Um autoritarismo blindado militarmente
“Os militares voltaram diretamente à cena política no governo Bolsonaro”, destaca o sociólogo Emir Sader, que reforça: “seu papel fundamental é o de blindar militarmente o governo”
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O Brasil viveu seu mais longo período democrático – mais de 30 anos, desde 1985 -, quando o golpe de 2016 voltou a romper com a democracia. Tínhamos uma democracia liberal, baseada na separação dos Poderes da República, com pluralismo partidário, com eleições periódicas, com liberdade de expressão, com mídia livre (que no liberalismo quer dizer, mídia privada). Mesmo com seus limites, essa democracia liberal permitiu a eleição de presidentes do PT em quatro eleições sucessivas.
Quando a direita se deu conta que não conseguiria recuperar o governo através de eleições democráticas, deu o golpe de 2016, que impediu que Dilma governasse o Brasil por um segundo mandato, como democraticamente o povo tinha decidido nas eleições de 2014.
Desde a ruptura anterior da democracia, em 1964, o Estado brasileiro viveu várias etapas diferentes, com tipos distintos de Estado. A democracia estava identificada com aquela estabelecida em 1945 – a democracia liberal, com as características mencionadas acima. Sob esse tipo de Estado, o Brasil viveu o segundo governo do Getúlio, marcado por um forte tom nacionalista - de que a fundação da Petrobras foi um marco – e pelo governo do JK – que imprimou um tom desenvolvimentista forte, agora com participação direta do capital estrangeiro, especialmente na indústria automobilística, que passou a ser o eixo central da economia, no lugar das empresas estatais, do período getulista.
O esgotamento desse modelo foi se dando ao longo da década de 1960, coincidindo politicamente com a derrota do candidato que significaria sua continuidade – Marechal Lott – e a eleição de um candidato de direita – Jânio -, de ruptura com o modelo desenvolvimentista. Sua renúncia abriu um período de instabilidade política, marcado por nova tentativa de golpe militar, pelo parlamentarismo, pelo restabelecimento do presidencialismo e, finalmente, pelo golpe militar de 1964.
O Estado brasileiro passou então pelas suas maiores transformações, com a sua ocupação pelos altos mandos das FFAA, com sua militarização, tanto na ocupação dos cargos, quanto pela ideologia de segurança nacional, que justificava essa militarização, para supostamente defender a democracia.
Houve uma centralização brutal do poder no executivo, ocupado diretamente pelos altos mandos das FFAA. O Judiciário e o Congresso foram esvaziados de poder, as esferas públicas de debate radicalmente diminuídas, a educação reprimida. Foi uma ditadura militar, que fez do Estado o comando político-militar de dominação da sociedade.
A redemocratização implicou na retirada dos altos mandos das FFAA do governo e dos ministérios, houve uma desmilitarização do Estado, mas não houve uma derrota política das FFAA por tudo o que elas tinham feito com o país ao longo de mais de duas décadas. As FFAA se retiraram no primeiro plano da cena política, mas se mantiveram como força política potencial, de reserva.
Ao contrário do Uruguai, em que a ditadura militar foi derrotada duas vezes em referendos sobre privatização de empresas públicas; ao contrário da Argentina, em que a ditadura militar foi derrotada na aventura que tentou nas Malvinas; ao contrário do Chile, em que Pinochet foi derrotado quando convocou um referendo; isso não aconteceu no Brasil.
Os militares voltaram diretamente à cena política no governo Bolsonaro. Além dos cargos de primeiro plano, mais de 6 mil militares ocupam cargos no governo.
Seu papel fundamental é o de blindar militarmente o governo. Bolsonaro se apoia neles para fazer suas ameaças e bravatas. Passou a usá-los em desfiles militares.
Mas o país não pode seguir convivendo com as ameaças e as bravatas. Bolsonaro e seus apoiadores convocam à que, dizem, seria a maior das manifestações já realizadas, a um ataque à embaixada da China e ao STF e a um contragolpe. Na verdade, fará do 7 de setembro um verdadeiro "independência ou morte''. Se os militares se prestarem a mais essa pantomima, sofrerão uma derrota política de que a democracia precisa, porque democratizar no Brasil hoje significa também desmilitarizar o Estado e o país.
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