Vetos: governo tenta evitar a bomba atômica
"Se o Congresso votasse e derrubasse hoje as quatro principais matérias vetadas pela presidente Dilma, estaria criando um rombo R$ 127,8 bilhões no período 2015-19, pela soma de despesas novas com renúncias fiscais. Seriam R$ 23,5 bilhões só em 2016, ano que já tem um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, que o governo tenta cobrir com o pacote fiscal que inclui a volta da CPMF", diz a colunista Tereza Cruvinel, sobre um dia que pode ser decisivo no Congresso Nacional; “Esta é uma verdadeira e indiscutível pauta bomba para o Brasil. Estou apostando na sensatez de todos para evitarmos que ela seja colocada no plenário hoje”, resume o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo
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Se o Congresso votasse e derrubasse hoje as quatro principais matérias vetadas pela presidente Dilma, estaria criando um rombo R$ 127,8 bilhões no período 2015-19, pela soma de despesas novas com renúncias fiscais. Seriam R$ 23,5 bilhões só em 2016, ano que já tem um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, que o governo tenta cobrir com o pacote fiscal que inclui a volta da CPMF. Esta é a situação fiscal que, segundo Dilma afirmou recentemente, “o Brasil não aguentaria”. Por isso o governo está no meio de um gigantesco esforço político para evitar que tais vetos sejam apreciados hoje pelo Congresso, como prevista em pauta, criando uma situação econômica que teria consequências políticas. Seria o encontro das duas crises.
Se a votação ocorrer hoje, com a base governista completamente desarticulada, a derrota será inevitável. Com o adiamento, o governo espera ganhar tempo para fazer a reforma ministerial e renegociar uma “coalizão de sobrevivência” com os partidos aliados, principalmente com o PMDB. Os líderes do governo no Senado, Delcidio Amaral, na Câmara, José Guimarães, e no Congresso, José Pimentel, buscam desesperadamente um acordo com os aliados formais, a colaboração dos presidentes da Câmara e do Senado e até mesmo a boa vontade da oposição para adiar uma votação que será altamente danosa não só ao governo mas principalmente ao pais, como tem dito Delcídio.
Os vetos em pauta tratam do reajuste dos servidores do Judiciário (despesa de R$ 5,3 bi em 2016), da aplicação da correção do salário-mínimo a todas as aposentadorias ((despesa de R$ 0,3 bi em 2016), da isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel ((renúncia fiscal de R$ 13,9 bi em 2016) e da dedução, no imposto de renda a pagar, dos livros adquiridos por professores (renúncia fiscal de R$ 4,3 bi em 2016).
“Esta é uma verdadeira e indiscutível pauta bomba para o Brasil. Estou apostando na sensatez de todos para evitarmos que ela seja colocada no plenário hoje”, resume Delcídio.
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