Anistia Internacional acusa juiz brasileiro de botar indígenas em risco
Despejo coloca 35 famlias em situao de risco; alerta emitido deLondres para todo o mundo e deixa justia brasileira em xeque
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Claudio Júlio Tognolli _ 247 - A Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do mundo, começou a distribuir na manhã desta quinta-feira 13, a partir de Londres, um alerta sobre os riscos que corre uma comunidade indígena do Mato Grosso do Sul. Segundo o informe, trinta e cinco famílias da comunidade Guarani-Kaiowá de Laranjeira Ñanderu enfrentam despejo iminente de suas terras ancestrais no estado do Mato Grosso do Sul. “Se forem despejadas, serão forçadas a viver ao lado de uma movimentada estrada no subúrbio de uma cidade vizinha, sem acesso à água ou terra para plantar”, diz a Anistia.
Em 21 de setembro, um juiz local emitiu uma ordem de despejo para a remoção da comunidade Laranjeira Ñanderu, que é formada por 120 pessoas vivendo atualmente em uma área florestal na fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, no município de Rio Brilhante, a 150 quilômetros ao sul da capital Campo Grande. O juiz determinou que a comunidade seja removida pelo órgão federal responsável pelas comunidades indígenas no Brasil (FUNAI) para uma área ao lado de uma estrada movimentada, como recomendado pelo Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura. “Esta área é suja, barulhenta, empoeirada e sujeita a inundações periódicas. Não há acesso à água ou terra para plantar. Funcionários da FUNAI se reuniram com a comunidade em 26 de setembro e disseram que tentariam lutar contra a ordem, mas dois recursos anteriores já foram rejeitados”, relata a Anistia Internacional.
A área em que a comunidade está vivendo atualmente tem aguardado identificação como terra ancestral dos Laranjeira Ñanderu desde 2007, mas o processo foi paralisado por ações judiciais e pela falta de escoltas da polícia federal aos grupos de trabalho antropológicos que estão trabalhando para identificar as terras como ancestrais. Esse é o terceiro despejo enfrentado pela comunidade Laranjeira Ñanderu em três anos e meio, como resultado de sua longa luta por seus direitos à terra. Em um primeiro momento, a comunidade reocupou suas terras ancestrais no fim de 2007. Eles foram despejados em maio de 2008, mas depois retornaram. Como conseqüência de seu último despejo, em setembro de 2009, suas casas e pertences pessoais foram queimados pelo fazendeiro.
Em seguida, a comunidade Laranjeira Ñanderu passou um ano e oito meses em um acampamento improvisado montado em uma vala de drenagem na beira da estrada federal BR-163, em frente às suas terras ancestrais. Eles estavam sujeitos a constantes ameaças por guardas de segurança recrutados localmente e não tinham acesso a saneamento básico, água e cuidados de saúde. Com a aproximação das obras de alargamento da estrada, em maio de 2011, e frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, a comunidade promoveu outra reocupação.
Confira abaixo o chamamento da Anistia
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA EM PORTUGUÊS OU EM SEU IDIOMA:
- expresse preocupação com o fato de que uma longa história de despejos colocou membros da comunidade Laranjeira Ñanderu em risco, e inste as autoridades a suspender o despejo proposto e garantir seus
direitos às terras ancestrais;
- inste as autoridades a priorizar a identificação da terra dos Laranjeira Ñanderu em todo o processo de identificação de terras, que começou em 2007;
- inste as autoridades a cumprirem suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição brasileira, completando todas as demarcações de terra pendentes.
POR FAVOR, ENVIE APELOS ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2011 PARA:
Ministro da Justiça:
Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo
Esplanada dos Ministérios, Bloco "T"
70.712-902 - Brasília/DF
Brasil
Fax: + 55 61 2025-7803
Saudação: Exmo. Senhor Ministro
Secretaria de Direitos Humanos:
Exma Sra. Ministra Maria do Rosário
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar,
Brasília, DF CEP: 70308-200
Brasil
Fax: + 55 61 2025-9414
Saudação: Exma. Senhora Ministra
E CÓPIAS PARA:
Conselho Indigenista Missionário (CIMI – ONG local)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bloco. B
79002-070 Campo Grande/MS
Brasil
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247