Rodrigo Maia trava projeto do Senado que beneficia trabalhadores e aposentados na pandemia

Na verdade, o presidente da Câmara está sendo orientado pelo governo Bolsonaro e pelos banqueiros para o setor bancário não ter nenhum prejuízo durante a pandemia



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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está fazendo o jogo do governo e dos bancos para retardar a votação do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, em 18 de junho deste ano, suspendendo por 120 dias o pagamento de parcelas dos contratos de créditos consignados feitos por aposentados, pensionistas e empregados públicos e privados.

Nesta segunda-feira, 20/07, líderes dos partidos de oposição na Câmara, como PT, PDT e PCdoB, pressionaram mais uma vez Rodrigo Maia para colocar na pauta de votação a proposta que a maioria dos senadores considerou a um mês atrás essencial para ajudar os trabalhadores, que estão tendo sua renda diminuída ou cessada na atual pandemia.

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“A medida não é votada porque os bancos não querem, pois deixa de entrar dinheiro para eles”, disse a deputada federal Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, ao confirmar a nova cobrança dos partidos da oposição. “Ele (Rodrigo Maia) não quer botar na pauta. Estamos insistindo”, completou a deputada, que tem um projeto de lei de mesmo teor na Câmara, que pretende apensar ao projeto do Senado. 

Na verdade, o presidente da Câmara está sendo orientado pelo governo Bolsonaro e pelos banqueiros para o setor bancário não ter nenhum prejuízo durante a pandemia, mesmo que grande parte do povo brasileiro venha acumulando diversos prejuízos econômicos e sociais com o aumento do desemprego e da redução de salários durante a grave crise da saúde nacional. Mesmo que, com apoio do próprio Congresso, mais de nove milhões de trabalhadores já tenham tido seus salários cortados em até 75%.

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A pressão dos bancos contra a medida prevista no projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) começou no início da pandemia, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu no dia 28 de abril a decisão tomada no dia 20 do mesmo mês pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, que determinava aos bancos suspenderem a cobrança das parcelas de empréstimos consignados para os aposentados.

No dia 22 de abril, o recém-empossado presidente do TRF1, Ítalo Sabo Mendes, já havia derrubado, a pedido do Banco Central e da Advocacia Geral da União (AGU), do governo Bolsonaro, a decisão do mesmo juiz Renato Borelli que impedia o aumento de juros e exigências por parte dos bancos na hora de conceder créditos ao público. 

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Além de advogar para os banqueiros e atuar politicamente junto à presidência da Câmara para travar o projeto de lei do Senado, que beneficiaria milhões de trabalhadores ativos e inativos, inclusive do grupo de risco da Covid-19, o governo Bolsonaro vem se destacando pela sua benevolência incalculável em favor dos bancos. 

Basta lembrar que, no final de março, bem no início da pandemia, o governo Bolsonaro disponibilizou nada menos que R$ 1,2 trilhão do povo brasileiro, equivalente a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, para aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional, possibilitando aos bancos continuarem ganhando muito dinheiro cobrando juros elevados no atendimento às demandas do mercado.

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Demandas essas, aliás, que se transformaram, posteriormente, apenas numa gritaria uníssona do setor produtivo nacional, com milhares de micros, pequenos e médios empresários, que compõem a esmagadora maioria do empresariado brasileiro, denunciando falta de crédito financeiro para sobreviverem durante a pandemia.

Isso sem falar que os bancos concentraram a maior parte dos repasses da montanha de dinheiro oferecida pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes apenas para as grandes empresas do país. “Aos bancos, tudo. Ao povo, nada”, passou a ser, de fato, o pendão da triste, cruel e trágica realidade brasileira.

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