Reparação a Lula é um respiro para a democracia
Anular os processos contra Lula e reconhecer os delitos de Sérgio Moro é urgente e necessário
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elegível. Essa é a grande notícia que circulou na imprensa desde segunda-feira, depois que o ministro Edson Fachin julgou procedente o habeas corpus de n°193726, impetrado pela defesa do petista. É importante dizer que, desde 2016, os advogados de Lula sustentaram a tese de que as ações do triplex do Guarujá, do sítio em Atibaia e das sedes e doações feitas ao Instituto Lula, não tinham relação direta com os esquemas de desvios na Petrobrás.
Apenas cinco anos depois, o relator aceitou a tese e com isso anulou todas as decisões proferidas no âmbito da 13° Vara Federal de Curitiba. Porém, a demora no julgamento trouxe danos irreparáveis, além dos 580 dias preso injustamente, Lula viu sua imagem vilipendiada pela imprensa e por um processo de lawfare, cujos protagonistas foram os procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sérgio Moro.
Mesmo com a anulação das sentenças, os processos ainda estão em andamento e serão reiniciados pela justiça do Distrito Federal. Isso demonstra que a vitória de Lula ainda é parcial. Na verdade, permanece a dúvida se a justiça finalmente enfrentará de forma eficaz o grande cerco midiático e o linchamento público articulado durante os anos de atuação da Lava-Jato contra o ex-presidente.
O julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Moro ficou empatado em 2x2 e o resultado permanece adiado pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques. Contudo, as mensagens reveladas no âmbito da operação spoofing, e que serviram de base para o voto de Gilmar Mendes, evidenciaram de forma taxativa que Sérgio Moro não atuou como juiz, mas sim como inquisidor pronto a condenar antes mesmo de tomar conhecimento das provas.
A suspeição de Sérgio Moro não é uma filigrana jurídica, trata-se de uma etapa de reparação aos erros cometidos contra o ex-presidente e, mais do que isso, de um processo de recuperação da credibilidade das instituições judiciais e de nossa democracia. Anular os processos contra Lula e reconhecer os delitos de Sérgio Moro é urgente e necessário. Espero que, dessa vez, não estejamos vivendo apenas um pequeno momento de lucidez dos magistrados.
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