STF precisa reagir a Bolsonaro para não ficar desmoralizado

Bolsonaro tratou a ordem de Alexandre de Moraes como papel higiênico e levou caso para águas turvas, onde ele pesca desde que violou o regimento do Exército

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


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Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não reagir à desobediência de Jair Bolsonaro, ficará desmoralizado. É o que Bolsonaro quer, já que sua especialidade é nadar no tumulto ou, como se dizia antigamente, pescar em águas turvas.

Desde julho de 2018, por decisão do STF, a condução coercitiva está proibida no Brasil no caso de intimação para interrogatório. 

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Se Bolsonaro é investigado no inquérito que apura o vazamento de documento sigiloso, ele pode optar por não ir. 

Há quem entenda, porém, que ele poderia ser enquadrado por delito tipificado pelo artigo 330 do Código Penal: Desobedecer à ordem legal de funcionário público: com pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa.

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Como depoimento é também oportunidade para o investigado se defender de suspeitas ou imputações, seu silêncio pode ajudar na interpretação de que é culpado e, em razão disso, havendo indícios fortes, ser responsabilizado ao final do inquérito.

Para que um presidente seja processado, no entanto, ele teria que ser denunciado pelo procurador-geral da república e, na sequência, a Câmara dos Deputados teria de autorizar a abertura do processo.

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É mais fácil Arthur Lira desengavetar um dos muitos pedidos de impeachment do que o Centrão aprovar a abertura de processo criminal contra Bolsonaro.

Nesta tarde, Alexandre de Moraes recusou o recurso da Advocacia Geral da União para Bolsonaro não depor, com fundamento na perda de prazo, decisão que dá ao caso contornos de crise institucional.

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Bolsonaro estava ciente da intimação desde novembro do ano passado e se manifestou, num primeiro momento, no sentido de que prestaria o depoimento. A lei faculta a ele direito de escolher data, hora e local.

Mas Bolsonaro não se manifestou mais. Como o prazo para o depoimento vence hoje, Alexandre de Moraes decidiu ontem no fim da tarde que ele teria de comparecer às 14 horas, na Superintendência da Polícia Federal.

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Pode-se dizer que Bolsonaro tratou a ordem de Alexandre de Moraes como papel higiênico e hoje, faltando alguns minutos para o horário do depoimento, a AGU protocolou recurso para formalizar o que, conforme decisão do próprio STF, seria um direito seu: não comparecer ao depoimento.

Bolsonaro agiu como moleque, mas, para ele, isso não é novidade. Em 1987, ele entregou a uma jornalista de Veja o croqui de um plano para explodir bombas na Vila Militar e no reservatório de Guandu, no Rio, e disse que pretendia também soltar umas “espoletas” no banheiro da Academia Militar de Agulhas Negras.

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Confrontado pelo ministro do Exército da época, Leônidas Pires Gonçalves, Bolsonaro mentiu.

Afirmou que não havia se encontrado com a repórter, mas dois laudos periciais — um deles da Polícia Federal — o desmentiram: o croqui em poder da repórter tinha sido emanado do punho dele.

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O Conselho de Justificação do Exército recomendou sua expulsão. Em depoimento formal, seu comandante declarou que Bolsonaro não tinha vocação para a carreira militar, pois seu objetivo era enriquecer, e rapidamente.

O ministro encaminhou a decisão unânime do Conselho para o Superior Tribunal Militar, que, por 8 votos a 4, poupou Bolsonaro, que logo depois pediu aposentadoria proporcional para se candidatar a vereador no Rio de Janeiro.

No julgamento, os votos a favor dele são fracos — contêm muito mais ataques à imprensa do que razões para absolvição, conforme contou Luiz Maklouf Carvalho no Livro "O cadete e o capitão - a vida de Jair Bolsonaro no quartel”.

Um dos que votaram de acordo com o Conselho foi o ministro José Luiz Clerot, que disse sobre Bolsonaro: "Um exame mais aprofundado leva este capitão às profundezas do inferno de Dante”.

Clerot foi preciso. Hoje, ao cumprir a promessa feita em setembro de que não cumpriria mais decisão de Alexandre de Moraes, Bolsonaro mostra mais uma vez que a especialidade dele é mesmo os círculos do inferno de Dante.

Deu um passa-moleque em Alexandre de Moraes, e quais os instrumentos do ministro para reagir? 

À primeira vista, não há nenhum, já que a eficácia de uma decisão de Alexandre de Moraes dependeria da PGR e da Câmara dos Deputados.

O mais provável é que nada acontecerá até que Bolsonaro deixe a Presidência da República e seja processado como cidadão comum.

Bolsonaro usou a ação judicial como palanque político e humilhou o STF. 

Os ministros precisam reagir, mas como? Pior é engolirem calados.

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