Sitiado, Bolsonaro ameaça; sociedade precisa isolá-lo

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Por Marcelo Auler, em seu Blog 

Jair Bolsonaro dá sinais de desespero. Sentindo-se encurralado, sitiado, recorre às ameaças, mesmo sabendo que não tem poderes para concretiza-las. Como sugerir um Estado de Sítio, na expectativa de governar com medida drástica, que permite ao Executivo restringir direitos constitucionais.

Boquirroto, no desespero fala o que não poderá cumprir pois para adotar o regime especial previsto na Constituição para casos bem específicos, dependerá da aprovação do próprio Congresso Nacional.  Como se não bastasse, estará sob o julgo do Poder Judiciário.

Não se trata de apostar que as instituições brasileiras estão funcionando e respeitarão o Estado Democrático de Direito. Afinal, as experiências recentes mostraram que nem sempre foi assim que a banda tocou. Mas não é crível imaginarmos que Congresso e Judiciário avalizarão uma tentativa de golpe em plena crise sanitária, com cerca de 3.000 mortes diárias, remédios e oxigênio faltando em diversos pontos do país, sem perspectiva do único imunizante capaz de combater a epidemia – as vacinas – que não foram adquiridas a tempo hábil por causa do negacionismo do presidente. Não há como imaginar que aceitarão empoderar aquele que não só demonstra, dia após dia, ser incapaz de comandar o país nessa crise como ainda joga a favor do vírus. Como lembrou o governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário justamente o inverso: “Isolar quem trabalha a favor do vírus“.

Nem mesmo os políticos ligados ao Centrão que ajudaram Bolsonaro eleger os presidentes da Câmara e do Senado e vivem correndo atrás de cargos e benesses parecem dispostos a permanecer nesta embarcação que trafega sobre mais de 300 mil cadáveres. Grande parte dessas mortes é culpa direta da incúria e despreparo do governo federal. Resultado sim de uma política genocida. Mas não são apenas os políticos do Centrão que abandonam o barco bolsonarista. Há aliados de oportunidade nas últimas eleições, como os atuais governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Estes, diante da caótica situação que presenciam e tentam administrar em seus estados, já deram as costas ao que fala o presidente, ainda que sofrendo críticas de alguns de seus eleitores.

Máscara e globo terrestre, meros disfarces

Enganou-se quem imaginou que, acossado pelo descontrole da pandemia com este excesso de mortes acontecendo e até mesmo pelo discurso lúcido e claro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo o óbvio e demonstrando como deve agir o líder de uma nação, levariam Bolsonaro a mudar de posição. O faria sair do negacionismo. O uso eventual de máscara e o globo terrestre em cima da mesa da sua live foram meros disfarces.

A malfadada escolha de Marcelo Queiroga como ministro da Saúde – indicado por Flávio Bolsonaro, o filho 01 – e a iniciativa de recorrer ao Supremo Tribunal para tentar frear/atrapalhar o trabalho de governadores, alguns até então aliados, demonstra que ele não mudará. O novo ministro chegou dizendo que veio para continuar o que tem sido feito, ou seja, trocaram seis por meia dúzia. Com isto, desagradaram aos políticos do Centrão, a começar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) que defendia uma mudança efetiva na política da saúde, através da cardiologista Ludhmila Hajjar. Outra prova concreta de que Bolsonaro não muda foi a comemoração do aniversário no domingo (21/03), aglomerando seguidores, em pleno luto de cerca de 300 mil famílias cujos entes se foram com a Covid.

Aliás, no dia do seu aniversário o presente que Bolsonaro recebeu não foi nada agradável. As próprias manifestações de seus aliados com desfiles e aglomerações em Brasília e no Rio de Janeiro, antes de serem uma demonstração de força – o grupo reduz-se a cada aparição – serviram mais como comprovação de que o radicalismo permanece.

Um radicalismo que não se pode mais levar em conta, pois soa como promessas vazias. Da boca para fora. Mesmo quando feitas em forma de ameaças. Tal e qual o vídeo que circulou com supostos paraquedistas em marcha na Barra da Tijuca (Rio), em que um deles ameaça quem for a favor do impeachment. Algo idêntico à verborragia utilizada pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), nos ataques que desferiu contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Preso na mesma noite em que postou o vídeo (16 de fevereiro) ao ser levado perante um juiz, mudou o discurso. Amarelou. A valentia desse povo tem se demonstrado apenas virtual. 

Os milicianos que o bolsonarismo tem arregimentado, ainda que apareçam em grupos menores, continuarão dando a cara em manifestações e ameaças. Mas serão vencidos, pela própria realidade que negam, como ocorre com o líder deles. O aparecimento deles no domingo simplesmente mostrou à maioria da população que o radicalismo domina e continuará dominando os seguidores do presidente. Ainda que mereçam atenção, não podem causar paralisação por medo. Se não é possível descuidar, eles não devem ser superdimensionados. 

Mas o presente de grego foi concreto: a “Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia – O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo” na qual mais de 200 economistas, banqueiros e empresários, enfim, personalidades do chamado “mercado” dão um ultimato ao presidente, sem mencionarem seu nome diretamente. Um documento na contramão de tudo o que pensa e fala Bolsonaro, defendendo, inclusive, o lockdown. Ou seja, defendem o óbvio, tudo aquilo que vem sendo negado desde o início pelo presidente:

“Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.“

Juntar forças para isolar o genocida

Foi mais um movimento a acuar – sitiar – o negacionista Bolsonaro. Este, no desespero, tenta um novo bote salva-vidas. Convocou reunião com os presidentes dos demais poderes para discutir a crise sanitária. Insinua uma espécie de comitê de combate à pandemia. Tardiamente e com as pessoas erradas.

Inicialmente convém lembrar que não cabe a um presidente do Judiciário imiscuir-se em debates sobre políticas públicas a serem adotadas pelo Executivo em consonância ou não com o Legislativo. Até porque, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal ele muito certamente será chamado a julgar ações em torno destas mesmas políticas. Como a do próprio Bolsonaro que tenta barrar as iniciativas de governadores. Afinal, hoje o país vive a judicialização de tudo, provocada por todos.

Independentemente dos parceiros que Bolsonaro terá na reunião, há uma questão de fundo principal. O que se deve esperar deste encontro? Na realidade, nada. Pois nada acontecerá, já que a única saída possível será por ele rejeitada: seguir os ditames da ciência e as experiências bem sucedidas. Ou seja, “políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica”, como defende a carta acima citada.

Como bem lembrou Helena Chagas em Manifesto da elite econômica sela isolamento de Bolsonaro, “o certo, o lógico, o racional para um presidente encurralado como ele seria ceder“. Ela própria duvida disso, ao questionar sem seguida: “Conseguirão os desesperados assessores convencer Bolsonaro de que é preciso frear a marcha da insensatez? Façam suas apostas. Ganha uma cartela de cloroquina quem acertar.”

Todas as demonstrações de Bolsonaro são claras de que ele não pretende mudar de posição, mesmo isolado/sitiado. Vem reafirmando – como na sua fala de domingo aos seguidores – o mesmo discurso. Aquele que todo o país – à exceção dos seus fanáticos seguidores – não apenas contesta, mas se assusta diante dele. Continua, ainda que de forma indireta – “Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir” (sic) -, com ameaças que sabe não ter respaldo político para executar.

Papel da sociedade civil é importante

O desafio, porém, é como o país conviverá, em plena pandemia, com um celerado genocida que pouco se preocupa com quase 300 mil mortes e só foca na sua pretensa tentativa de permanecer no cargo depois de 2022. É preciso, como disse o governador do Piauí, isolá-lo. Para fazer frente a tudo isso, não basta apenas confiarmos nas instituições. Elas precisam ser provocadas, atiçadas, para juntas ou cada qual dentro do seu “quadrado”, atuarem não apenas para frear as loucuras e/ou descasos do presidente. Precisam assumir, urgentemente, a organização e a promoção do combate à pandemia, em consonância com os governadores. Tentando reduzir a transmissão do vírus, com isolamentos sociais rígidos, ao mesmo tempo em que devem acelerar a vacinação, do jeito que for possível.

Ao Supremo, por exemplo, cabe encarar rapidamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 812) impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pedindo a obrigação da União disponibilizar recursos para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira. Não apenas vacinas, mas também insumos médicos e hospitalares necessários ao atendimento dos milhares dos doentes internados.

Ou ainda barrar a tentativa de Bolsonaro de impedir que governadores e prefeitos, que vivem de perto o drama da superlotação dos hospitais, atuem na expectativa de reduzir novos contágios para reduzir a demanda por leitos e medicamentos. Ou seja, evitar que prevaleça o negacionismo que o presidente apregoa.

Também o Legislativo precisa atuar, a começar por fazer valer a Constituição que prevê como obrigação do Estado a garantia do atendimento a toda a população na área da saúde. É preciso deixar interesses políticos eleitorais de lado para juntar esforços no combate ao mal maior do momento, a pandemia. Tomar decisões que levem o Executivo a cumprir seu papel. Ainda que isso exija que se contenha o presidente.

Já que seria demais pensar em impeachment – o qual, por mais necessário que seja, parece assustar a muitos – que ao menos brequem os ímpetos desvairados de Bolsonaro. Um excelente freio, por exemplo, é a instalação da CPI da Pandemia que, na verdade, dever ser denominada como CPI do Genocídio.

Do Legislativo se espera medidas concretas de apoio aos mais atingidos pela pandemia e seus efeitos colaterais, como ao necessário lockdown: os desempregados ou trabalhadores informais, que precisam urgentemente do apoio do Estado para sobreviverem.

Trata-se também de um compromisso a ser assumido pela sociedade civil de uma forma em geral. Não apenas através das entidades que a representam. Mas também pelo cidadão em si, com o exemplo, e o trabalho individual de convencimento dos mais céticos. As ajudas pessoais difundindo e proporcionando a quem necessita os meios de combate ao vírus – com o uso de máscaras, de produtos de higiene, e o próprio isolamento.

Algo que para muitos só será possível se contarem com a ajuda de cestas básicas, já que precisam garantir alimentos para os seus. Tal como ocorreu há um ano, quando a solidariedade surgiu de formas variadas por grupos ou mesmo pessoas diversas. Portanto, não basta isolar-se. É preciso movimentar-se, mesmo no isolamento, para ajudar a quem precisa e vencer o discurso negacionista, com exemplos práticos e reais.

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