Revisitando a sucessão de Geisel e o fim do Estado nacional brasileiro

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“Vossa Excelência referiu-se ao esforço que o Brasil tem realizado para industrializar-se e modernizar sua economia. Felizmente podemos orgulhar-nos do quanto temos podido fazer nesse sentido, graças ao trabalho e à dedicação do povo brasileiro. E, sobretudo, motivo de satisfação de meu governo é poder dizer que, ao progresso alcançado no plano material, temos procurado, com determinação, associar o progresso social e espiritual da Nação Brasileira”, discurso de Ernesto Geisel, em 4 de maio de 1976, agradecendo as boas vindas à Inglaterra pelo Lord-Mayor de Westminster.

O mais nacional, construtivo e relevante momento da história do Brasil foi com Getúlio Dornelles Vargas na condução do País: como dirigente no período do Governo Provisório que seguiu à Revolução de 1930, como Presidente nas constituições de 1934, 1937 e 1946.

Gerações de homens públicos formaram-se neste período, com justiça denominado Era Vargas.

Até então o Brasil era uma colônia; de início portuguesa, depois ibérica, na junção de Portugal com Espanha, em seguida com o protagonismo da Inglaterra, mais especificamente colônia dos banqueiros ingleses, e nos últimos momentos, antes da Era Vargas, dos Estados Unidos da América (EUA) que se apossavam de parte do poder no Brasil. E nossas elites? perguntará o arguto leitor. Nossas elites eram os capatazes dos poderes coloniais, agiam de acordo com as esmolas que eles nos deixavam, de olhos postos no reconhecimento e na imitação dos hábitos e gostos das metrópoles. 

Vargas criou o Brasil, quer do ponto de vista formal, reformando a estrutura do Estado Nacional, quer nas bases de sustentação da sociedade com o foco no trabalho e na educação. Criaram-se as condições para a grande mudança que o País passou em seus governos e mesmo após sua morte (24 de agosto de 1954).

Ernesto Geisel formou-se na Revolução de 30. Lutou pela sua vitória, defendeu-a da tentativa de retrocesso em 1932, quando cafeicultores e a elite paulistana, financiados por bancos ingleses, tentaram derrubar o Governo Provisório, e exerceu missões político-administrativas no Rio Grande do Norte e na Paraíba, além das funções militares nestes e em outros estados.

Seu interesse pelos assuntos do petróleo o levou à superintendência-geral da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), até a posse de Juscelino Kubitschek (JK), em 31 de janeiro de 1956. A partir de junho/1957, foi o representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo (CNP).

É célebre, em sua passagem no CNP, sua relatoria no processo que dispôs sobre a instalação de fábrica de borracha sintética no Brasil, emitindo parecer desfavorável às propostas apresentadas por empresas privadas e defendendo a montagem da fábrica, pela própria Petrobrás, o que levou à criação da Fabor, instalada junto à Refinaria Duque de Caixas (REDUC), no Rio de Janeiro. Geisel pediu exoneração do CNP em 1958, mas retornou àquele órgão no ano seguinte e nele permaneceu até 1961.

Com o golpe de 1964, do qual Geisel participou, ele voltou ao petróleo, presidindo a Petrobrás, a partir de novembro de 1969, designado pelo presidente Emilio Médici, até 11 de julho de 1973, quando se afasta para iniciar as articulações visando sua gestão na Presidência da República.

GEISEL NA PETROBRÁS (1969-1973)

Conta Levy Cury (“Um homem chamado Geisel”, Horizonte Editora, Brasília, 1978) que “certa vez Juscelino Kubitschek procurou seus amigos Augusto Frederico Schimdt, Elieser Magalhães e Draut Ernani, pedindo-lhes que indicassem um bom nome para a presidência da Petrobrás. O apontado foi Geisel, que, no entanto, recusou o cargo, dizendo francamente que não poderia desempenhar a função pois, quando chegar um bilhete do Presidente ordenando a construção de uma refinaria em determinado lugar, eu serei obrigado a recusar; posso construir refinarias onde sejam atendidos interesses técnicos e não interesses políticos”.

A gestão de Geisel na Petrobrás foi marcante: criativa, incentivadora e profícua. Em 1969, o Brasil já era grande importador de petróleo; a produção nacional ficava na ordem de 160.000 barris por dia (bpd) enquanto o consumo, em face do desenvolvimento nacional que vinha crescendo desde JK, principalmente a partir de 1967, já se aproximava do primeiro milhão de barris diários.

Quatro bacias terrestres eram produtoras: Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo-Mucuri e Potiguar. Hoje (2017), com todo avanço tecnológico na exploração de petróleo, os volumes provados das reservas de óleo, incluídas novas fronteiras exploratórias terrestres (Solimões e Parnaíba) chegam a 553 milhões de barris (apud ANP, 2018 e Fernandez y Fernandez, E.; Pedrosa Jr., O. A.; de Pinho, A.C., 2009).

Confirma-se assim o parecer do geólogo Walter Link, que chefiou as operações de procura de petróleo no Brasil, cujo Relatório provocou enorme polêmica, ressuscitada com sua passagem pelo Brasil, em 1975, ano em que a Petrobrás foi autorizada a firmar “contratos de serviço de exploração com cláusula de risco” (contratos de risco).

Efetivamente, Link afirmou que as bacias terrestres brasileiras eram incapazes de atender à demanda nacional de petróleo e que a direção deveria se voltar para as bacias marítimas. No ano de 2017, a produção média de petróleo brasileira foi 2,6 milhões de barris/dia, dos quais 127 mil barris/dia foram produzidos em campos terrestres (André Pompeo do Amaral Mendes, Cássio Adriano Nunes Teixeira, Marco Aurélio Ramalho Rocio e Haroldo Fialho Prates, do Departamento de Gás e Petróleo e Navegação da Área de Energia do BNDES “Produção de Petróleo Terrestre no Brasil”, BNDES Setorial, v. 25, n. 49, Rio de Janeiro, mar/ 2019).

Geisel orientou, tanto a área operacional (Departamento de Exploração e Produção - DEXPRO) quanto a de pesquisa (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello – CENPES) a concentrarem seus esforços nas bacias marítimas. Em 1968, já fora descoberto o Campo de Guaricema, Sergipe, com isso a plataforma Petrobrás 1 (P-1), construída pela Companhia de Comércio e Navegação no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ). Esta orientação levou à sucessão de triunfos.

Em 1974 a descoberta de petróleo na Bacia de Campos, constituindo, até então, a maior área petrolífera do País. Os principais campos e descobertas realizadas nesta bacia foram:

1. 1977: começa a operar o campo de Enchova, e pela primeira vez o país produz a 120 metros de lâmina d’água.

2. 1984: é descoberto o primeiro campo gigante do país: Albacora. Com isso a meta-desafio de produzir 500 mil barris de petróleo por dia, objetivo do Plano Quinquenal de Exploração 1981-1985, do Departamento de Exploração (DEPEX) é alcançada, com antecedência.

3. 1985: é descoberto o segundo campo gigante do país: Marlim. Em 1994 neste campo começa a operar a primeira plataforma semissubmersível (P-18) totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobrás, fruto da política adotada para o CENPES.

4. 1996: é descoberto o terceiro campo gigante do país: Roncador. No ano de 2000, pela primeira vez, o Brasil produz petróleo a 1.877 metros de profundidade, é o recorde mundial.

Em 6 de agosto de 1997, por iniciativa e outras inconfessáveis atitudes, Fernando Henrique Cardoso (FHC) consegue do Congresso a abertura da estratégica riqueza que é o petróleo, liberado à sanha das finanças internacionais, com o fim do monopólio do Estado Nacional Brasileiro para este combustível fóssil – Lei nº 9.478, às quais se seguiram a Medida Provisória nº 1.883-15, de 28 de Julho de 1999, a Medida Provisória nº 2.127-6, de 26 de janeiro de 2001, e várias outras medidas legislativas até a Lei nº 12.351, de 22/12/2010, do pré-sal.

A Agência JB, em 12/09/1996, divulgou o seguinte texto na matéria intitulada “Ernesto Geisel – Um general severo e inflexível”, por ocasião de sua morte, referindo-se à passagem pela Petrobrás: “novas refinarias construídas (entre elas a de Paulínia-SP, ainda a maior do país), desenvolveu-se a petroquímica e o logotipo da Petrobrás ganhou o mundo, com a subsidiária Braspetro a perfurar poços em países ricos em óleo. Geisel considerava o "monopólio legal atribuído à Petrobrás" um meio de ação para assegurar ao país o abastecimento de petróleo, mas opôs-se a tentativas de estendê-lo à distribuição de derivados e à petroquímica”.

Talvez esteja aí bem retratado o perfil político-administrativo de Geisel: o Estado era para as atividades estratégicas, a indústria nacional para as demais atividades produtivas. Não passava por sua cabeça o financismo que domina hoje os governantes de nosso País. Tanto que a orientação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) era financiar a substituição das importações. Na Petrobrás, sob sua presidência, houve mudança no perfil dos contratados pela empresa, mesmo quando se tratava de tecnologia não disponível no Brasil, nos acordos com empresas e universidades para desenvolvê-la aqui.

Porém, mesmo considerando a distribuição uma atividade empresarial não monopolista, Geisel curvou-se à assessoria dos profissionais da Petrobrás para criar, em 12 de novembro de 1971, a subsidiária Petrobrás Distribuidora BR, que iria concorrer e suplantar todas as distribuidoras de derivados no Brasil, majoritariamente estrangeiras. A BR chegou a ser a segunda maior empresa do Brasil, apenas suplantada pela própria Petrobrás.

Geisel encontrou como subsidiária da Petrobrás, a Petroquisa, Petrobras Química S.A., constituída em 1968. Em sua gestão na Petrobrás foram criadas além da Petrobrás Distribuidora BR e da Petrobrás Internacional Braspetro, já mencionadas, a Petrobrás Fertilizantes Petrofértil, a Petrobrás Mineração Petromisa e incorporada a Refinaria em Manaus (Amazonas), como Petrobrás da Amazônia (Copam), posteriormente REMAN.

Geisel estabeleceu um sistema de pessoal na Petrobrás para o constante rejuvenescimento e treinamento da equipe técnica. Alguns resultados foram imediatos, mas desta política viriam os extraordinários triunfos como os prêmios internacionais, sendo o último, em 2015, OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, pelo pré-sal.

GEISEL NA PRESIDÊNCIA DO BRASIL (1974-1979)

Dois grandes desafios Geisel encontrou ao assumir a Presidência: manter o crescimento econômico do “milagre brasileiro” e não se deixar dominar pelos custos crescentes, que as crises do petróleo impunham ao Brasil, país importador de cerca de 80% do óleo cru.

Ao primeiro respondeu com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), ao segundo com a intensificação pela busca de petróleo no Brasil e pela Braspetro, no exterior, e com o Programa Nacional do Álcool - Proálcool, que, como fizera Getúlio Vargas, buscou na produção do etanol de cana-de-açúcar, um substituto, ainda que parcial, do petróleo.

A resposta a estes desafios exigiria muito capital, nem todo disponível no Brasil, ao qual se adicionava a moeda estrangeira necessária para manter a importação do petróleo. Mas Geisel não se intimidou. Muito antes da imposição do Consenso de Washington (1989), ele já sabia que ajuste fiscal, teto de gasto e outras balelas criadas pelas finanças apátridas internacionais eram recursos para colonizar, escravizar os países que buscavam sua independência, fazer valer sua soberania.

Os relativamente elevados preços do barril de petróleo, na verdade a denominada primeira crise, em 1973, apenas recompôs o valor do petróleo, sem atualização desde a época do Acordo Achnacarry (1928), criador do cartel das grandes petroleiras privadas, só foram economicamente significativos com a segunda crise, em 1979. Mas geraram um superávit monetário nos países exportadores, quase todos no Oriente Médio, que foi canalizado para o sistema financeiro das potências do Atlântico Norte, denominados “petrodólares” que saíram buscando aplicação, principalmente nos países em desenvolvimento. Já em 1980 houve um freio nos preços, o “oil glut” e logo depois as crises da dívida, levando a mudanças políticas na América Latina e na África.

Geisel presidente do Brasil manteve a mesma orientação que imprimira na Petrobrás: a supremacia, a prevalência do interesse nacional.

Como entender então os contratos de risco? É importante entender a estrutura da Petrobrás. Esta obra foi atribuída a Hélio Marcos Pena Beltrão (1916-1997), ainda jovem mas talentoso bacharel em direito e administrador, que elaborou em 1953 o Plano Básico de Organização para a Petrobrás. Tão bem feito este Plano que, com os naturais ajustes devidos às tecnologias e demandas sociais, permaneceu até o desmonte da empresa por Fernando Henrique Cardoso, em 1997.

O modelo de departamentalização por funções, aliado à descentralização geográfica, permitiu o comando unificado e a concentração em áreas prioritárias, evitando desperdícios e fugas nos investimentos. Ao ser imposto pelas finanças, com elevada dívida brasileira, a abertura da Petrobrás, Geisel, conhecedor da atividade petroleira e da estrutura da Petrobrás, colocou os “contratos de risco” dentro da Petrobrás. Assim, passou a ser um dos dois departamentos a procurar petróleo no Brasil, dentro de toda filosofia de ação da empresa: o Departamento de Exploração e Produção (DEXPRO) e a Superintendência de Contratos de Exploração (SUPEX), subordinados à mesma Diretoria. Ou seja, a Petrobrás estaria buscando petróleo com seus recursos e com os de terceiros. Mas havia também outra inteligência nesta solução, além de não colocar o petróleo fora da Petrobrás: a capacidade dos geólogos e geofísicos da empresa. Geisel acompanhara o desempenho tanto no mundo acadêmico quanto no profissional e vira o sucesso que eles tinham em congressos e seminários no exterior, quanto na ação da Braspetro onde trabalhava. Técnicos da Petrobrás, apenas por serem da Petrobrás, eram escolhidos para consultores das Nações Unidas (ONU) e convidados para trabalhos em diversos países, inclusive nos EUA. Os “contratos de risco” mostraram que as empresas estrangeiras tinham muita propaganda e pouca competência, durante seu período de vigência houve somente uma descoberta comercial, na Bacia de Santos, enquanto a Petrobrás reverteu a situação importadora de cerca de 80% da necessidade de petróleo no Brasil, em 1970, para fornecer perto de 80% da maior necessidade, em 1996.

Mas o Presidente Geisel foi além do petróleo, ele cuidou da contemporaneidade nacional em energia celebrando o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, e da construção da Hidrelétrica de Itaipu. Na área tecnológica criou a Cobra – Computadores Brasileiros, em 1974, colocando o Brasil entre os poucos países do mundo fabricantes, com tecnologia própria, dos minicomputadores, e a DATAPREV, para serviços de informática na previdência social. Nas relações internacionais deu protagonismo ao Brasil, saindo do servilismo aos interesses coloniais, reconhecendo a independência de Angola, a Revolução dos Cravos, em Portugal, denunciando o Acordo Militar Brasil-EUA, e reatando relações diplomáticas com a República Popular da China, além de aumentar a presença brasileira na América Latina. Na área social criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INANPS), e o Crédito Educativo. Na área da cultura e da comunicação cria, em 1975, a Empresa Brasileira de Comunicação – Radiobrás, e a Fundação Nacional de Artes – Funarte.

O Brasil de 1964 chega assim muito diferente em 1979. Já não eram a potência militar e econômica, os EUA, quem decidiam o futuro de suas áreas de influência, o poder industrial perdia para o poder financeiro, que daria mostra de seu vigor com as desregulações financeiras ocorridas durante a década de 1980 (Reino Unido e EUA) e a proclamação das novas orientações, em 1989, com o denominado Consenso de Washington, o decálogo neoliberal. O Brasil ficara endividado para dar o salto que dera na evolução tecnológica, industrial e social a partir de 1967.

Geisel foi pressionado para escolher o filho daquele que combatera pela Revolução de 1930, Euclides de Figueiredo, na luta financiada por bancos ingleses e que os cafeicultores paulistas e parte da oposição a Vargas promoveram em 1932: o general João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Começa não a transição da ditadura para a democracia como o capital financeiro fez questão de divulgar, mas a transformação do Brasil de novo numa colônia, não de nação mas do sistema financeiro, impedindo a chegada, no tabuleiro internacional, de uma potência nacional emergente, como se transformaria a China.

Vários são os fatos comprovados e conhecidos que mostram a ação de Figueiredo nesta desconstrução do Estado Nacional. Pela imensa relevância da informática na vida de todos neste século XXI, examinemos a questão da COBRA, pelo seu presidente de agosto de 1986 a julho de 1990, o professor na pós-graduação em informática na |Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivan da Costa Marques.

O Brasil adotou a reserva de mercado para poder desenvolver seu domínio tecnológico na área da computação eletrônica. Assim surgiram não só a estatal Cobra, mas as privadas Scopus, Edisa, Sid Itautec entre outras. E, o mais importante, o Brasil como escreve Ivan Marques (“Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo”, História, Ciências, Saúde, Manguinhos, RJ, vol. 10(2), maio-agosto/2003): “no começo da década de 1980, o Brasil foi um dos poucos países em que empresas sob o controle local conseguiram suprir uma parte significativa do mercado interno de minicomputadores com marcas e tecnologias próprias. Equipes de engenheiros e técnicos brasileiros haviam absorvido a tecnologia de produtos originalmente licenciados e efetivamente conceberam e projetaram sistemas completos (hardware e software) de minicomputadores e diversos outros artefatos de computação, colocados no mercado por empresas brasileiras com sucesso econômico e técnico”.

É ainda Costa Marques, no mesmo trabalho, quem cita Marcos Dantas (“O crime de Prometeu: como o Brasil obteve a tecnologia da informática”, Abicomp, RJ, 1989) que tão logo o chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) se torna Presidente, “o general Otávio Aguiar de Medeiros decidiu formar uma comissão que fizesse um levantamento do setor de informática e propusesse um plano de ação destinado ao futuro governo de seu chefe, general Figueiredo”.

Desta Comissão Cotrim, nome do embaixador Paulo Augusto Cotrim

Rodrigues Pereira, que a coordenava, também participavam Joubert de Oliveira Brízida, Antônio Carlos de Loyola Reis, José Luiz Cuínhas da Cunha e Edison Dytz, todos pelo SNI. Prossegue Marcos Dantas: “para cobrir suas despesas, Cotrim pensou primeiro em obter dinheiro do BNDE, mas Marcos Vianna (então ainda presidente do BNDE) impôs condições. Cotrim recorreu ao CNPq. A reação de José Dion Melo Teles foi exatamente oposta à de Marcos Vianna: não precisou de muita conversa para entender que o embaixador buscava, além de dinheiro, uma aliança”.

Voltamos a Costa Marques: “sem constrangimento, os coronéis do SNI interrogaram de forma intimidante um grande número dos profissionais de informática e grampearam seus telefones. Logo instalou-se entre estes (profissionais de informática) um clima de medo .... e a arrefeceu suas participações”.

Desta Comissão Cotrim surge a Secretaria Especial de Informática (SEI) ligada à presidência e conclui Ivan Marques “no começo dos anos 1980, o computador saiu de um mundo de milhares de profissionais para um universo de milhões de leigos”. Fechava-se, para alegria da IBM e dos “gigantes da informática” (sic), a informática brasileira. Hoje não há qualquer resíduo de capacitação técnica e industrial na era da informação no Brasil.

A sucessão de Ernesto Geisel foi o golpe, sem tanques na rua, mas com o apoio da imprensa já monolítica a serviço do financismo, no futuro soberano do Brasil.

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