2012, que começa em feriado, terá mais 14 folgas
Entre feriados e pontos facultativos, Pas ter 16 datas especiais; lista foi divulgada hoje no Dirio Oficial; carnaval cai entre 20 e 21 de fevereiro; relao completa
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247, com Agência Estado - Entre feriados e pontos facultativos, 2012 terá duas datas de folgas a mais do que 2011. Haverá 15 dias de folga, sendo que três feriados (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), e um ponto facultativo (6 de abril) caem numa sexta-feira. Como 2012 será ano bissexto, as datas de natal e ano-novo serão numa terça-feira.
Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade administrativa do servidor.
Abaixo, as listas de feriados e pontos facultativos nacionais e a relação de datas sem trabalho em cada um dos 27 Estados do Brasil:
Feriados nacionais
1º de janeiro (domingo)
21 de abril (sábado)
1º de maio (terça)
7 de setembro (sexta)
12 de outubro (sexta)
28 de outubro (domingo)
2 de novembro (sexta)
15 de novembro (quinta)
25 dezembro (terça)
Ponto facultativos
20, 21 e 22 de feveiro (terça, quarta e quinta)
6 de abril (sexta)
7 de junho (quinta)
24 dezembro (segunda)
31 dezembro (segunda)
Veja os feriados locais nas unidades federativas
Acre
15 de junho Aniversário do estado
6 de agosto Início da Revolução Acriana
5 de setembro Dia da Amazônia
17 de novembro Assinatura do Tratado de Petrópolis
Alagoas
24 de junho São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
29 de junho São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
16 de setembro Emancipação política
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Amapá
19 de março Dia de São José
13 de setembro Criação do Território Federal
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Amazonas
5 de setembro Elevação do Amazonas à categoria de província
24 de outubro Aniversário de Manaus
20 de novembro Dia da Consciência Negra
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição
Bahia
2 de julho Independência da Bahia
Distrito Federal
21 de abril Fundação de Brasília
30 de novembro Dia do evangélico
Espírito Santo
23 de maio Colonização do solo espírito-santense
28 de outubro Dia do Servidor Público
Goiás
26 de Julho Dia da Consagração da fundação da Cidade de Goiás
24 de outubro Comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia
28 de outubro Dia do Servidor Público
Maranhão
28 de julho Adesão do Maranhão à independência do Brasil
8 de setembro Fundação de São Luís
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição
Mato Grosso
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Mato Grosso do Sul
11 de outubro Criação do estado
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Minas Gerais
15 de agosto Assunção de Nossa Senhora.
28 de outubro Dia do servidor público
20 de novembro Dia da Consciência Negra.
08 de dezembro Dia de N. Sra. Conceição
Pará
16 de agosto Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição
2º domingo de outubro Círio de Nazaré
Paraíba
26 de julho Em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
5 de agosto Fundação do Estado em 1585 (Lei Estadual 3.489/67) e Emancipação da Cidade de João Pessoa e dia da Padroeira - N.Sra. das Neves.
Paraná
19 de dezembro Emancipação política (emancipação do Paraná)
Pernambuco
6 de março Revolução Pernambucana de 1817
24 de junho São João
Piauí
13 de março Dia da Batalha do Jenipapo
19 de outubro Dia do Piauí
Rio de Janeiro
20 de Janeiro Dia de São Sebastião
23 de abril Dia de São Jorge
17 de outubro Dia do Comércio (3º segunda-feira do mês de outubro - Lei estadual 160, de 22/09/1977)
28 de outubro Dia do Funcionário Público (repartições públicas apenas)
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Rio Grande do Norte
3 de outubro Mártires de Cunhaú e Uruaçu [15]
Rio Grande do Sul
20 de setembro Proclamação da República Rio-Grandense
Rondônia
4 de janeiro Criação do estado
Roraima
5 de outubro Criação do estado
8 de Dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição
Santa Catarina
11 de agosto Criação da capitania, separando-se de São Paulo
São Paulo
25 janeiro aniversário da cidade
9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932
20 de novembro Dia da Consciência Negra
Sergipe
8 de julho Autonomia política de Sergipe
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição
Tocantins
5 de outubro Criação do estado
18 de março Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
08 de setembro Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)
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