Vacinação obrigatória provocou banho de sangue e estado de sítio

"Em cinco dias de luta, a revolta popular resultou em 30 mortos, 900 presos, 100 feridos e 46 deportados para o Acre e só acabou com a decretação do estado de sítio no dia 16 de novembro", diz o jornalista Alex Solnik sobre a Revolta da Vacina

Bonde tombado na praça da República, no Rio de Janeiro, durante a Revolta da Vacina, em novembro de 1904
Bonde tombado na praça da República, no Rio de Janeiro, durante a Revolta da Vacina, em novembro de 1904 (Foto: Casa de Rui Barbosa/Divulgação)


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Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia 

No dia 9 de novembro de 1904 os jornais do Rio de Janeiro publicaram na íntegra a Lei da Vacinação obrigatória contra a varíola, elaborada pelo governo Rodrigues Alves com a melhor das intenções e com a recomendação expressa do maior cientista brasileiro da época, o dr. Oswaldo Cruz, a quem coubera a ingrata tarefa de livrar a capital do país de três pragas simultâneas: peste bubônica, febre amarela e varíola.

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As punições estipuladas na lei eram draconianas e claramente inconstitucionais.

Quem não se vacinasse não poderia casar.

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Nem votar.

Caso passageiro não vacinado fosse flagrado a bordo de um navio, o comandante pagaria pesadas multas.

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O mesmo ocorreria com o gerente do hotel em relação aos hóspedes.

Havia estímulo a delações.

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Quem contraísse varíola seria multado. Pois estaria provado que não tomou vacina.

Só ficaria dispensado da vacina quem apresentasse três atestados médicos (três!), garantindo estar impedido por doença.

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O governo queria todos cidadãos acima de seis meses vacinados compulsoriamente.

Prisões também eram previstas.

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No dia seguinte, 10 de novembro, os cariocas iniciaram uma das maiores batalhas campais da cidade, incendiando bondes, quebrando postos telefônicos, lojas e postes de iluminação, em protesto contra o governo e a polícia.

Dos conflitos sangrentos, que ficaram conhecidos como a Revolta da Vacina, emergiu um herói popular, Horácio José da Silva, o Prata Preta, um estivador e capoeirista “de 30 anos presumíveis, de compleição robusta, completamente imberbe, com fama de valente e rixento que era visto nos pontos mais perigosos das trincheiras e barricadas atirando de carabina”, segundo “A Noticia” de 17 de novembro. “Preso com um revólver em cada mão, não parou de protestar veementemente, prometendo desforra aos seus algozes”, diz a reportagem.

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Em cinco dias de luta, a revolta popular resultou em 30 mortos, 900 presos, 100 feridos e 46 deportados para o Acre e só acabou com a decretação do estado de sítio no dia 16 de novembro.

No dia 15, uma tentativa de golpe contra o presidente da República liderada pela Escola Militar foi sufocada pelas forças governistas.

A lei foi revogada no dia 16. Jamais entrou em vigor.

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