Temer taxa Netflix. Globo agradece!
A bondade presidencial atende a uma antiga demanda dos impérios midiáticos, que reclamavam da "concorrência desleal" que fez desabar as audiências das emissoras de tevê e rádio e diminuir os bilionários anúncios publicitários
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Na virada do ano, o Judas Michel Temer deu mais um presentão às emissoras privadas que exploram as concessões públicas de rádio e tevê. Ele sancionou a lei complementar que determina a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as transmissões online de áudio e vídeo, conforme publicação do Diário Oficial da União de sexta-feira (30). Desta forma, Netflix, Spotify e outros serviços online serão taxados, o que elevará os seus preços. A bondade presidencial atende a uma antiga demanda dos impérios midiáticos, que reclamavam da "concorrência desleal" que fez desabar as audiências das emissoras de tevê e rádio e diminuir os bilionários anúncios publicitários.
Pelo projeto sancionado pelo usurpador também estão sujeitos à cobrança do imposto os serviços de "processamento, armazenamento, hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres". A produção de programas de computadores, "inclusive de jogos eletrônicos, também passa a ser taxada, assim como a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet", informa o Diário Oficial. A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A cobrança segue a regra de considerar que o ISS é devido ao município onde está a sede do prestador de serviço.
Não que a Globo tenha desistido da TV aberta. Pelo contrário. Ela ainda é, no Brasil, o principal motor da indústria audiovisual, na qual estão concentrados os maiores investimentos em publicidade e os principais esforços de criação. Mas me parece altamente simbólico o reconhecimento de que é preciso competir no mesmo campo em que outras gigantes já estão nadando de braçada.
Nos Estados Unidos, a "velha mídia" já se deu conta, há mais tempo, da necessidade de se adequar aos novos tempos. O anúncio da compra da Time Warner pela AT&T em outubro, por US$ 85,4 bilhões, foi o sinal mais recente - e eloquente - de que é preciso se armar para a guerra.
Como disse Randall Stephenson, principal executivo da AT&T, assumir o controle da HBO e da Warner Bros., entre outros ativos, vai permitir à empresa oferecer conteúdo de vídeo on demand de maneira a compensar as perdas com a divisão de TV via satélite do grupo, a DirecTV.
Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a legislação brasileira não permite que uma mesma empresa atue na produção de conteúdo e na sua distribuição, o que obrigará a AT&T, caso a fusão seja aprovada, a vender a Sky no Brasil. Trata-se da segunda maior empresa de TV por assinatura no país, com 5,3 milhões de assinantes.
No final de novembro, a AT&T lançou nos EUA o DirecTV Now, um serviço de streaming com 60 canais, incluindo alguns considerados indispensáveis, como ESPN e Disney, por US$ 35 mensais (cerca de R$ 115).
Como observou o "New York Times", é um serviço claramente dirigido aos "cortadores de cabo", ou seja, consumidores que desistiram de pagar por TV a cabo (ou satélite), mas dispõem de internet banda larga.
A associação entre plataformas que oferecem conteúdo audiovisual e provedores de internet, sem vinculação a operadoras de TV paga, é outra tendência dando seus primeiros passos no Brasil. A HBO lançou o seu serviço, seguida pela Crackle, ambas ainda limitadas a alguns Estados.
A crise econômica ainda ajuda quem aposta no atraso, mas o ritmo das mudanças parece mais acelerado do que nunca.
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Mesmo questionando a validade destes números, o jornalista concluiu: "Quase NINGUÉM no Brasil assiste a conteúdo de televisão em celulares, laptops ou outros aparelhos. Isso mesmo. Com raras exceções, como um ou outro trecho de capítulo final de novela, um jogo de futebol ou algum trecho de episódio de reality show culinário (como o 'Masterchef' da Band), as emissoras entram em 2017 sem conseguir arrastar seus telespectadores para as outras telas. Em outras palavras, a audiência de TVs abertas ou pagas nos chamados 'devices' é equivalente a um inexpressivo traço de audiência. Zero... Eis um grande problema para as TVs não só para 2017 como para os anos vindouros: como fazer o público consumir seus produtos em outros aparelhos que não o caseiro televisor?".
Em tempo: Curtindo as férias no litoral paulista, esbarrei num típico "coxinha" - não há como escapar nestes tempos de polarização na sociedade. Aparentemente civilizado, ele me deu dicas sobre como ouvir músicas pelo Spotify, que eu não conhecia. "É de graça, é excelente", afirmou sorridente. Na sequência, ainda animado, ele elogiou as "mesóclises" do Judas Michel Temer - "um homem culto" - e disparou contra o ex-presidente Lula - "um ladrão burro". Cortei o assunto para não estragar a bebedeira e a praia. E pensei: quem é mesmo burro?
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