Renda mínima garantida - a porta de entrada da cidadania

A Renda Mínima Garantida cuja melhor formulação, em termos de política social, é a francesa de inspiração socialista, não é uma política compensatória, focada em grupos vulneráveis, acompanhada de condicionalidades, que muitas vezes humilha o cidadão. Ela é um direito universal, concedida a todos, sem discriminação de classe, de renda, gênero, raça ou religião



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A discussão  sobre a concessão  da renda Mínima GARANTIDA no Brasil entrou na agenda das políticas públicas  através  da criação da bolsa-família. O grande apóstolo  da RMG foi o ex-deputado paulista Eduardo Suplicy. No governo  do Presidente Lula, a renda mínima  tomou carona na ampliação  da rede proteção  social da bolsa-família , que passou a englobar todos os outros auxílios  ofertados pelo governo federal num só  benefício. 

A variante brasileira tinha muitas limitações. Era focado em grupos vulneráveis,  tinha um baixo valor e atendia a um número relativamente pequeno de famílias. O seu custo representava 0,5 do Orçamento da União,  enquanto havia um cadastro de 38.000.000 de famílias aguardando a sua vez.

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Mas o seu diferencial eram as condicionalidafes estabelecidas  pelo governo(  vacinação das crianças em dia, frequência escolar, média de rendafamiliar). Neste aspecto, ela se aproximava da proposta dos economistas neo-liberais (a escola de Chicago, com Milton Friedman) e não a dos socialistas europeus ou liberais igualitaristas, como John Rawls, contrários  à reforma de condicionalidade.

Surge agora na cena política essa migalha do atual governo  da republica  no valor de 300.00, condicionada à  cursos de qualificação profissional. Mais grave ainda: financiada com dinheiro retirado da saúde e da educação.  Recursos prometido a Silvio Santos e Edir Macedo  para continuarem  na obra  de propaganda  do atual Presidente.  Dinheiro que poderia está  indo para o projeto de uma renda mínima garantida ou ao combate da pandemia do Covid 19.

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Nem de ló GE uma tal projeto de auxílio  se aproxima do conceito de renda minima garantida. Mas pode alimentar o populismo e a demagogia do messias de plantão  e render votos dos mais pobres e miseráveis. 

A RMG cuja melhor formulação, em termos de política social, é a francesa (rendi minimime universel) de inspiração socialista, não é uma política compensatória, focada em grupos vulneráveis, acompanhada de condicionalidades, que muitas vezes humilha o cidadão. Ela é um direito universal, concedida a todos, sem discriminação de classe, de renda, gênero, raça  ou religião. Não é vista como um mero "handicap" para pessoas deficientes ou desempregadas e sem nenhuma forma de renda. No Brasil, ela foi totalmente desvirtuada e retirou recursos do financiamento da saúde e educação. Tornou-se uma política assistencialista, compensatória. Quebrou a obrigatoriedade de Estados e municípios em investir os percentuais constitucionais na escola e saúde públicas,numa chantagem fiscal desavergonhada. Se Se comparar o pequeno montante gasto com tal auxílio de 300.00 com os serviços  da dívida mobiliário da União, ver-se-à a sua insignificância. No entanto, pode se tornar um grande ativo eleitoral se for visto como caridade pública.

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