Youtube censura “Papo de Mãe”: decisão ditatorial e burra

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Por Marcelo Auler, em seu blog 

De forma prepotente, unilateral e sem espaço para debate – ou seja, de maneira nada democrática – o Youtube cassou um canal de notícias que por mais de uma década presta relevante serviços à sociedade. Voltado notadamente às mães e chefes de famílias, veicula informações em torno de maternidade, paternidade e vida familiar. São reportagens, entrevistas e conversas em torno, especialmente, da educação das crianças e de problemas relacionados à vida doméstica.

O Youtube, que deveria ser visto como uma plataforma livre de notícias diversas, censurou, no melhor estilo dos governos autoritários, o canal Papo de Mãe, mantido pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza. Agiu como muitos donos de meios de comunicação que impedem a publicação de notícias que desagradem seus interesses ou grupos de amigos. Sem qualquer explicação.

Fez isso na sexta-feira, dia 25, em pleno Natal. Na mesma época em que a chamada mídia independente debate sobre o que se denominou “assédio judicial” – perseguições promovidas por juízes a jornalistas, notadamente os independentes, através da censura direta ou de condenações a indenizações estratosféricas, que inviabilizam a continuidade do trabalho. Assunto muito bem explorado pelas jornalistas Lia Ribeiro, em parceria com Leda Beck, no site da Associação Profissão Jornalista (APJor), no artigo “Cala-boca” da justiça sufoca a mídia independente, cuja leitura é mais do que recomendada.

A censura, cassação ou mesmo caça ao portal Papo de Mãe, ao que parece está diretamente relacionada com a publicação, por Mariana Kotscho, de um furo de reportagem: o comportamento do juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo de Azevedo Costa, em uma audiência na Vara de Família por ele presidida. Ela apreciava um caso de violência doméstica, em que a mulher se queixava das ameaças do ex-marido. Caso típico a ser resolvido com base na Lei Maria da Penha.

Juiz debocha da Lei Maria da Penha

Como mostram vídeos publicados pelo Papo de Mãe a partir do dia 17 de dezembro – e agora censurados pelo Youtube -, o magistrado deixou claro que desdenhava da Lei Maria da Penha, criada justamente para proteger as mulheres vítimas da violência, em especial dos seus maridos e/ou ex. Para se evitar casos como o mais recente feminicídio, ocorrido dia 24 à noite, no Rio de Janeiro. O assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, na frente das três filhas menores, com nada menos do que 16 facadas, desferidas pelo ex-marido e pai das crianças, o engenheiro Paulo José Arronenzi.

Nos vídeos que Papo de Mãe apresentou com exclusividade, trazendo à tona uma informação que hoje mobiliza o Judiciário, o juiz fez comentários como:

“Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

“Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.

“Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?

“Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”

“Quem batia não me interessa”.

“O mãe, a senhora concorda, manhê, a senhora concorda que se a senhora tiver, volto a falar, esquecemos o passado….”

“Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa….”

Não houve crime, nem violação da ética

São informações relevantes. Importantes. Tanto que geraram respostas do Tribunal de Justiça no sentido de abrir procedimento para apurar o que aconteceu. O canal Papo de Mãe, independentemente de agradar ou desagradar alguém, cumpriu sua função: Re por tou!

Acabou sendo vítima do trabalho jornalístico, pois a autora foi provocada, perseguida e ameaçada pelas redes sociais por típicos, ou supostos, machistas. Recebeu a solidariedade da categoria através de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e de conselhos de Direitos Humanos.

Não cometeu crime algum pois, mesmo sendo informações de audiência judicial sob segredo de Justiça, como o Supremo Tribunal Federal já definiu, jornalista não pode ser punido por publicá-la. Cumpre o seu dever. Não é dele a obrigação de guardar segredo.

Ainda assim, sem cometimento de crime, sem qualquer vestígio de informação indecorosa ou que pudesse ser considerada amoral, violadora de princípios éticos, a plataforma Youtube, autoritariamente, simplesmente cassou o canal.

O fez, como disse em mensagem à jornalista, por teoricamente encontrar “violações graves ou recorrentes das nossas diretrizes da comunidade“. Sem especificá-las. Não deixou claro a violação ou diretriz desrespeitada. Tampouco se tomou a iniciativa de mote próprio ou provocado por alguma queixa. Ao fazê-lo, sequer buscou o chamado “contraditório”, isto é, ouvir as explicações das responsáveis pela produção do canal. Ou seja, medida ditatorial.

Algo grave, pois mostra que assim como tais plataformas usam e abusam de conteúdos jornalísticos sem que os remunere a contento, elas também passam a deter o poder de controlar as informações, determinando, em última instância, o que pode ou não chegar ao conhecimento público.

Foi, acima de tudo, uma decisão que se mostra pouco inteligente. Que pode ter um efeito contrário de quem pediu/desejou/torceu para ver a informação longe do acesso público. A censura imposta ao Canal Papo de Mãe, agora repercute. Circula através de notas de entidades, protestos de personalidades e pelos sites e redes sociais, diante de tamanha arbitrariedade. E os vídeos que o Youtube tentou impedir de serem acessados, estão todos no portal UOL (links abaixo). Em outras palavras, uma decisão burra.

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Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.