Venezuela: ditadura ou democracia?

"O povo venezuelano acabou de eleger os governadores de seus 23 Estados. Duas grandes coligações disputaram a direção dessas regiões: o Grande Polo Patriótico, liderado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), conquistou 18 Executivos estaduais, contra cinco da oposicionista Mesa de Unidade Democrática (MUD). (...) Cumpriu-se, outra vez, uma das mais libertárias Constituições do planeta, com seus criativos mecanismos representativos, revogatórios e plebiscitários", escreve Breno Altman

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, faz discurso semanal em Caracas 17/109/2017 Divulgação Palácio de Miraflores via REUTERS
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, faz discurso semanal em Caracas 17/109/2017 Divulgação Palácio de Miraflores via REUTERS (Foto: Breno Altman)


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O povo venezuelano acabou de eleger os governadores de seus 23 Estados. Duas grandes coligações disputaram a direção dessas regiões: o Grande Polo Patriótico, liderado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), conquistou 18 Executivos estaduais, contra cinco da oposicionista Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Mais de 61% dos eleitores inscritos participaram do pleito, contra 53% em 2012. A esquerda conquistou 54% dos votos totais, enquanto os partidos de direita receberam os restantes 46%.

Foi a 22ª consulta popular desde a primeira vitória de Hugo Chávez, em 1998, se somarmos 17 eleições e 5 referendos, com 20 vitórias da situação e 2 de seus adversários.

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Cumpriu-se, outra vez, uma das mais libertárias Constituições do planeta, com seus criativos mecanismos representativos, revogatórios e plebiscitários. Esses dados deveriam bastar para comprovar o caráter democrático da revolução bolivariana: nenhum outro país foi tantas vezes às urnas em tão pouco tempo.

Mas certos críticos se empenham em denunciar o sistema político local como rara variante de ditadura baseada em soberania popular, pluripartidarismo, liberdade de expressão e imprensa sem censura.

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As forças reacionárias costumam apelar a esse discurso para tentar derrubar, na marra, o governo constitucional. Aliás, como ocorreu em abril de 2002, quando um golpe cívico-militar, revertido pela resistência social e de oficiais legalistas, apeou Chávez por dois dias.

Diante de protestos insurrecionais, que tomaram o país por quatro meses em 2017, o Estado exerceu a obrigação de defender o ordenamento democrático.

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O governo de Nicolás Maduro, por exemplo, ainda que enfrentando escalada de violência, atuou relativamente com mais moderação que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, responsável por brutal repressão às pacíficas manifestações catalãs e a quem nenhum veículo de comunicação chama de ditador.

A origem da situação atual está no conflito de Poderes estabelecido quando a oposição, em 2015, conquistou maioria na Assembleia Nacional. Foram tomadas seguidas decisões, muitas ilegais, devidamente barradas pela Corte Suprema, para desestabilizar o governo e complicar a difícil vida econômica.

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O presidente, porém, rechaçou qualquer tentativa de fechar o Parlamento. Não enviou tropas militares para dar cobro à dualidade institucional. Sua decisão foi convocar nova Constituinte, com o objetivo de dirimir a crise e reformar o Estado, para a qual votaram oito milhões de venezuelanos.

Um tirano recorreria ao voto e ao poder originário para superar impasses tão graves, ainda por cima com seu país vitimado por sanções econômicas e sob ameaça de intervenção militar? A verdade é que, reconfirmada a via institucional, com o chamado a uma solução pacífica, cessaram os motins, e as ruas voltaram à normalidade.

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Quarenta e cinco dias depois da votação constituinte, a oposição lançou seus candidatos a governador, o recorde de participação foi batido, e o chavismo demonstrou que a maioria segue ao seu lado.

Mesmo detendo o monopólio da força militar e o respaldo do Poder Judiciário, o governo Maduro mantém o compromisso de Chávez, preservando as instituições e os direitos através dos quais o povo, de forma direta ou delegada, faz valer sua vontade soberana.

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Esse mesmo compromisso não apresentam os democratas de ocasião, contumazes em denunciar fraudes, sem apresentar provas, apenas interesseiras convicções, toda vez que as urnas decidem contra suas aspirações.

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