A favor do agronegócio, Bolsonaro veta auxílio à agricultura familiar
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse a proposta foi vetada para cumprir normas orçamentárias e vigentes e "para não incidir em sobreposição de ações com os programas 'Alimenta Brasil' e de 'Fomento às Atividades Produtivas Rurais'"
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247 - Bolsonaro vetou um projeto de lei que criava medidas de socorro à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022, oferecendo uma bolsa auxílio de até 3.500 por família de agricultores beneficiários do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. Informou o jornal A Folha de S. Paulo.
Cada família receberia R$ 2.500 em parcela única. No caso de famílias comandadas por mulheres, o valor era R$ 3.000.
O benefício consiste em uma parcela única no valor de R$2.500 e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, o valor era de R$ 3.000, podendo chegar a R$ 3.500 para as famílias que se comprometesse com o cumprimento de projetos do governo federal.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira ( 17),diz que a lei não apresenta impacto orçamentário.
"Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro",
O projeto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC),aprovado pelo Senado 25 de agosto, ainda prevê que o benefício Garantia-Safra fosse concedido automaticamente a todos os agricultores familiares aptos até 31 de dezembro de 2022.
Na votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), antecipou que o trecho que cria o benefício deve ser vetado. Bolsonaro, porém, vetou todo o projeto.
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