Seja mais um na guerra contra o cartel dos combustíveis

Não esperava que os desmandos do cartel se apresentassem de novo tão rapidamente. O ano de 2016 começou demonstrando que as garras do cartel, mesmo ameaçadas, continuam afiadas e em ação

Não esperava que os desmandos do cartel se apresentassem de novo tão rapidamente. O ano de 2016 começou demonstrando que as garras do cartel, mesmo ameaçadas, continuam afiadas e em ação
Não esperava que os desmandos do cartel se apresentassem de novo tão rapidamente. O ano de 2016 começou demonstrando que as garras do cartel, mesmo ameaçadas, continuam afiadas e em ação (Foto: Chico Vigilante)


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Há um mês e meio publiquei aqui o artigo intitulado O Cartel dos Combustíveis do DF não vai mais colocar seu dedo sujo na Câmara Legislativa.

Falava de minha luta de treze anos para provar a existência do Cartel dos Combustíveis do DF, da vitória do reconhecimento público da existência do Cartel pela Justiça e a prisão dos proprietários das maiores redes de combustível do DF, além do presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF – que segundo a Polícia Federal,  atuava pressionando as redes menores a obedecer os preços ditados pelos chefes do cartel.

Falei da alegria pelo comprometimento da presidência da Câmara Legislativa de colocar em votação meu projeto de lei permitindo a abertura de postos de gasolina em estacionamentos de shoppings e supermercados para aumentar a concorrência e forçar a queda dos preços dos combustíveis ao consumidor final.

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Em dezembro esta batalha foi vencida e meu projeto transformado em lei. Recebi incontáveis manifestações de apoio e garanti na ocasião que a luta a respeito seria contínua.

Não esperava, no entanto, que os desmandos do cartel se apresentassem de novo tão rapidamente. O ano de 2016 começou demonstrando que as garras do cartel, mesmo ameaçadas, continuam afiadas e em ação.

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Liberados apenas cinco dias após a prisão, os responsáveis por garfar diariamente, ano após ano, o bolso do consumidor do DF continuam desafiando as leis e as autoridades.

Na última semana tiveram a audácia de aumentar o preço do litro em 0,20 centavos sem que tenha havido nenhum aumento por parte das distribuidoras que justificasse o ato. Um verdadeiro assalto ao nosso bolso e centenas de milhares de acréscimo nos deles.

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Mais uma vez fui ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e ao Ministério Público denunciar a ação. Os donos de postos alegam que a culpa é do governador Rodrigo Rollemberg que aumentou em 3% o ICMS, medida contra a qual votei na Câmara Legislativa mas que foi aprovada porque muitos deputados votaram a favor.

No entanto, o aumento do ICMS não justifica a porcentagem aplicada agora em janeiro pelos donos de postos porque sobre o aumento dos 3% eles  jogaram outros 2,3% de lucro. Isso é um absurdo inaceitável!

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Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o preço praticado pelo cartel em Brasília já gera uma margem de lucro média acima de 100% maior do que nos outros estados brasileiros.

Se compararmos com o Maranhão, meu estado, por exemplo, aqui o lucro é 102% acima do lucro obtido pelos empresários de lá. No Amapá, onde a gasolina pra chegar tem que ser levada de balsa, o lucro aqui é 146% maior.

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Em relação a Manaus, no meio da nossa  Floresta Amazônica, o lucro aqui ainda é 100% maior. A margem de lucro no DF é 80% superior que a dos empresários donos de postos de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ou seja, por mais distante que seja a região, Brasília ainda aplica preços mais altos.

No DF a gasolina, o diesel e o etanol chegam por meio de dutos. Não tem barcos, balsas, caminhões carregando o combustível. Então, o que explica isso? O que justifica isso ? Absolutamente nada! Apenas ganância desenfreada. Roubo. Impunidade.

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Outra razão que deve chegar ao  conhecimento da população do DF é que nos outros estados os órgãos fiscalizadores agiram para baixar os preços. Aqui o Procon não faz nada a respeito. Se finge de morto. Enquanto isso o CADE entrou pra valer nesta luta. Tenho ido muito lá e constatei a seriedade com a qual aquela equipe está tratando do assunto.

O que busco objetivamente em nome dos consumidores de combustíveis do Distrito Federal é garantir a concorrência e fazer com que os preços caiam, na prática.

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Com parte desta luta estou propondo em minhas mídias sociais que os consumidores passem a ir aos postos e não mais encham seus tanques de gasolina, mas que coloquem apenas R$40 reais como forma de protesto, derrubando o lucro diário e pressionando os donos a aplicar preços mais justos. Entre nessa campanha.

O Correio Braziliense desta sexta-feira, 15/01, informa que o Ministério Público vai entrar com uma ação para pedir o tabelamento da margem de lucros dos empresários do setor de combustíveis, por acreditar que- como venho alertando há anos- são exorbitantes, hoje em torno de R$3,97 o preço do litro em média, um dos mais altos do país.

É necessário entender que não apenas  governo e  órgãos públicos de fiscalização devem agir para nos defender. É importante que nos mobilizemos. Que protestemos. Que demonstremos  nossa revolta contra essa margem de lucro absurda praticada no DF.

Precisamos mostrar que não estamos dispostos a aceitar aumentos abusivos. Mas esta é uma guerra que só venceremos com a união de todos.

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