Sergio Moro aposta no vale-tudo

A jornalista Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia, critica o afastamento do ministro Sérgio Moro do cargo e cobra investigação das ilegalidades reveladas pela Vaza Jato; "Moro precisa urgentemente ser enquadrado e responder por seus crimes, como qualquer cidadão"

Brasília- DF. 19-06-2019- Ministro da Justiça Sergio Moro durante depoimento na CCJ dp senado.  Foto Lula Marques
Brasília- DF. 19-06-2019- Ministro da Justiça Sergio Moro durante depoimento na CCJ dp senado. Foto Lula Marques


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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Como já foi veiculado, entre os dias 15 e 19 deste mês o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará de licença não remunerada para resolver problemas particulares. Tais problemas não foram especificados, posto que são de ordem particular, mas a julgar pelo nível de tensão que se estabeleceu depois dos últimos vazamentos feitos pelo jornal Folha de São Paulo, no final de semana, é possível que o ex-juiz tenha ido acalmar os nervos com algum “tarja preta”.  

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Afinal, desta vez, além de transgredir os incisos II e IV do artigo 145, do Código de Processo Civil e inciso IV do artigo 254 do Código de Processo Penal (ambos referentes à suspeição do juiz quanto à parcialidade dos seus atos) - haja vista ter o magistrado aconselhado uma das partes do processo, e conduzido a investigação, indicando o seu interesse pessoal no desfecho –, ainda somou a isto o crime de lesa-pátria, ao enviar documentação de maneira “informal” à Venezuela.  

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E, o que mais grave, mostrou ser reincidente, ao transferir ao presidente Bolsonaro conteúdo de processo que corre em segredo de Justiça sobre crimes cometidos por seu partido, o PSL. Sergio Moro deixou muito claro não hesitar em obstruir a Justiça - a mesma sob sua responsabilidade - e apostar no “vale tudo”.   

Agora, de “férias”, só falta pegar um jatinho e, tal como o personagem da novela que levou este nome (Vale Tudo), dar uma banana ao povo brasileiro, rumo ao exterior.  Não foram poucos os juristas que já se pronunciaram sobre a conduta do ex-juiz, apontando-a como “criminosa”. Desafiando todos os técnicos e especialistas, ele insiste em negar a autenticidade dos documentos e escapar com evasivas, embora em atitude ambígua, quando diz não ver nada demais no que foi dito. (Foi dito, ou não foi dito, seu juiz???).

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Diante do cerco que se fechava em torno do ex-juiz, o presidente Bolsonaro, que até então se negava a falar do assunto, na semana que passou saiu-se com aquela: “o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, como se estivéssemos na antiguidade, quando as decisões eram tomadas à base do polegar. Exposto ao teste, a megalomania de Bolsonaro não o permitiu perceber que a estrondosa vaia que eclodiu no Maracanã na decisão entre Brasil X Peru, não foi apenas para Sergio Moro, mas para ambos. A vaia foi destinada ao seu governo, ao conjunto da obra. E, tudo leva a crer, considerou ter prevalecido a reprovação, pois a tal licença não ficou bem explicada, na nota emitida pelo ministério. Seria um tchau? Faz até lembrar aquela canção: “Será que Cristina volta?/ Será que fica por lá...”

Certo é que o presidente precisa entender o funcionamento da democracia e do país que governa. Nesse modelo o povo se pronuncia nas urnas. Daí por diante, prevalecem as instituições. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são os pilares desse sistema. Quando um juiz resolve peitar este último e fazer as leis a seu modo, caímos naquele caso “estabelecido” por Moro no auge da Lava-Jato: “Momentos excepcionais exigem medidas excepcionais”. Tá certo isto, Arnaldo? Claro que não. Moro precisa urgentemente ser enquadrado e responder por seus crimes, como qualquer cidadão.

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