Sobre a sobrevivência do imposto sindical obrigatório
Sou da opinião que, estrategicamente, deve ser mantido o imposto obrigatório, até que haja o amadurecimento político dos trabalhadores
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
O imposto sindical obrigatório surgiu com a lei de sindicalização de 1931, que instituiu o sindicato único no Brasil. Antes as organizações sindicais eram livres e autônomas e a contribuição dependeria da doação voluntária e espontânea dos sócios. Esse modelo foi chamado de sindicalismo de minorias militantes, porque os sindicatos não eram massivos e havia um alto grau de consciência social por parte dos trabalhadores. Como militantes libertários sempre rejeitaram toda forma de contato com o Estado, os políticos e partidos políticos. Adeptos como foram do mais largo federalismo e a independência dos sindicatos na federação como dos indivíduos nos sindicatos,
Foi com a revolução de 30 e Vargas que se instituiu o imposto sindical obrigatório junto com o sindicato único, submetido ao Ministério do Trabalho. Seus autores foram Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta, velhos militantes e animadores do movimento sindical. O intuito de cobrar um dia por ano de serviço dos operários por ano para financiar as entidades tinha a ver com o controle ministerial e a ingerência indevida do governo na vida dos sindicatos. Ao tempo que financiava as entidades, obrigava os operários a se sindicalizarem para receber benefícios sociais.
Toda essa dinheirama era drenada para os sindicatos, era auditada, fiscalizada e controlada pela burocracia do Ministério do Trabalho. Muitos sindicatos foram construídos apenas com o imposto sindical, sindicatos de fachada, carimbo e papel, dominado por famílias e oligarquias familiares,
As primeiras tentativas de mudar a legislação vieram com Fernando Henrique Cardoso, com seus objetivos de destruir o legado de Vargas. Mas quem deu força e concretizou o propósito foi Temer e Bolsonaro. Tentou se extinguir o imposto obrigatório, com o pretexto de dar liberdade aos sindicalizados. Na verdade, o intuito foi quebrar a espinha dorsal da sobrevivência dos sindicatos, juntamente com a perda de outros direitos trabalhistas. Seria impensável a sobrevivência dos mesmos hoje sem a contribuição obrigatória.
Os trabalhadores não estão preparados politicamente para contribuírem espontaneamente para o sindicato. Precisam de um longo aprendizado sindical para entenderem a importância do sindicato na defesa dos seus direitos. Muitos não compreendem nem aceitam fazer parte do sindicato. Preferem usar o pouco dinheiro para comprar comida ou outras coisas.
Por isso, sou da opinião que, estrategicamente, deve ser mantido o imposto obrigatório, até que haja o amadurecimento político dos trabalhadores em relação à importância dos sindicatos, e que haja um ambiente e pleno emprego e aumento real de renda dos trabalhadores. Fora disso, é apostar no enfraquecimento e no fim dos sindicatos e na prepotência dos patrões.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247