Só Freud pra entender a cabeça de Vallisney
Aliás Vallisney Oliveira quer concorrer na mídia com Sérgio Moro, que entrará paro o livro dos recordes "Guiness Book 2017", como o Juiz mais rápido do mundo, onde a condenação implacável contra Lula chega antes mesmo da denúncia no processo
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O Juiz titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal , Vallisney de Souza Oliveira ou VSO como costuma assinar seus poemas, aceitou denúncia contra o ex-presidente Lula esta semana, colocando-o como réu por corrupção passiva na operação Zelotes, por supostamente ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal.
O Juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.
“Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu ele.
Confira aqui:
Curiosamente, foi o mesmo juiz que rejeitou um novo pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima que o Ministério Público Federal apresentou após o peemedebista ter a soltura determinada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Fato ocorrido na quinta-feira 13 de julho desse ano, um dia após a decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1, pela soltura de Geddel, os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira Leite haviam voltado a pedir a prisão, alegando que novos elementos colhidos na investigação mostram que Geddel cometeu os crimes de exploração de prestígio e tentou embaraçar às investigações. Os procuradores se basearam nos depoimento do corretor Lúcio Funaro e de sua esposa, Raquel Pitta. Os dois detalharam os contatos feitos pelo ex-ministro. Confira aqui:
Com um currículo cheio de títulos e cargos importantes, Dr. Vallisney de Souza Oliveira antes de ser Juiz Federal, foi Promotor de Justiça e Procurador da República, além de Professor Universitário ( função que exerce até hoje). Além de autor de livros de direito e Poeta. Confira aqui:
https://www.escavador.com/sobre/5946147/vallisney-de-souza-oliveira
Chamado de “Juizeco” pelo Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Vallisney é responsável pela decisão polêmica que autorizou a Polícia Federal a entrar no Senado e prender quatro policiais legislativos acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato contra Senadores. Confira aqui:
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/10/vallisney-de-souza-oliveira-mais-um-juiz-incomodar.html
O Dr. Vallisney de Souza Oliveira, pode a partir de agora, também ser tema de uma tese de mestrado ou doutorado. Por que é necessário um verdadeiro estudo profundo de todas as ciências, inclusive Sociologia, Filosofia, Psicologia e todas as suas patias, para desvendar os mistérios do pensamento jurídico do magistrado.
Segundo a defesa do Presidente Lula:
“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Segundo o ex- Ministro Gilberto Carvalho:
“Mais uma vez recebo com revolta e indignação a notícia da aceitação desta absurda denúncia apresentada contra mim e o Presidente Lula. “Coincidentemente” essa decisão foi dada no mesmo dia em que mais uma pesquisa eleitoral demonstra o inquebrantável apoio do povo ao ex-presidente.
É importante grifar que não existe nenhuma base de provas, e sim ilações e interpretações forçadas de fatos. As Medidas Provisórias de que trata a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/DF) foram a viabilização de uma política de governo que obteve ótimos resultados ao promover a descentralização da indústria automobilística e dos empregos para as regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Nem o Presidente Lula nem eu tivemos qualquer aproximação com este tipo de má conduta com o qual querem nos estigmatizar. Ao longo das gestões frente ao executivo federal, recebemos pessoas dentro do padrão estabelecido pelas regras da ética e da conduta adequada de servidores públicos.
Nem nós nem o povo brasileiro pode suportar mais a manipulação grosseira dos fatos e a politização da justiça transformada em instrumento de perseguição política.
Vou lutar até o fim para que em alguma instância cesse esta obsessão persecutória e a justiça se faça em cima de provas, respeitando o devido processo legal, sem a exposição da honra das pessoas.
Recebo esta denúncia no exato momento em que fui obrigado a vender o apartamento em que vivia, que recentemente havia adquirido, por não conseguir pagar o financiamento. Desde então, passo a morar em casa alugada. Portanto, não são acusações desta natureza que vão tirar minha honra e a dignidade de uma consciência serena e sem medos.”
Só devemos lamentar a conduta de parte do judiciário brasileiro, que como o Juiz Sérgio Moro, persegue de forma implacável o ex-presidente Lula, para defender interesses de 1% da elite brasileira e de grandes grupos de comunicação. Aliás o Dr. Vallisney, parece que quer concorrer com Sérgio Moro no quesito de celeridade jurídica e, em especial, medidas judiciais notoriamente contraditórias.
Gostaria de saber quando esses magistrados vão de fato discorrer sobre a Presunção de Inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988; Onde a garantia processual é atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado.
Aliás Vallisney Oliveira quer concorrer na mídia com Sérgio Moro, que entrará paro o livro dos recordes “Guiness Book 2017”, como o Juiz mais rápido do mundo, onde a condenação implacável contra Lula chega antes mesmo da denúncia no processo.
Transformar um cidadão honesto em réu por achismos e suposições, só nos lembra que o STF continua dormindo e que o melhor emprego nesse País em disparado, é mesmo o de Juiz Federal.
Imagino que o governador do Maranhão Flávio Dino, fez um péssimo negócio troncando a magistratura pela política. Pelo menos ele teve a coragem de fazer política sem a toga, ao contrário de seus colegas, que preferem fazer política , amparados pelo inquebrável escudo preto do judiciário.
Quando será que os nobres Juízes midiáticos vão condenar aqueles que cometeram realmente crimes de corrupção, com fatos e provas como: gravações pedindo propina , vídeos recebendo propina, fotos, documentos, malas de dinheiro, contas no exterior, patrimônio incompatível com a vida financeira, etc e tal... e parar de condenar por suposições?
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