Reforma tributária em época de eleição
A guerra fiscal e a progressividade são aspectos que devem ser discutidos, mas a reforma tributária deve ser muito mais ampla e profunda
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Com as eleições se aproximando, a reforma tributária volta a ser lembrada. Mais uma vez, o presidente do PT, Rui Falcão, discursou sobre o tema após sua recondução ao cargo. Afirmou que o partido vai discutir o assunto no próximo ano, cogitando como itens mais relevantes para uma proposta petista a progressividade dos impostos e o combate à guerra fiscal.
Em primeiro lugar, cabe destacar que a reforma tributária é uma necessidade urgente para o Brasil há anos. Quando o PT assumiu a presidência em 2003 ela já constava da agenda nacional, mas o partido se omitiu em relação a essa demanda. No período entre 2004 e 2010, quando a economia crescia e a aprovação do governo atingia níveis recordes, seria o momento de implementar mudanças no caótico sistema de impostos do país. O governo petista se limitou a praticar alterações pontuais na estrutura fiscal, tornando-a ainda mais burocrática e mais custosa para os contribuintes.
Outro ponto a ser destacado é o fato de o presidente do PT ter colocado a guerra fiscal e a progressividade como se esses itens fossem as diretrizes essenciais do processo de reforma tributária para o país. Dá a impressão de que esses pontos é que determinaram o comprometimento da competitividade da economia brasileira nos últimos anos.
A guerra fiscal e a progressividade são aspectos que devem ser discutidos, mas a reforma tributária deve ser muito mais ampla e profunda. É preciso debater prioritariamente os fundamentos da estrutura de impostos.
Usualmente, quando se discute reforma tributária, questões como eficiência dos mecanismos de arrecadação, equidade, custos, incidências e combate à sonegação ficam em segundo plano. Esses pontos devem ser destacados na elaboração de um projeto que tenha como meta instituir uma estrutura de impostos justa e que estimule a produção.
Por uma série de fatores a sociedade mostrou-se incapaz de promover uma reforma tributária ao longo dos últimos anos. Também não foi capaz de promover uma reforma baseada na predominância da tributação sobre movimentação financeira, que comprovadamente é capaz de atender as necessidades fundamentais do país em relação aos impostos. Lobbies e interesses contrariados atuaram no sentido de manter uma estrutura declaratória.
Sob o comando do tributarista Ary Oswaldo de Mattos Filho, a Fundação Getulio Vargas (FGV) vem realizando uma série de eventos visando debater projetos de reforma tributária com base em seus fundamentos. Neste mês de novembro será realizado mais um seminário com a presença do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andréa Calabi, e de vários empresários, acadêmicos e especialistas.
A reforma tributária não pode servir apenas como bandeira de campanha eleitoral. Todas as instituições que pensam o Brasil devem promover discussões sobre o tema, como vem fazendo a FGV, e os políticos precisam ter consciência a respeito de sua urgência.
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