca de 2.500 novas vagas até o final do ano em penitenciárias e presídios do Estado, com destaque para a inauguração da primeira unidade prisional fruto de uma parceria público-privada do Brasil. As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) também ganharão 625 novas vagas, com a construção de quatro novas associações e a formalização de parceria com o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para a manutenção de outras quatro. Também serão abertos concursos públicos para a contratação de 3.410 agentes penitenciários e 390 agentes socioeducativos.
O Plano Integrado de Enfrentamento à Violência foi desenvolvido de forma colegiada, a partir de reuniões com representantes do Sistema de Defesa Social do Estado, sindicatos e associações das polícias e do sistema prisional e socioeducativo, além de especialistas em segurança pública. Nos últimos 50 dias, estes atores discutiram prioridades com o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, com o comandante geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant´Ana e com o chefe da Polícia Civil, delegado geral Cylton Brandão da Matta.
Do total de investimentos previstos para este ano, R$ 66 milhões serão executados por meio de convênios firmados com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, o Governo de Minas está captando R$ 267 milhões junto a essas duas instituições financeiras, que serão investidos até 2014. Os recursos serão utilizados prioritariamente em ações de integração das polícias, em projetos da Polícia Civil e da Polícia Militar, bem como em ações e programas de prevenção à criminalidade.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247