Se Fachin ganhar da 2ª Turma, cai suspeição de Moro
"Hoje o plenário vai dizer quem tem razão: Fachin ou a 2a Turma.Se der razão a Fachin, a decisão sobre a suspeição de Moro será anulada. E então valerá, se for aprovada, tão somente a decisão de Fachin que anulou as sentenças do Guarujá, do sítio e do Instituto", escreve Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia
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Por Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia
Os 11 ministros do STF vão se enfrentar em duas partidas na tarde de hoje, em Brasília.
A primeira será PGR X Fachin. A Procuradoria Geral da República quer derrubar a decisão monocrática de 8 de março, proferida por Fachin, segundo a qual a 13a Vara Federal de Curitiba – leia-se Sérgio Moro - não deveria ter julgado processos contra Lula referentes ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.
A segunda partida é Fachin X 2a Turma do STF.
Na sentença em que mandou anular “apenas todos os atos decisórios” da 13a Vara Federal, mas deu ao juízo federal do Distrito Federal a opção entre aceitar ou não os “atos instrutórios”, Fachin declarou perda de objeto de outros dez habeas corpus, inclusive o referente à suspeição de Moro.
A 2a Turma, no entanto, ignorou Fachin (que faz parte dela) e no dia seguinte julgou Moro suspeito no caso do triplex do Guarujá por 3 a 2.
Hoje o plenário vai dizer quem tem razão: Fachin ou a 2a Turma.
Se der razão a Fachin, a decisão sobre a suspeição de Moro será anulada.
E então valerá, se for aprovada, tão somente a decisão de Fachin que anulou as sentenças do Guarujá, do sítio e do Instituto.
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