Somos todos social-democratas?

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Pedro Benedito Maciel Neto

Sempre me pergunto se há algum partido socialista no Brasil com relevância político-eleitoral? A resposta é sempre negativa, pois todos tem uma prática social-democrata.

É nisso que acredito, pois, quando olho os partidos existentes, do centro para a esquerda, vejo: PDT, PSB, PT, PCdoB e PSOL, vejo cada um deles com prática social-democrata. Também é verdade que esses partidos, de acordo com a conveniência e o público, calibram o discurso. 

Para sustentar essa ideia recorro à trajetória de Lula, o mais importante líder popular da nossa história.

Lançada a polêmica, passo a sustentar o porquê acredito que nenhum dos partidos citados tem uma prática socialista ou comunista e porque Lula não representa os valores da esquerda e do socialismo (se eu estiver certo será uma tragédia, não só à legião de zumbis que acreditam que Lula é “comunista comedor de criancinhas”, mas também aos revolucionários de araque).

Vamos lá.

A questão pode parecer sem cabimento, mas a trajetória de Lula - desde Caetés, Pernambuco, até a presidência da república pela terceira vez, com sua prisão no meio do caminho -, é heroica, bastante complexa e, exatamente essa complexidade que merece muito estudo para compreensão de Lula, o homem, o Lulismo, o fenômeno, assim como a prática dos partidos citados. 

Lula nasceu em Caetés e o Lulismo de um realinhamento eleitoral. 

A política econômica de Lula - ativação do mercado interno e sem confronto com a “faria lima” -, produziu um realinhamento eleitoral, ele passou a representar, segundo André Singer, “uma fração de classe, o subproletariado, por meio do programa cujos pontos principais foram delineados entre 2003 e 2005: combater a pobreza (...).”.

Para confirmar o argumento Singer nos lembra que em 1989 foram os mais pobres que derrotaram Lula, votando a direita, representada por Collor, mas em 2006 foram os mais pobres que garantiram sua vitória, assim como a de Dilma em 2010 e 2014.

Registro: após o mensalão PDT, PSB, PT, PCdoB e PSOL perderam os votos da classe média, a qual fez uma trágica inflexão do centro para a direita.Mas como o Lulismo e os partidos que cito acima sobrevivem num mundo dominado pelo capitalismo financeiro? Se sustentam nas contradições entre seu discurso e sua prática; o Lulismo é síntese disso, é difícil de ser interpretado, pois ele representa a “conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento”.Ainda me valendo de André Singer, no seu “O sentido do Lulismo – reforma gradual e pacto conservador -, recupero informações necessárias: nos primeiros anos de seu primeiro mandato Lula manteve intacta a ordem liberal estabelecida por Collor e FHC.

Habilidoso, Lula buscou evitar confrontos com o capital financeiro, o qual recebeu mais recentemente a alcunha de “faria lima”, tanto é verdade que em 2003 o governo aumentou a Selic de 25% para 26,5%, uma taxa real de 13% e, para quem esqueceu, subiu a meta de superavit primário de 3,75% em 2002, para 4,25% do PIB; fez um corte de despesas de quase 1% do orçamento; congelou o salário-mínimo em 2003 e 2004 e acabou com a aposentadoria integral dos futuros servidores públicos.

Essa receita ultraliberal foi trágica no curto prazo. O crescimento caiu, o desemprego aumentou, a renda média do trabalhador caiu, mas, paradoxalmente, a “faria lima” comemorou resultados espetaculares. 

Contudo, ao final de seu segundo mandato a tragédia, imposta secularmente à classe trabalhadora e à classe média, parecia ter ficado no passado; o país vivia um tempo de pleno emprego; inflação na meta; reservas internacionais, IED crescente; a taxa real de juros caiu daqueles 13% para 4,5% a.a.; o superavit primário foi reduzido para 2,8% do PIB; o salário-mínimo foi valorizado em mais de 50%, além da inflação e cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda participavam do Bolsa Família; ocorreu a expansão do crédito, favorecendo os mais pobres; caiu o desemprego e em 2010 o PIB de 7,5% foi um recorde. 

Ou seja, Lula e os partidos “de esquerda” que participaram dos seus dois primeiros governos, não romperam com o sistema, ao contrário, apesar de terem trabalhado com três categorias importantes: crescimento, distribuição de renda e inclusão social, não começaram sequer uma transição significativa do liberalismo para o reformismo. 

Essa constatação retira de Lula o rótulo de “líder de esquerda”, ele é um líder popular, carismático e com enorme sensibilidade das dores dos mais pobres, mas ele não é de esquerda, é um social-democrata; assim como é a prática de cada um dos partidos que cito.

Talvez o MST e o MTST tenham uma prática de esquerda, mas não são revolucionários, pois buscam garantir o direito à propriedade privada e, no caso do MST, com uma visão cooperativista; mas são apenas movimentos populares, não são partidos; eles não pregam luta armada, revolução ou golpe de Estado (atualmente quem pede golpe de Estado são os zumbis, devotos de pneus e muros, e os autoritários, sempre incomodados com a democracia). 

Não é um problema ter uma prática social-democrata, afinal a social-democracia é uma concepção de centro-esquerda, que respeita a democracia representativa; e tem a perspectiva de um Estado voltado para reduzir as iniquidades sociais; não busca abolir o capitalismo e é contraponto ao marxismo revolucionário e ao liberalismo clássico, mas não ao capitalismo; defende o modelo do Estado de bem-estar social, no qual o ente governamental assume o papel de organizar a economia com a dupla missão de promover o progresso econômico e oferecer aos cidadãos redes de proteção social para todas as fases da vida, mas respeita e defende a propriedade privada e o livre mercado, com regulação.

Lula, PDT, PSB, PT, PCdoB e PSOL, tem na social-democracia seu Norte, priorizam as reformas sociais para redistribuir renda por meio de acesso a serviços públicos gratuitos: saúde, segurança, educação e previdência, bem como uma política econômica que contemple também as populações mais desassistidas; defendem também a propriedade privada e o sistema representativo.

Sendo assim - e tendo em perspectiva os tempos e movimentos de Lula na presidência, o nascimento do Lulismo, a prática dos partidos “de esquerda” e de seus principais quadros -, acredito que Lula não representa, nem nunca representou o socialismo, o que não é uma crítica, “não é nem bom, nem ruim”, é apenas a minha percepção, minha opinião, a qual, a maioria das vezes, não tem importância nenhuma.

Aliás, os intelectuais de tradição marxista exageram naquilo que chamam “caráter burguês da democracia”, pois esquecem que a democracia representativa é uma etapa e não o fim.

O caminho segue sendo a Política, através dela e somente ela, ouve-se a voz dos que não têm parte; a política, nas mãos da esquerda democrática, é o único instrumento capaz de reduzir as assimetrias de poder e de riqueza, alimentadas pela realidade econômica, pela excessiva acumulação; os valores social-democratas que, nessa fase da História, mesmo sem atacar o sistema, garantem menor desigualdade, pois como tenho escrito: os direitos sociais nunca foram assegurados pelo mercado, mas conquistados contra ele. 

Portanto, o problema real não é a democracia representativa, é o sistema econômico, globalizado e financeiro, porque nos Estados fracos, as rédeas da política passaram para as mãos das instituições multilaterais e a desobediência aos superávits primários exigidos pelo FMI é punida, imediatamente, pela fuga de capitais e basta uma reunião de diretoria do Banco Central para anular – por meio da elevação das taxas de juros – um ano de construção do Orçamento no Congresso Nacional.

Sendo assim temos que levar muito a sério a democracia, a política e seguir na social-democracia, até que existam condições objetivas de superação do sistema.

Essas são as reflexões.

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