Quantos réus penais os ministros do STF já julgaram na vida?
Anuncia-se a prisão de um agente importante e conhecido. Dá-se a notícia muito bem dada à imprensa. O condenado começa a sofrer minuto a minuto e o juiz se "esquece" de assinar o mandado de prisão
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A pergunta do título é um chute. Mas estima-se que caiba. Ao que se sabe, ninguém ali no Supremo Tribunal Federal, entre os ministros, foi juiz criminal, numa vara comum, bem comum. Dessas que julgam ladrão de padaria e dão larga experiência ao magistrado com temas difíceis como crime doloso, culposo, impossível, autoria, participação, crime material, crime de mera conduta, tentativa branca, tentativa cruenta, dosimetria da pena etc. A imprensa deveria "perdoar" mais a inexperiência dos ministros do Supremo com o assunto.
Muitos andam dizendo que Joaquim Barbosa viajou e "se esqueceu" de assinar o mandado de prisão de João Paulo Cunha (PT-SP). Será que foi "esquecimento"? Qual é o juiz criminal do Brasil, seja em uma vara qualquer de Nova Iguaçu, RJ, ou do interior do Macapá que precisa de um outro juiz para lhe "ajudar"? Pois é.
Os trâmites de um julgamento criminal em primeira instância – a AP 470, o mensalão, se deu em primeira instância no Supremo- são muito complexos, difíceis e cheios de detalhes. Talvez os ministros do Supremo nunca tenham julgado criminalmente "alguém". A competência da corte até aceita a ação penal originária, mas a realidade mostra que isso não pertence ao cotidiano daqueles magistrados. Jamais em tempo algum. Some-se a isso o furor televisivo que foi, que eles mesmos inventaram. Os onze viveram a maior saia justa.
A hipótese mais direta para explicar essa verdadeira mancada processual de Joaquim Barbosa na falta de assinatura do mandado de pressão de JP Cunha parece não ter nada de esquecimento. O que parece ter ocorrido é que passou completamente despercebido de JB que, uma vez determinada a prisão, ainda tinha que esperar para assinar o mandado. Viajou feliz achando que apenas sua ordem bastava.
Joaquim Barbosa é bastante incisivo, cruel mesmo como dizem alguns observadores, para ter se "esquecido". O juiz que o auxilia, sim JB tem um juiz bem comum, acostumadíssimo a processos criminais, além de ter também uma defensora pública que se presume tarimbada, ambos o ajudaram na AP 470, deveriam estar de folga. Aí veio o pasmo: - xi, o ministro viajou! E agora?
O "esquecimento" não expôs apenas JB. Desgraçadamente arrastou todo o Supremo Tribunal Federal para a lambança processual. Anuncia-se a prisão de um agente importante e conhecido. Dá-se a notícia muito bem dada à imprensa. O condenado começa a sofrer minuto a minuto o desespero da prisão iminente. E o juiz se "esquece" de assinar o mandado de prisão. Para piorar viaja. Claro que para o exterior, jamais para a Bahia ou para o Rio Grande do Sul.
Como se não bastasse, para não perder a viagem, critica seus colegas de balcão, que feio JB.
O Supremo Tribunal Federal está precisando se benzer. Na Bahia tem boas Mães de Santo.
Do blog Observatório Geral
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