Reativada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
"Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório enumerou 434 casos de mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reiniciou uma nova fase dos trabalhos, agora com o objetivo de retomar investigações a partir das descobertas da CNV", informa a colunista Tereza Cruvinel; "o relatório da Comissão Nacional da Verdade nos proporciona novos e importantes elementos para continuarmos na busca pelos corpos dos desaparecidos", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
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Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório enumerou 434 casos de mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reiniciou uma nova fase dos trabalhos, agora com o objetivo de retomar investigações a partir das descobertas da CNV.
Na última sexta-feira, 2, foram reconduzidos à comissão a pocuradora da República, e sua presidente, Eugênia Augusta Gonzaga, o representante do Ministério da Defesa, Cel. João Batista Fagundes, e Diva Santana, representante de familiares. Tomaram posse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, a advogada Rosa Cardoso, representante da sociedade civil e ex-integrante da CNV, Vera Paiva, filha do desaparecido político Rubens Paiva, e o procurador da República Ivan Marx.
Nesta primeira reunião ficou estabelecida a necessidade de sistematização das buscas por meio de procedimentos administrativos para cada corpo ou grupo de corpos a serem localizados. Outro ponto definido foi que a Comissão deve assumir o papel de protagonista nas buscas dos corpos, prosseguindo na coordenação das atividades de análises das ossadas de Perus, bem como pleiteando a coordenação das atividades em andamento na região do Araguaia e outras.
Criada pela Lei nº 9.140/95, a Comissão funciona junto à Secretaria de Direitos Humanos e é considerada uma das primeiras e principais conquistas dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil em sua luta por medidas de reparação pelas graves violências cometidas pela ditadura.
De acordo com a lei que a criou, ela também tem a finalidade de coordenar ações para a a localização de corpos de pessoas que não foram entregues aos seus familiares para funeral, ou ainda ocultados ou destruídos no período.
A comissão, segundo sua presidente, já produziu centenas de relatórios sobre o reconhecimento de vítimas que serviram de base para documentos oficiais, inclusive para as pesquisas da Comissão Nacional da Verdade. A procuradora Eugênia Gonzaga estima que haja em torno de 300 corpos de militantes políticos que devem ter seu paradeiro identificado, além da necessidade de levantamento do destino dado aos corpos de milhares de outras vítimas da repressão como camponeses e indígenas.
Os novos integrantes da comissão inicial esta nova fase dos trabalhos determinados a avançar nestas identificações.
- O relatório da Comissão Nacional da Verdade nos proporciona novos e importantes elementos para continuarmos na busca pelos corpos dos desaparecidos. Não vamos desistir enquanto existir uma só família brasileira chorando por um familiar que não pode ser dignamente sepultado – disse o deputado Paulo Pimenta.
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