Venezuela: ofensivas e contraofensivas na América Latina

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Mesmo no contexto da alarmante ofensiva imperial na América Latina (bem destacada por Thierry Meyssan), com as ameaças contra a Venezuela e o golpe de estado culminado com a farsa eleitoral e a tomada pelo poder pela extrema direita no Brasil, observam-se também elementos de contraofensiva que prometem ampliar-se a nível regional a partir deste início de 2019.

Tudo indica que a estabilidade do processo democrático e o avanço da revolução bolivariana na Venezuela serão decisivos para impedir uma guerra regional,  e permitir que a balança volte a pender em favor do resgate dos melhores anos da integração dos governos e forças progressistas, daqueles “momentos de esplendor” na América Latina entre 2003 e 2010 (representados por Hugo Chávez em vida e pelo período sob a presidência de Lula), bem recordados pelo presidente constitucional Nicolás Maduro no seu discurso aos representantes dos movimentos sociais internacionais, entre outros, Gleisi Hoffmann (PT), João Pedro Stedile (MST) e Manoel Zelaya (ex-presidente de Honduras).

A representação desse núcleo duro de resistência latino-americana e o reconhecimento internacional, pelas presenças na posse de Maduro (eleito por 67% dos votos vencendo o clima de violência e o boicote da oposição e do imperialismo), desde Cuba, Bolívia, México, Nicarágua, Rússia, China, Irã entre 90 representantes de países, não é o cenário de uma simples consagração diplomática. Não expressam apenas elementos políticos positivos e necessários à defesa da paz para confrontar perigosos planos de guerra, de desestabilização, de ataques interno e externo à democracia, à constitucionalidade na Venezuela, promovidos pelo Grupo de Lima e a OEA, presidida por Luís Almagro, títere dos EUA, que não reconhecem o segundo mandado do presidente Maduro. Expressam também compromissos econômicos internacionais; alguns anunciados no discurso de Maduro, contribuirão ao processo de avanço e legitimação social desta revolução de 20 anos, que sobrevive apesar do bloqueio dos EUA, da sabotagem interna de máfias, e da guerra midiática internacional.

Há compromissos de acordos econômicos com os países presentes; com a Rússia, a China, Irã, Turquia e Índia que, desde o período de Chávez, têm permitido avanços na independência tecnológica e na manutenção dos projetos sociais, habitacionais e de infraestrutura à Venezuela. São compromissos para aprofundar a Missão Milagre e o Bairro Adentro, reafirmados na declaração de Maduro de que receberá 500 técnicos de Cuba e os 2 mil médicos cubanos vindos do Brasil, da mesma forma que López Obrador do México. São também compromissos militares de defesa da soberania venezuelana frente às ameaças de invasão de Trump e seus aliados: a Rússia reitera apoio a Maduro por meio do envio dos bombardeiros Tupolev TU-160. Não é época de brincar com a Rússia de Putin, que impediu a destruição da Síria e está pondo para correr os EUA disfarçados de Isis e Daesh. Portanto, a Venezuela não está só e conseguiu impor a retirada do art. 9 da Declaração do Grupo de Lima, com desistência de 10 dos 12 países assinantes.

Oxalá as relações entre a Venezuela e Rússia, tornem-se de fato, além de comerciais e militares, como explanou Maduro, uma colaboração tecnológica para assimilar os avanços na política agroindustrial atual dos russos que estão abastecendo o seu mercado interno com uma revolução agrícola e substituindo a dependência às importações. Como narrado por Sacha Calmón no artigo “A Russia, sempre potência”, no Estado de Minas (30/12/2018): “A urgência para reconstruir a economia doméstica cresceu desde que Putin baniu algumas importações de alimentos em 2014 em retaliação às sanções impostas pela UE e EUA após a reintegração da Crimeia”. “Há 10 anos a Rússia era a maior importadora de frango do mundo. Reduziu a compra em 80% e passou a ser potencia na avicultura”. “As exportações totais multiplicaram-se por 16 desde 2000 graças ao enorme aumento na produção de grãos”.

Um dos pontos fortes do discurso de Maduro foi a necessidade de erradicação da corrupção (velha e persistente herança político-cultural) em todos os níveis institucionais da sociedade venezuelana para sanar problemas econômicos internos, tão importantes quanto a ameaça da invasão externa. E assim, anuncia o novo governo com o chamado Plano da Pátria de 2019-2025, cuja coluna vertebral é o plano de 30 mil propostas deixado por Hugo Chávez, de 2013-2019.

Trata-se de um desafio sem tréguas para a Venezuela. A sua estabilidade depende de defender a institucionalidade que a oposição a Maduro, apoiada pelos EUA, tenta fragmentar aferrando-se ao Parlamento, em pugna contra o Executivo e o Judiciário, mas trata-se também, de afirmar outras formas incisivas de poder democrático e popular. A Venezuela tem avançado nesse sentido, através da eleição da Assembleia Constituinte, das comunas, dos CLAPs, das milícias e da união cívico-militar, entre o povo e as Forças Armadas com forte consciência política, nacionalista e revolucionária. Todas essas formas de democracia participativa têm permitido controlar os dirigentes, manter as metas, superar as travas e sabotagem econômica e garantido os avanços na economia. A participação popular se demonstra como a única alternativa para dar estabilidade aos governos progressistas na América Latina. 

O combate à corrupção, essencial dentro de um processo de construção de um Estado revolucionário como a Venezuela, dependerá, sem dúvida, da ativação destes novos órgãos de poder popular, inclusive, da criação do monopólio estatal do comércio exterior e da distribuição. Neste sentido, o México de López Obrador, parece partir já desse nível mais elevado de experiências de governos progressistas, não pretendendo esperar 20 anos. É agora e já! São exemplares as medidas que tem tomado na guerra à corrupção de funcionários, incluindo sindicalistas mafiosos dentro da Pemex (Empresa estatal do petróleo), buscando apoio dos militares para prender e erradicar o chamado “huachicoleo”, a máfia do contrabando da gasolina, e desta forma, defender um estratégico patrimônio nacional para arrecadar fundos para tirar o povo da miséria. Tudo isso, na contracorrente do que ocorreu no Brasil, com a montagem da Lava Jato que só redundou em privatizações na Petrobrás e na PEC 241/55 congelando por 20 anos os gastos públicos, principalmente os de caráter social como saúde e educação.

É fundamental o papel do poder Judiciário venezuelano, ao reconhecer a legitimidade do presidente Maduro e do projeto de soberania popular do país, e o apoio que este tem das Forças Armadas. Tudo ao contrário do Brasil, onde o Judiciário, descumprindo a defesa da Constituição e as ordens do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sustentou uma eleição fraudulenta e a re-colonização do país, ao manter preso e sem provas, Lula, o candidato mais popular, que teria vitória segura. Também nesse sentido, López Obrador, ao limitar salários de juízes, antecipa-se às experiências negativas do lawfare latino-americano. Naturalmente, não será simples, e já se depara com o protesto opositor que vai desde setores financeiros e oligárquicos, que cooptam setores esquerdistas do movimento zapatista. Entretanto, a fortaleza de Obrador é a comunicação diária com o povo e a imprensa, tornando públicas as suas medidas de governo.

A presença da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, na posse de Maduro, foi um ponto fundamental na contraofensiva. A sua ida foi exemplar para a reorganização da esquerda no Brasil. Muito justo o reconhecimento especial dado por Gustavo Conde, e outros Jornalistas pela Democracia, a este ato político de Gleisi Hoffmann. É fundamental a decisão de integrar o PT e as forças populares do Brasil, à resistência latino-americana contra o golpismo do lawfare continental, solidarizando-se com a Venezuela bolivariana, e com o novo México de Obrador, cujos rumos são decisivos para a retomada do processo democrático no Brasil. Merece também particular apoio, seu pronunciamento retrospectivo sobre a atenção recebida pelas Forças Armadas durante o governo progressista de Lula/Dilma e o aceno à consciência dos militares democráticos na defesa da soberania nacional e popular. "Precisamos falar sobre militares e soberania". A atuação política de Gleisi, está à altura do que faria Lula se estivesse livre. Se sente, se sente, Lula está presente! Está presente também quando, apesar do terror a que está submetido preso, envia orientações políticas a que o debate dos movimentos populares não deixe de enfocar a luta pelas questões econômicas que tolherão direitos ao povo: os ajustes previdenciários e trabalhistas, as privatizações, os mecanismos de entrega do país às finanças internacionais e à indústria de armas, o desemprego massivo, etc... para não deixar-se pautar e amedrontar pela agenda ideológica e repressiva. O neoliberalismo destes tempos necessita da repressão. Tudo será feito para desviar a atenção do povo e impedir o debate do saqueio econômico e o incremento da pobreza no Brasil. Através dos mesmos mecanismos jurídico-midiáticos de Macri se imporá o modelo econômico que destruiu a Argentina nos últimos três anos.

Mas a contraofensiva latino-americana está por iniciar com a reação crescente do povo argentino contra os ajustes mortais impostos pelo FMI no governo de Macri e de “Cambiemos”. Iniciou-se o ano 2019 com a decisão unificada das centrais sindicais (duas CTAs), do sindicato dos caminhoneiros e vários movimentos sociais, de mobilizar-se em todas as 5as feiras, por todo o país, contra o tarifaço da energia (gás, luz e água), dos transportes coletivos impagáveis, desemprego assustador, cortes na aposentadoria, fechamento de fábricas e comércio. Os sindicatos preparam uma nova greve geral nesta Argentina dolarizada e endividada que se precipita com 47,6% de inflação, 70% de juros bancários e 110 mil novos desempregados em 2018. Barulhaços, panelaços e marchas de velas, acompanhados por comerciantes e pela classe média, contra a política econômica de Macri, ocorrem todos os dias pelas ruas do país. A contenda eleitoral de outubro de 2019 está por iniciar-se e Cristina Kirchner, mesmo sem ser ainda oficialmente candidata da Unidade Cidadã é a opção popular com maior chance, com experiência e capacidade para reverter o quadro da situação no país e abrir forças para a contraofensiva argentina e regional.

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