Aras pede que STF suspenda inquérito ligado a ex-assessor de Lira

PGR argumenta que as investigações, conduzidas pela primeira instância, esbarraram no deputado Gilvan Máximo e que, por isso, o caso deve ser remetido ao STF

Augusto Aras e Arthur Lira
Augusto Aras e Arthur Lira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Marina Ramos/Câmara dos Deputados)


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247 - O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interrupção da apuração realizada pela Polícia Federal, a qual alcança pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluindo seu ex-assessor, Luciano Cavalcante. Aras defende que o caso seja encaminhado ao Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, responsável por analisar o pedido no STF, emitiu uma decisão na quinta-feira (15), solicitando esclarecimentos à 2ª Vara Federal de Maceió, responsável pelo processo na primeira instância, no prazo de 48 horas. Posteriormente, Barroso tomará uma decisão sobre o mérito do pedido.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a investigação em curso na primeira instância da Justiça Federal em Alagoas deveria ter sido encaminhada ao STF, uma vez que foram identificados indícios do envolvimento de um deputado federal, Gilvan Máximo (Republicanos-DF), informa Aguirre Talento, do UOL. A PF acompanhou os encontros entre Gilvan e Pedro Magno, suspeito de ser responsável por repasses em dinheiro vivo provenientes de desvios de contratos do Ministério da Educação, apresentando um relatório dessas diligências ao Judiciário. Tais encontros ocorreram em dezembro, quando Gilvan já havia sido eleito deputado, mas ainda não assumira o cargo.

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Aras alega que os relatórios de diligência sobre Gilvan foram anexados aos autos em fevereiro deste ano e, portanto, deveriam ter sido prontamente enviados ao STF. Após a tomada de conhecimento desse fato, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências sobre o assunto. Na terça-feira, Aras apresentou sua manifestação ao STF, requerendo a suspensão de toda a investigação até que a competência seja julgada pela Suprema Corte.

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A Polícia Federal deflagrou, em 1º de junho, a Operação Hefesto, com o intuito de apurar suspeitas de desvio de recursos do Ministério da Educação destinados a escolas de Alagoas para a aquisição de kits de robótica. A investigação, iniciada após uma reportagem da Folha de S.Paulo, identificou indícios de que a empresa responsável pelo fornecimento dos kits desviou os recursos, efetuando repasses que resultaram em entregas de dinheiro vivo a Luciano Cavalcante e outras pessoas. Após a realização de buscas e apreensões, a PF está analisando os documentos a fim de verificar se foram encontradas novas provas relacionadas aos fatos sob investigação.

Cavalcante e os demais mencionados já negaram qualquer irregularidade e envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal.

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