Salve, Jorge, a Reforma da Previdência
Depois do caso Renan, as tendências agora são de mais conciliação entre o sistema político e o Judiciário. Agora, vem à ribalta a discussão em torno da Reforma da Previdência. Sobre o assunto, o próprio governo já admitiu rever a idade mínima sugerida, numa indicação de que, conforme já preveem analistas, a ideia foi anunciar um texto forte para ser amenizado
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Visto como reação à ofensiva de Renan Calheiros para aprovar a lei de abuso de autoridade e confirmar as modificações, feitas pela Câmara, nas dez medidas contra a corrupção, o afastamento do presidente do Senado foi absorvido, em larga medida, como o início de seu fim e a vitória da Lava Jato sobre o sistema político.
Era certo que ele havia se acabado, mas, como se trata de política, não foi o que ocorreu.
Numa articulação de alto nível de autoridades que, segundo os jornais, contou com a participação do ministro Gilmar Mendes para aconselhar a Mesa Diretora do Senado a não acatar a liminar de Marco Aurélio, dos ex-presidentes FHC e José Sarney, além do atual, Michel Temer, o STF reformou a decisão.
Não é que Renan seja um super-poderoso, é uma peça que mantém em pé o sistema político, as condições para o crescimento da confiança na economia e as mínimas possibilidades de diálogo nacional.
A maioria do STF entendeu a necessidade de não deixar o país ultrapassar a linha da crise institucional, encontrando uma alternativa mediada. O que permitiu este desfecho foi a contundência da reação do Senado ao não reconhecer a liminar do ministro Marco Aurélio.
O sistema político fez o que precisava fazer para recompor-se. Resta saber se entendeu que a política não pode ser permanentemente refém de pesquisas de opinião, manifestações e antenas de TV (para isso os mandatos tem tempo). E, tampouco, omissa em encontrar soluções urgentes para problemas urgentes, como o desemprego.
O petista Jorge Viana, que não cedeu às pressões pela demarcação explosiva, mostrou um caminho alternativo para a prática do PT no parlamento. Resta saber se o partido usará a força acumulada por ele para mediar posições do que deveria ser sua base social - a classe C, os mais pobres, os trabalhadores - e sair do isolamento político e social, ou se o apedrejará no muro dos "pelegos".
Vale um "Salve, Jorge" por mostrar que é importante olhar para a floresta toda e não só para a lenha daquele dia.
As tendências agora são de mais conciliação entre o sistema político e o Judiciário.
Agora, vem à ribalta a discussão em torno da Reforma da Previdência.
Se tão cruel por apresentar, em primeira versão, a idade mínima de 65 anos e um tempo de contribuição de 49 anos para acessar a pensão integral, por que a maior central sindical do país faltou à reunião alegando conflito de agenda?
Paulinho da Força Sindical estrilou dizendo que, como está, a Reforma não passará.
Sobre o assunto, o próprio governo já admitiu rever a idade mínima sugerida, numa indicação de que, conforme já preveem analistas, a ideia foi anunciar um texto forte para ser amenizado.
Paulinho, o Centrão e outros surfarão nesta perspectiva e ganharão, com isso, pontos perante a população, já que a Reforma será um fato, pois, na outra ponta, é uma entrega tida como essencial ao mercado.
O presidente da República, quando o assunto era a PEC 241-55, enviou um sinal semelhante ao dizer que, ao invés de 20 anos, a medida poderia ser revista em 04 ou 05 anos.
A nova oposição preferiu, na Câmara, fazer uma oposição radical, na qual obteve parco êxito. Terminou emendando a PEC de madrugada, com igual consequência.
Por óbvio: para emendar e obter sucesso precisa fazer uma escolha prévia pela mediação que faça a demarcação de posição ser entendida pela sociedade. Para tal é imprescindível dialogar com o governo, apresentar as propostas de alteração com antecedência, expor isso a público, usar a rede de parlamentares estaduais, governadores, prefeitos e vereadores para fazer o debate se enraizar no País por fora apenas da cobertura da grande imprensa.
No Senado, tentou rever a tática e apresentar um substitutivo global, mas já era tarde demais.
Tem a favor, novamente neste caso, duas presidências, a da Câmara e a do Senado, dispostas ao diálogo se a escolha for dialogar. No Senado, um Renan Calheiros, pelos acontecimentos recentes, mais aberto à negociação política e um vice-presidente, Jorge Viana, fortalecido para liderá-la.
Qual será a escolha da vez?
Se os maiores problemas residem na idade mínima e tempo de contribuição, não há dúvida de que já tem os dois pontos-chaves a serem emendados com soluções consistentes a serem propostas, já que o ex-presidente Lula fez uma Reforma da Previdência em 2003 e esta agenda foi prioridade da ex-presidenta Dilma em 2015, antes e até depois de deflagrada a crise político que a levou ao Impeachment.
Janela de oportunidade para reconstruir pontes com a classe C, com o centro e com o próprio mercado. Três pilares fundamentais para qualquer projeto de governo em 2018.
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