STF contribuiu para desestabilizar a democracia

Por Aquiles Lins, para o Jornalistas pela Democracia - O ministro Dias Toffoli só pode estar zombando dos brasileiros. Durante palestra em Harvard, disse que o STF foi um "fator de estabilidade democrática" no Brasil. Desde 2014 é justamente o inverso o que este poder da República vem fazendo. O Supremo Tribunal Federal se acovardou diante dos abusos flagrantes da Lava Jato. Os ministros permitiram que um juiz de primeira instância grampeasse a presidente da República e divulgasse sua conversa à imprensa. Isso é um fator de estabilidade democrática?

Supremo Tribunal Federal não se opôs ao Golpe de 2016. A presidente Dilma Rousseff foi retirada do cargo por impeachment sem comprovação de crime de responsabilidade. E o STF assistiu à Constituição sendo agredida, à soberania da decisão popular do voto sendo subvertida por uma quadrilha de ladrões que queriam se livrar da cadeia, e nada fez. O STF nem sequer julgou a ação que questiona o mérito do impeachment. O Supremo, lamentavelmente, acabou legitimando o vaticínio de Romero Jucá, de um golpe "com o Supremo com tudo". Onde esta conduta ajudou na estabilidade da democracia brasileira?

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O STF permitiu a ilegalidade da condução coercitiva contra Lula, claramente autoritária e midiática, e só mais de dois anos depois, no dia 14 de junho de 2018, veio proibir as conduções coercitivas. O STF cassou monocraticamente a nomeação de Lula para a Casal Civil. Não há dúvidas de que esse foi um ato político, que contribuiu para desestabilizar um governo eleito legitimamente.

O Supremo Tribunal Federal também desonrou sua missão de proteger a Constituição de 1988, quando decidiu sequestrar o Artigo 5° e eliminar a presunção de inocência de todos os cidadãos brasileiros. Esta foi uma das maiores contribuições do STF para a desestabilização da democracia. Porque permitiu que o maior líder político que o País já produziu fosse preso e impedido de disputar as eleições. O STF ajudou a impedir que o povo brasileiro manifestasse o seu desejo democrático de votar em Lula. O STF não se impôs como guardião dos direitos fundamentais e cedeu à pressão do comandante do Exército quando, no dia 4 de março, negou o habeas corpus a Lula.

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O STF permitiu a ascensão de um agressor contumaz da Constituição à Presidência da República, de uma pessoa que não esconde o seu desprezo pelos valores e princípios democráticos, que defende a Ditadura Militar. O STF tem um assessor militar em seus quadros! Em que medida isso contribui para a estabilidade da democracia senão para sua deterioração?

Soa como cinismo ou deboche, diante de todos fatos, e de muitos outros mais, o presidente do STF dizer que "se povo pôde escolher seu representante para presidente da República foi graças ao STF". Foi graças ao STF que o povo justamente não conseguiu escolher seu representante para a Presidência da República. E hoje o País é governado por uma pessoa do perfil de Jair Bolsonaro.

Nos poupe, ministro.

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