Temer quer destruir a CLT e os sindicatos
A contrarreforma trabalhista em tramitação no Senado é o mais sério golpe aos direitos e conquistas da classe trabalhadora já observado em nossa história. Nem mesmo o regime militar - apesar da violência e perseguições que promoveu - foi tão longe nos ataques à legislação que protege nosso povo trabalhador
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A contrarreforma trabalhista em tramitação no Senado é o mais sério golpe aos direitos e conquistas da classe trabalhadora já observado em nossa história. Nem mesmo o regime militar - apesar da violência e perseguições que promoveu - foi tão longe nos ataques à legislação que protege nosso povo trabalhador.
A proposta dificulta o acesso dos assalariados à Justiça, permite o aumento da jornada, a redução de salários e benefícios e a precarização generalizada dos contratos.
A CTB considera os direitos trabalhistas inegociáveis. O projeto enviado pelo governo ao Congresso, sensivelmente piorado pelo relator Rogério Marinho, é inaceitável. Já a promessa de editar uma Medida Provisória com mudanças cosméticas em alguns pontos e a instituição de uma Contribuição Assistencial em substituição ao Imposto Sindical é um embuste, um canto de sereia com o qual o governo moribundo pretende desnortear e dividir o movimento sindical para melhor realizar o objetivo do golpe, que é destruir a CLT e os sindicatos.
Não devemos alimentar ilusões em relação à MP nem abrir mão da defesa da Contribuição Sindical, muito menos dos direitos sociais consagrados na CLT e na Constituição. Cumpre assinalar que ao mesmo tempo em que busca destruir a fonte de sustentação das lutas e organizações sindicais, o projeto deixa intacto o obscuro Sistema S, que financia as organizações patronais.
É preciso preservar e fortalecer o fórum das centrais e a unidade da classe trabalhadora, nas bases e nas direções, em torno de uma agenda de luta. A CTB reitera sua orientação ao conjunto dos seus militantes e à classe trabalhadora de que o nosso caminho é o da luta sem tréguas em defesa dos direitos sociais, da democracia e da soberania nacional, contra o projeto de restauração neoliberal e o governo golpista, que não tem credibilidade nem legitimidade para propor mudanças tão dramáticas nas relações capital-trabalho.
Nosso compromisso é redobrar esforços de mobilização nas bases para garantir o sucesso do junho de luta, convocado pelas centrais sindicais e os movimentos sociais, que deve culminar na realização de uma greve geral dia 30.
Fora Temer!
Diretas Já!
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