A mulher e a democracia no Brasil

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Ver um general em cima de um tanque pedir autorização à presidenta Dilma Roussef para iniciar, e depois para encerrar, o desfile de sete de setembro, foi uma imagem que me causou muito mais que alegria. Para quem olhou os anos de ditadura no Brasil do lado de dentro do movimento sindical, conheceu prisões e o medo sugerido por simples palavras como DOPS e atestado de bons antecedentes, aquela cena carregada de simbolismo me impactou, me fez voltar no tempo e trouxe uma certeza: valeu a pena lutar pela democracia.

Ao ver Dilma, mulher inteligente e corajosa, torturada nos porões da ditadura, hoje no comando da Nação, sinto que este país está mudando e a democracia brasileira sendo consolidada. Na figura dela enxergo tantas outras mulheres que ao longo da história do Brasil caminharam numa mesma direção, lutando pelo direito à própria educação, por seus direitos civis e políticos, pelo florescimento das artes e da literatura.

Só muito recentemente a história da resistência feminina começou a ser desvendada mostrando que elas lutaram, na medida de suas possibilidades, nos movimentos que ajudaram a construir a Nação, as lutas pela Independência, Abolição da Escravidão, Proclamação da República, e principalmente a árdua e longa luta de mais de um século pelo direito de votarem e serem votadas.

Elas tiveram que lutar para começar a estudar. No Brasil as mulheres somente puderam se matricular em estabelecimentos de ensino no ano de 1827. O direito a cursar uma faculdade só foi adquirido 52 anos depois e apenas em 1887 o País formaria sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram dar esse passo foram socialmente segregadas.

Consideradas cidadãs de segunda categoria, lutaram anos a fio por seus direitos políticos. As constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. O texto constitucional de 1891 excluía do direito ao voto, mendigos, analfabetos, as praças de pré (militares da época), e os religiosos de ordens monásticas, sujeitos ao voto de obediência.

Como não citava explicitamente as mulheres, elas usaram essa pequena brecha na lei para romper o dique e, em várias regiões do país, tentavam se alistar como eleitoras. Diante das constantes recusas, em 1910, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino, que, embora pequeno, mostrava o grau de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século XX.

Foram, no entanto, necessários mais 20 anos de luta para que o Código Eleitoral, promulgado em 1932, garantisse o direito da mulher de votar e ser votada, o que aconteceu, pela primeira vez, na eleição da Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Assim, o Brasil se tornou o quarto país da América a estabelecer o voto feminino, antes concedido pelo Canadá, Estados Unidos e Equador. Em nível estadual as mulheres potiguares foram as primeiras a usufruir desse direito no país.

Foi também uma potiguar, Nísia Floresta, (1809-1885) uma das primeiras feministas brasileiras que se destacou nesta luta. Traduziu e publicou "Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens", manifesto feminista de Mary Wollstonecraft. Obrigada a viver 28 anos na Europa, de volta ao Brasil apoiou os movimentos abolicionista e republicano.

A imprensa alternativa feminina, surgida em meados do século 19 teve papel de destaque nesta luta. O primeiro periódico brasileiro produzido por mulheres, o "Jornal das Senhoras", foi fundado em 1852 pela jornalista Juana Noronha. No ano de 1873, a professora Francisca Motta Diniz criou "O Sexo Feminino" e afirmou em um de seus editoriais : não sabemos em qual grande República ou Republiqueta a mulher deixa de ser escrava e goze de direitos políticos como o de votar e ser votada".

Muitas das discriminações contra a mulher foram mantidas no primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916. Ele determinava que com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena. Cabia ao marido a autorização para que ela pudesse trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência. Além disso, o Código Civil punia severamente a mulher vista como desonesta, e considerava a não virgindade como motivo de anulação do casamento.

Quando as próximas gerações voltarem seus olhares para os heróicos movimentos de mulheres no Brasil contra esta situação degradante, um outro nome se destacará pela ousadia e importância histórica de sua trajetória: Patrícia Galvão, a Pagu, nascida em junho de 1910.

Com apenas 18 anos já fazia parte do Movimento Antropofágico, junto com Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, e outros, no contexto de efervescência política que levaria à Revolução de 1930. Militante do PCB, é presa em 1931, em Santos (SP), ao participar de um comício em homenagem a Sacco e Vanzetti, dois anarquistas italianos condenados a morte nos EUA.

Visada pela polícia política, Pagu segue em viagem pelos Estados Unidos, Japão, China, URSS, Alemanha e França, trabalhando como correspondente de vários jornais.

Em Paris, milita nas fileiras do Partido Comunista Francês no período efervescente da Frente Popular. Presa e enviada de volta ao Brasil amargou cruéis torturas durante cinco anos de prisão nos cárceres da ditadura do Estado Novo.

Passados 101 anos do nascimento de Pagu, o Brasil mudou, e muito disto se deve à luta das mulheres, abertamente ou em resistência velada. É necessário então, lembrá-las e festejá-las. São tantas e incontáveis mas a elas todas dedico uma canção: o hino nacional brasileiro. Não cantado como nos impunham quando Dilma foi presa, com cheiro de tanques nas ruas, mas como uma ode à liberdade, e a um progresso hoje repleto de novas nuances, neste nosso grande País.

*Deputado Distrital pelo Partido dos Trabalhadores

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