1ª Turma do STF condena Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys
Acórdão transitou em julgado e a turma, por unanimidade, julgou procedente a acusação contra o deputado federal bolsonarista Éder Mauro por crime de difamação agravada contra o ex-deputado pelo PSOL, Jean Wyllys
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Lucas Vasques, Revista Fórum - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, definitivamente, nesta terça-feira (18), pela condenação do deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por crime de difamação agravada contra o ex-deputado pelo PSOL, Jean Wyllys.
O acórdão transitou em julgado e a turma, por unanimidade, julgou procedente a acusação contra o bolsonarista.
A condenação prevê pena de um ano de detenção, no regime inicial aberto, e multa no montante de 36 dias-multa, ao valor de um salário mínimo cada. No entanto, por maioria, a Corte substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação pecuniária, consistente no pagamento de 30 salários mínimos à vítima.
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