Recuperar a fraternidade
“Viver é lutar”. (Papa Francisco)
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Em seu discurso no dia 22, após a nomeação de 16 novos ministros de estado, o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conclamou a sociedade brasileira que o elegeu a envolver-se no esforço de “recuperar essa coisa chamada fraternidade”, diante do cenário de terra arrasada deixada pelo neofascismo brasileiro no poder. Disse o Presidente: “Nós não temos vergonha da política. Nós queremos ministros políticos, eficientes, com competência para fazer política e para montar um governo, levando em conta a pluralidade das pessoas que participaram da campanha, de outras forças políticas que nos ajudaram. Foi o legado político que nós deixamos (em nossos governos passados) que nos fez ganhar esta eleição, a mais difícil da história deste país. Nós agora temos que fazer mais, com mais competência e fazer melhor. Mas o bolsonarismo continua nas ruas, raivoso e sem querer reconhecer a derrota que eles tiveram. Portanto, além de governar com competência e eficiência, nós vamos ter de derrotar o bolsonarismo nas ruas, para que este país volte a ser democrático, para que este país volte a sonhar, para que este país volte a ser feliz. Nós precisamos ter a competência de recuperar essa coisa chamada fraternidade”.
O Presidente Lula, neste discurso, demonstra ter plena consciência de que o neofascismo colocado em marcha no Brasil, sob a liderança de Bolsonaro, a exemplo do que ocorreu no século passado na Itália, com Mussolini, na e Alemanha, com Hitler, não é uma brincadeira inóxia, para a qual se pode negligenciar em seu combate. Há de ter presente que se por um lado o fascismo se define por uma forma de Estado – uma ditadura – e por ser um regime político reacionário de massas, o qual visa eliminar seus adversários, notadamente aqueles do campo democrático-popular, por outro lado há um movimento social e uma ideologia fascistas dando-lhe suporte, dentro da correlação de forças existentes, defendendo e lutando pela instauração de um Estado fascista. Não há dúvidas que se tivessem conseguido construir uma correlação de forças favorável, teriam implantado uma ditadura fascista de fato no Brasil.
O fascismo é um movimento reacionário de massas. Não é um aglomerado amorfo. A extrema-direita brasileira está organizada, com capacidade de mobilização, com uma liderança popular, com vínculos estruturais com as Forças Armadas, com as forças de repressão, com setores do Poder Judiciário (vide Lava Jato), com Igrejas cristãs, com o Capital agrário e financeiro, sem medo de expor seu culto à violência, em suas teses pela defesa do Golpe de estado, pela defesa da Tortura, pela defesa da Eliminação física dos seus opositores, pelo ataque ao Sistema Eleitoral, pelo Irracionalismo, pelo apego aos Valores do Passado. Esta estrutura mantém-se intacta. É neste quadro de conflito aberto que o Presidente Lula irá governar, numa conjuntura de Fome e Desemprego sofridos por grande contingente populacional, causados pelo desgoverno atual.
Um dado a se destacar. Em 2018, na eleição presidencial, Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos. Agora em 2022 logrou 58,1 milhões de votos. O eleitores brasileiros tiveram durante quatro anos condições de comprovar as maldades perpetradas pelo presidente e seu grupo representante da extrema-direita. Por que, ao terem a oportunidade de rejeitá-lo na eleição recente de forma esmagadora, eleitores inexplicavelmente aumentaram sua votação em 400 mil votos? Ou seja, estamos num país dividido entre brasileiros apoiadores da ditadura fascista e brasileiros defensores da democracia.
Antonio Gramsci, analisando o fenômeno fascista italiano na primeira metade do século XX, destaca a violência entranhada na sociedade italiana como elemento social de longa duração, importante para a explicação do surgimento deste fenômeno sociopolítico. A prática corrente dos homicídios, o massacre da população pobre, formas humilhantes de controle dos operários por seus patrões e a violência privada dos proprietários de terra sobre os trabalhadores rurais apresentam-se para o pensador sardo como hipótese ao supor que sejam condições favoráveis a fazer nascer e crescer um movimento centrado na violência como objeto de culto de uma determinada sociedade (I due fascismi. Roma: Riuniti, 1973). O Brasil fundado culturalmente no violento sistema político-econômico negro-escravista, dizimador da civilização originária pindoramense, tutelado republicanamente pelo militarismo dos marechais de ferro, enquadra-se perfeitamente nas bases da hipótese gramsciana.
Como demarca Marx, na produção da sua vida, os homens contraem determinadas relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção (escravismo, latifúndio, economia primário-exportadora etc.) forma a estrutura da sociedade, base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica, política, religiosa ou filosófica, numa palavra, a forma ideológica à qual correspondem determinadas formas de consciência social. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. A violência estrutural brasileira – social e política – está na sua fundação e se estende até o tempo presente, determinando muitas consciências.
Consequentemente, mais do que “recuperar” a fraternidade, a árdua tarefa deste terceiro governo Lula precisará desenvolver uma política cultural e econômica voltada para estabelecer as bases para o desenvolvimento de espíritos autocríticos e fraternos, capazes de perceber a violência herdada em nosso processo de fundação da civilização brasileira para, a partir de tal autocrítica, desenvolver o compromisso de construir caminhos capazes de fundar concretamente uma fraternidade-sororidade brasileira.
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