Um juiz canhestro influencia o presidente da República

Nunes Marques foi ao presidente intrometer-se na escolha de um dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça e obteve sucesso

(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)


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Por Paulo Henrique Arantes - O professor de Direito Conrado Hübner Mendes, hoje um dos mais lúcidos e ácidos colunistas da imprensa brasileira, cunhou o termo “populisprudência” no auge da Operação Lava Jato. Seria o uso de técnicas retóricas populistas para justificar uma decisão judicial. Ou seja, uma forma de o juiz amealhar apoio popular aos seus posicionamentos. As estrelas da “populisprudência”, por óbvio, eram os ministros do Supremo Tribunal Federal, ávidos por se mostrarem implacáveis contra a corrupção. Deu no que deu.

Por certo este não é o momento de atacar o STF, última trincheira institucional a fazer algum contraponto aos desvarios de Jair Bolsonaro. O legalista, eterno voto vencido Marco Aurélio Mello deixou a corte, restaram os tímidos, os omissos e os ousados. Claro, além do fundamentalista religioso e daquele abertamente bolsonarista. 

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Nunes Marques foi ao presidente intrometer-se na escolha de um dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça e obteve sucesso.  Revelou-se mais influente do que seu colega de corte Gilmar Mendes, mestre do leva-e-traz com políticos. 

Nunes Marques desbancou Gilmar, aquele que, monocraticamente, impediu a nomeação de Lula como ministro de Dilma Rousseff. Gilmar, aquele que almoçava com José Serra e jantava com Michel Temer entre um julgamento e outro de petistas, e para quem Aécio Neves ligava dia sim outro também.

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A proximidade de ministros com políticos viola a integridade do Supremo Tribunal Federal. Sim, Nunes Marques derrotou uma expert no jogo, o que não é o suficiente para alçá-lo à condição de mestre desse xadrez pouco republicano.

Tivemos no decurso da carreira jornalística oportunidade de aprender com muitos juristas sérios, alguns brilhantes. Todos eles enalteceram o saber jurídico de Gilmar Mendes e condenaram a falta de cerimônia com que participava de convescotes com políticos. Até certos contorcionismos semânticos na hora de apresentar um voto mereceram aplausos pela originalidade.

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De Nunes Marques não se pode dizer o mesmo - nunca se viu alguém lúcido que louvasse seus conhecimentos de Direito, nem se ouviu da boca dele discursos “populisprudenciais” que possuíssem o mínimo de charme retórico, a despeito de impropriedades hermenêuticas. Sua argumentação ao mandar soltar o deputado Fernando Francisquini, episódio patético, foi uma demonstração de ignorância sobre plataformas, liberdade de expressão e fake news. É esse ministro, cuja toga não lhe confere estofo, que influencia o presidente do Brasil.

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