Tentando entender a decisão de Fachin, mas foi um grande dia
Jornalista Bepe Damasco observa que "ainda estão rolando os dados" ao comentar a decisão de Fachin. "Se por um lado o PGR anuncia que tentará derrubar a decisão, por outro, ministros querem pautar a suspeição de Moro mesmo com a anulação das sentenças. E mais: a transferência dos processos de Lula para a Vara Federal de Brasília implicará na sua prescrição"
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Por Bepe Damasco
As sentenças contra Lula foram anuladas e o ex-presidente recuperou seus direitos políticos. A notícia estrondosa que sacudiu o país nesta segunda-feira (8), além de pegar todo mundo de surpresa, provocou um cipoal de análises e conjecturas sobre as razões que moveram o ministro Fachin a finalmente reconhecer que Lula jamais poderia ter sido julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Há cinco anos que a defesa de Lula e um grande número de juristas denunciam essa flagrante violação do princípio do juiz natural.
Resolvi, então, adotar uma linha de raciocínio a partir de uma premissa básica: não aposto um tostão furado na hipótese de Fachin ter decidido fazer justiça, na linha do “antes tarde do que nunca.” Lavajatista de primeira hora, Fachin é um punitivista tosco a serviço de Moro e Dallagnol no STF.
Há fortes indícios de que a súbita transformação de Fachin em juiz capaz de uma sentença tecnicamente correta e sintonizada com o bom direito tem tudo a ver com uma jogada orquestrada para ceder os anéis para preservar os dedos.
No mundo jurídico e político, Moro, Dallagnol e companhia já são vistos como zumbis, como mortos vivos aguardando apenas o sepultamento, marcado para o dia em que a segunda turma do Supremo votar a suspeição de Moro no que toca aos processos envolvendo Lula, o que é dado como praticamente certo nos corredores de Brasília.
Alvejada primeiro pela Vaza Jato e depois pela Operação Spoofing, o que restaria à Lava Jato, a não ser a desonra, o ostracismo e a barra dos tribunais?
É aí que entra a mão amiga de Fachin. Repare que no despacho que anulou os processos contra Lula o ministro faz questão de registrar, sem nenhuma necessidade, que todos os recursos impetrados no tribunal pedindo o reconhecimento da parcialidade de Moro ficam prejudicados, uma vez que perdem o objeto. Ou seja, como as sentenças condenatórias de Lula viraram pó, não há suspeição possível no que se refere ao nada.
De quebra, por trás da retirada cirúrgica de Lula da Lava Jato pode estar perfeitamente sendo deflagrada uma operação para salvar o que resta do Tribunal do Santo Ofício do Paraná. É que ministros como Fachin, Barroso, Fux e Carmem Lúcia foram longe demais no apoio cego às barbaridades cometidas pela Lava Jato, cujo naufrágio total poderia arrastá-los numa torrente de desmoralização sem volta.
Pode ser que eu me engane, mas penso que Fachin não seria capaz de lance tão ousado se não tivesse certeza de que sua decisão monocrática têm chances robustas de ser referendada pelo plenário do STF. Deve ter feito inclusive suas costuras antes de despachar favoravelmente ao pedido de habeas corpus apresentado pelo doutor Zanin.
Mas ainda estão rolando os dados. Se por um lado o procurador-geral da República, Augusto Aras, anuncia que tentará derrubar a decisão de Fachin no plenário do STF, por outro, há um movimento de ministros para pautar a suspeição de Moro mesmo com a anulação de suas sentenças contra Lula. E mais: segundo alguns renomados advogados, a transferência dos processos de Lula para a Vara Federal de Brasília, fazendo com que voltem à estaca zero, implicará na sua prescrição.
Mas que foi um grande dia, não há a menor dúvida. A luta continua até a reparação do Estado brasileiro a Lula.
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