Ação contra Bolsonaro avança no Tribunal de Haia enquanto índios se preparam para denunciá-lo por genocídio e ecocídio
Com o crime de ecocídio tipificado por uma comissão internacional de juristas no Tribunal Penal Internacional (TPI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará uma denúncia contra Jair Bolsonaro. A ação se soma a outra feita em 2019
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Uma comissão internacional de 12 juristas tipificou o ecocídio como um crime contra a humanidade e pretende incorporá-lo junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Com o crime tipificado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará em julho uma denúncia contra Jair Bolsonaro por genocídio e ecocídio.
"A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI", afirma Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB. Os relatos foram publicados pelo jornal El País.
"Ele não só inviabiliza a demarcação de nossas terras como também a proteção das comunidades com áreas já garantidas por lei, ao incentivar a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais", afirmou.
A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019, quando o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por ex-ministros de vários governos e intelectuais brasileiros para atuar em defesa dos direitos humanos, apontaram indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas praticados por Bolsonaro.
O especialista acrescenta que o direito ao território e a política de proteção ambiental são aspectos fundamentais para formalizar a denúncia por ecocídio.
"Não há como falar de proteção aos povos indígenas sem garantir o território. É isso que inviabiliza a sobrevivência física e cultural dos nossos povos. E não são apenas os indígenas os sujeitos de direito, mas os rios, os lagos, a fauna e a flora de nossos territórios e, na nossa cosmovisão, até os espíritos encantados que habitam esses espaços", acrescentou.
Impeachment
No Brasil, Bolsonaro é alvo de mais de 120 pedidos de afastamento. Nesta quarta-feira (30), partidos, movimentos e lideranças políticas protocolaram um superpedido de impeachment contra Bolsonaro. A ideia foi unificar os argumentos de todos os pedidos já apresentados na Câmara dos Deputados, apontando 23 tipos de acusações.
Alguns dos crimes citados no documento foram estímulo a militares para que não obedeçam à lei, incitação a um golpe, com posições favorável ao fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e apologia à tortura.
Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popularAssine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247