Venezuela: para além da crise atual

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 A conjuntura da geopolítica na América Latina mudou radicalmente de configuração ao longo dos últimos anos. O quadro que se apresentava francamente favorável a políticas desenvolvimentistas desde o início do novo milênio começa a se transformar a partir da segunda década da nova era. Uma das principais referências desse movimento em direção a mudanças mais profundas nas sociedades do continente sul-americano foi, sem dúvida alguma, a Venezuela sob a presidência de Hugo Chavez. Tanto que os líderes que se opunham ao modelo elitista e de subserviência aos Estados Unidos passaram a ser rotulados de "bolivarianos", em referência ao conceito da Revolução Bolivariana proposta pelo líder venezuelano. O quadro se fechava com as eleições de Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Nestor Kirchner na Argentina, Rafael Correa no Equador, Tabaré Vazquez no Uruguay, Michelle Bachelet no Chile e Fernando Lugo no Paraguai.

Pouco a pouco, no entanto, o cenário vai se dirigindo para soluções políticas de natureza cada vez mais conservadora. Em março de 2010, Sebastián Pìñera vence as eleições no Chile em uma disputa com Michelle Bachelet. Em junho de 2012, as forças direitistas conseguem aprovar um impeachment sem nenhuma base legal no interior do parlamento paraguaio, provocando a saída do Presidente Lugo. Em março de 2013 ocorre o falecimento do Presidente Hugo Chavez da Venezuela. Ao longo de 2016 tem lugar o impeachment de Dilma Rousseff e também o afastamento de forma ilegal de alguém que havia sido legitimamente eleita pela maioria da população. Em abril de 2017, Lenin Moreno é eleito Presidente do Equador como sucessor de Rafael Correa, mas rapidamente rompe com o antecessor e com sua política progressista. Logo depois, em outubro de 2017, o conservador Mauricio Macri vence as eleições na Argentina, pondo fim ao ciclo de 3 mandatos com a marca do casal Kirchner. No início de 2018, Piñera volta a vencer Bachelet. E para fechar esse triste recuo reacionário, no final do ano Bolsonaro se elege no Brasil.

Mas, afinal, Paulo, o que é que tudo isso tem a ver com a situação atual da Venezuela? Ora, uma das principais causas da profunda crise que atravessa o nosso vizinho do norte é a sua dimensão econômica. A verdade é que os líderes políticos daquele país perderam uma oportunidade histórica de ouro para consolidar, de uma vez por todas, as mudanças que foram sendo implementadas aos poucos desde a primeira vitória de Chavez em dezembro de 1998. Apesar de todas as transformações expressivas que foram levadas a cabo ao longo dessas duas décadas, o ponto fulcral permaneceu praticamente inalterado. E aqui eu me refiro ao potencial estratégico oferecido pela exploração das incomensuráveis reservas petrolíferas. Os sucessivos governos de Chavez - e depois os anos de Maduro na Presidência - não ousaram encarar o problema da dependência da dinâmica da economia e da sociedade venezuelanas em relação ao chamado ouro negro.

A doença holandesa e a onda conservadora na América do Sul.

Esse tipo de fenômeno já era conhecido há bastante tempo e ganhou até um nome especial nos estudos econômicos. Foi apelidado de "doença holandesa" em razão do que havia ocorrido com a economia daquele país europeu a partir da descoberta de reservas de petróleo e gás no final da década de 1950. O risco está associado ao fato de países que contam com as vantagens trazidas pelas condições da natureza se contentarem com a renda auferida pela exploração e exportação das chamadas "commodities". Tais formações sociais vivem um período (que pode inclusive ser longo, do ponto de vista histórico) usufruindo daquilo que os modelos econômicos chamam de "renda extraordinária" e não se propõem a avançar em termos de novos paradigmas tecnológicos e produtivos. Assim dá-se uma espécie de acomodação numa certa zona de conforto e as consequências dessa decisão equivocada só serão sentidos muito mais à frente, gerações depois do período considerado

A Venezuela não ousou se valer das ondas de altas nos preços do petróleo para romper essa dependência no futuro. Era necessário e possível se apropriar de sua condição de uma das maiores nações exportadoras do globo para internalizar esse impressionante volume de recursos derivados das exportações. Esse seria o caminho para criar uma sólida rede interna de indústrias produtivas. Mas o caminho adotado foi outro. Os rendimentos socialmente apropriados pela ilusão em relação às vantagens imediatas oferecidas pelo modelo da "doença holandesa" não forçou a constituição de uma rede de tecido social de novo tipo. Essa trilha seria essencial de ser iniciada, justamente com o intuito de superar a dependência com relação às importações da grande maioria dos bens de consumo da sua população.

Esse, aliás, sempre foi o alerta e a razão de ser dos economistas e pensadores das diferentes correntes desenvolvimentistas. Desde os fundadores da CEPAL como Celso Furtado e Raul Prebisch até os mais contemporâneos, o foco nunca deixou de mencionar a preocupação em se criarem os meios para que os países da região conseguissem romper o perverso ciclo da dependência das importações e internalizar a capacidade de produção industrial.

A ilusão com a economia do petróleo.

O fato é que tudo roda bonitinho enquanto as receitas advindas das exportações do petróleo ou de qualquer outro tipo de produto primário, sempre de baixíssimo valor agregado, vão oferecendo saldos positivos nas contas externas. E o ciclo da pujança interna da economia venezuelana acompanha exatamente o ciclo das cotações do barril do petróleo no mercado internacional. Pra termos uma ideia, quando Chavez assumiu em 1999 o barril do petróleo estava cotado a US$ 10. Quase 10 depois, ele chegou a US$ 140 em meados de 2009. Assim, entre 2000 e 2008, por exemplo,o PIB do país cresceu a uma média de 4,2% ao ano. Se pegarmos o quinquênio 2004-8, a taxa foi quase chinesa: uma média anual de 10%.

No entanto, uma das consequências da crise internacional de 2008 foi a queda no preço das "commodities", inclusive do petróleo. Com isso, o preço do barril cai bastante e sai dos US$ 140 para 40 dólares. E isso afeta diretamente a capacidade da economia interna da Venezuela. Como tudo gira em torno do consumo de bens importados com o lastro da exportação do óleo, percebe-se uma mudança no padrão de vida e na inflação. Além de uma piora nas contas externas do país, em razão da diminuição das receitas de exportação.

Depois da morte de Chavez, a partir de meados de 2014, observa-se nova queda brusca na cotação do petróleo. Ela sai de US$ 100 e chega a 30 dólares no início de 2016. Esse já é um período de aprofundamento das dificuldades econômicas na Venezuela, com o surgimento do chamado problema de duplo déficit: fiscal e externo. A inflação volta a ser um problema sério, principalmente em função da desvalorização cambial e do déficit a ser financiado com emissão de moeda nacional. No quadriênio 2014-2017 a queda média do PIB foi de 8%. Esse é, com toda a certeza, um dos fatores que explicam as dificuldades políticas e sociais enfrentadas por Maduro atualmente.

Não foi por falta de recomendações que o regime deixou de solucionar essa dependência do padrão de importações para satisfazer as necessidades da economia nacional e da maioria de sua população. O mais adequado teria sido utilizar as folgas no balanço comercial, originado do excesso das exportações de petróleo, para direcionar ao investimento agregado. Isso significa construir uma base sólida de capacidade industrial internalizada. O objetivo seria não mais depender completamente das importações para satisfazer tais necessidades.

Derrotar a oposição golpista e construir um novo modelo.

É óbvio que a prioridade zero no momento atual é denunciar todas as tentativas de intervenção militar na Venezuela e impedir que a nova tentativa da oposição golpista seja exitosa. Apesar da crise interna de múltiplas facetas, Maduro foi eleito para a presidência do país e a maioria da população não deseja de seu país volte à condição de mero fantoche em mãos dos interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos.

As elites venezuelanas nunca aceitaram as mudanças propostas pelo bolivarianismo. Assim como ocorre com as oligarquias das demais nações do continente. São os conhecidos modelos secularmente mantidos às custas da exploração do povo trabalhador e que sempre mantiveram regimes excludentes e altamente desiguais. Mas o exemplo Venezuela demonstra que é fundamental superar a ilusão oferecida pelos atrativos da doença holandesa.

Superada a crise atual e derrotada a obsessão putschista de Guaidó e seus apoiadores, seria essencial que a Venezuela debatesse de forma ampla algumas mudanças nesse sistema de dependência excessiva do petróleo que ali se consolidou há décadas. Isso significa romper com esse pacto neo-colonial, em que as opções econômicas estratégicas e geradoras de alto valor agregado estão sempre localizadas no exterior.

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