Uma anistia para os políticos?
Se 35 senadores estiverem na delação de Marcelo Odebrecht e se for verdade que Eduardo Cunha sustentava 200 deputados, nada menos que 43% do Senado Federal e 39% da Câmara dos Deputados estariam prestes a se tornar alvos de novos inquéritos no STF; foi nesse contexto, que senadores e deputados começaram a discutir sua própria anistia; no entanto, a tese dificilmente irá prosperar, segundo o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247; "Os parlamentares podem até tentar legislar em causa própria, mas terão que, antes, combinar com o Ministério Público Federal e o com o povão, que dificilmente engolirá uma proposta de perdão à classe política"
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Já se sabe, em Brasília, que a proposta de colaboração premiada da Odebrecht, que será feita pelo ex-presidente Marcelo, preso há 14 meses, e outros 50 executivos, atinge pelo menos 35 senadores. Além disso, na semana passada, ao depor no Supremo Tribunal Federal, o delator Júlio Camargo, ex-representante da Toyo Setal, afirmou ter ouvido do próprio Eduardo Cunha que o presidente afastado da Câmara sustentava nada menos que 200 deputados.
Portanto, se os números estiverem corretos, nada menos que 43% do Senado Federal e 39% da Câmara dos Deputados estariam prestes a se tornar alvos de novos inquéritos no STF caso as delações das empreiteiras e do próprio Cunha venham a se confirmar. É nesse contexto que dois movimentos sincronizados surgiram na semana passada. O primeiro, o de adiar para as calendas a cassação de Cunha no plenário – o que já deve ficar para novembro. O segundo, o de se lançar o balão de ensaio sobre a anistia aos políticos.
Para que essa ideia seja levada adiante, sem que desmoralize todo o esforço de combate à corrupção ocorrido nos últimos anos, a ideia é fazer uma distinção entre caixa dois eleitoral e propina disfarçada de doação eleitoral. Assim, todos os políticos do listão da Odebrecht e de Eduardo Cunha ficariam no capítulo do caixa dois, o que seria considerado um "crime menor", passível de anistia. A propina como doação eleitoral ficaria nos ombros do PT, que pagaria, sozinho, por todos os pecados do chamado “petrolão”.
Essa tese, no entanto, dificilmente irá prosperar. Na semana passada, logo depois que o ministro Gilmar Mendes abriu um processo que pode levar à cassação do registro do PT, a ministra Maria Thereza Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, fez o mesmo em relação ao PP e ao PMDB, partidos que também ocuparam diretorias da Petrobras e se beneficiaram de doações feitas por fornecedores da companhia. Como os fatos são idênticos, Gilmar autorizou as investigações.
Além disso, mesmo nas doações para o “caixa dois” dos políticos, sejam eles os 200 deputados de Cunha ou os 35 senadores da Odebrecht, a origem dos recursos seriam os contratos superfaturados das empreiteiras. Isso significa que os parlamentares podem até tentar legislar em causa própria, mas terão que, antes, combinar com os russos, como diria Mané Garrincha. Ou seja: com o Ministério Público Federal e o com o povão, que dificilmente engolirá uma proposta de perdão à classe política.
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