1964: hora de virar a página
Passados 47 anos do golpe de 1964, o Brasil ainda no instituiu uma Comisso da Verdade para apurar crimes da ditadura
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Rodolfo Borges, de Brasília – O golpe militar de 1964 completou 47 anos na quinta-feira, e, quase meio século depois da tomada do poder pelos generais (e 26 anos após o fim do regime), o país ainda reluta em mexer na ferida. Famílias que perderam pais, mães e filhos à época permanecem atrás de informações sobre o paradeiro dos parentes e lutam contra a resistência de setores das Forças Armadas à abertura dos arquivos da ditadura. A eleição de uma antiga combatente do regime à Presidência da República deu novo impulso à Comissão da Verdade, que pretende apurar as denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar. O procedimento fui adotado com sucesso em países como África do Sul, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai. Apoiada pela presidente Dilma Rousseff, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Maria do Rosário, já declarou que pretende ver instalada a comissão até o fim do ano e, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), deste governo não passa. “É a vontade da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República e das duas Casas (Câmara e Senado). Não tem como não sair”, disse ao Brasil 247.
Para o senador, a comissão já deveria ter sido criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi vítima de preconceito e precisava de tempo para amadurecer. “Agora ela está madura. A presidenta Dilma teve a iniciativa correta. Vai indicar nove personalidades do Brasil para que se instale a comissão. E nós vamos montar uma comissão mista entre Câmara e Senado para acompanhá-la”, planeja Paim. Para conseguir enfim chegar a um consenso, as autoridades envolvidas no processo trabalham na tentativa de esclarecer as metas da comissão. “O objetivo não é a responsabilização criminal de quem quer que seja. É o resgate dos direitos humanos. O tema de qualquer punição diz respeito ao mundo do Judiciário”, explica Maria do Rosário. Segundo ela, o Ministério da Defesa não faz qualquer pressão contra a instalação da comissão. Em 2010, o ministro Nelson Jobim (mantido na pasta por Dilma), entrou em confronto sobre o assunto com o então ministro da SDH, Paulo Vanucchi.
O clima é favorável, mas a abertura dos arquivos ainda causa incômodo nos círculos militares, que temem a utilização da comissão como mera vingança contra os responsáveis pelo regime. Envolvido em polêmica com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e o deputado federal Jean Wyllys (PSol-BA), o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) publicou nesta quinta-feira no blog que mantém com os dois filhos (http://familiabolsonaro.blogspot.com/) um artigo defendendo a tomada do poder pelos militares. “Em 31 de março de 1964, por pressão do povo, os Militares assumem o Poder por um período de quase 4 anos até que os chamados movimentos socialistas que ‘visitavam’ Cuba e China começassem à (sic) praticar a realidade do que aprenderam nestes países”, diz o texto. Segundo o deputado, os movimentos socialistas “começaram com passeatas, assaltos à (sic) bancos, seguidos de sequestros, assassinatos até os justiçamentos”. Na versão de Bolsonaro, “as violentas investidas dos guerrilheiros” seguiram-se por anos, levando os militares a prorrogar seu governo até 1986. “Que ditadura é esta em que os militares tomam e devolvem o poder sem disparar um tiro sequer?”, questiona o deputado.
Apesar de opiniões como a de Bolsonaro, as coisas parecem estar mudando: 2011 é o primeiro ano, desde 1965, em que o dia 31 de março não figura no calendário comemorativo do Exército – o calendário foi revisto em novembro de 2010. A comunicação social do Exército informou ao Brasil 247 que a instituição já não expede ordens do dia sobre o assunto há anos, pois a missão do Exército é “olhar para a frente”. “É um sinal de que as Forças Armadas destacam as principais datas do Brasil como aquelas que são reconhecidas por toda a população brasileira, o 7 de setembro, o 15 de novembro, o 19 de novembro, as datas da pátria. O 31 de março não é uma data importante do ponto de vista da afirmação nacional brasileira”, comentou Maria do Rosário.
Outro ponto ainda pendente é fazer com que as empreiteiras das obras faraônicas – como as que vêm sendo conduzidas na Amazônia pela Odebrecht e pela Camargo Corrêa – estabeleçam relações dignas de trabalho com seus funcionários. A esse respeito, leia o artigo “Ninguém segura este país”, do jornalista Dario Palhares, na coluna de opinião.
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