Advogado aciona Justiça para cobrar IR de delatores da Odebrecht
Ação tem como objetivo descobrir se delatores recolheram o imposto de renda das indenizações que receberam para colaborar com o MPF
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Metrópoles - Um advogado acionou a Justiça de São Paulo para descobrir se delatores da Odebrecht (hoje Novonor) recolheram o imposto de renda sobre as indenizações que receberam da empresa para firmar os acordos de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Na ação, datada do dia 10 deste mês, Caio Tambeiro de Castro questiona se o grupo empresarial “recolheu na fonte os tributos devidos à União Federal em cima das verbas indenizatórias e dos reembolsos de multas pagos aos delatores e que continuam sendo pagos por meio da subsidiária Odebrecht Defesa e Tecnologia S/A”.
Castro também indagou se houve o recolhimento do imposto de renda das indenizações por parte dos delatores Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Márcio Faria da Silva, Olívio Rodrigues Júnior, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Pedro Augusto Ribeiro Novis.
O advogado moveu a ação baseado em uma manifestação do ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, que pagou mais R$ 65,6 milhões de imposto de renda após a Receita Federal ter lhe confirmado que a indenização configurava um acréscimo patrimonial. Marcelo recebeu da companhia um pacote financeiro de R$ 217 milhões para colaborar com o MPF.
Leia a íntegra no Metrópoles.
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