Qual a pressa, Renan?
A questão toda será fatalmente judicializada, razão pela qual o presidente do Senado deveria no mínimo, por prudência, suspender a tramitação do processo de impeachment no Senado até que o STF resolva o imbróglio. Qual a pressa de Renan Calheiros?
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Escrevi aqui no 247 que se um fato ou ato heróico não ocorresse o Golpe de Estado estaria cumprido no decorrer dessa semana e a democracia estaria relativizada no Brasil e o governo tomado de assalto pela elite nacional, uma elite que rejeita as urnas[1].
E não é que aconteceu um fato inesperado e, em certa medida, heróico?
Ao reconhecer e declarar a nulidade de parte do pedido de impeachment o presidente interino da Câmara dos Deputados “colocou ordem na casa”.
Ele teria dito: “Não estamos brincando de fazer democracia”.
Não tenho nenhuma duvida alguma da nulidade do processo de impeachment[2], já me posicionei sobre isso também.
Infelizmente o Presidente do Senado monocraticamente decidiu que não cabe a ele dizer se o processo de impeachment da presidente Dilma "é justo ou injusto”, mas não trata disso a decisão do Presidente da Câmara; e mais, Renan afirmou ainda que a decisão do Deputado Maranhão é “absolutamente intempestiva”.
Será que cabe a Renan decidir isso monocraticamente? Evidentemente que não.
A questão toda será fatalmente judicializada, razão pela qual o presidente do Senado deveria no mínimo, por prudência, suspender a tramitação do processo de impeachment no Senado até que o STF resolva o imbróglio. Qual a pressa de Renan Calheiros?
Caberá ao STF manifestar-se sobre o tema.
Não me agrada tudo ser decido pelo STF, pois a questão é, fundamentalmente, Política e deveria ser resolvida pelo parlamento, se de fato essa gente não estivesse brincando de fazer democracia e de aplicar Golpes de Estado. Mas, se estiverem brincando, conspirando em “tenebrosas transações” o STF ou as ruas resolverão, cada um a seu modo.
A verdade é que estamos assistindo ao vivo pela TV e via satélite um Golpe de Estado.
Sim é um GOLPE DE ESTADO porque as chamadas pedaladas fiscais nada mais são do que um mero apelido dado ao atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica Federal, instituições que pagaram os benefícios sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Seguro Desemprego, Crédito Agrícola, etc..
Esse atraso não configura crime de responsabilidade, os golpistas, os conspiradores, os lacerdistas e os carbonários sabem disso, mas são o que não: canalhas.
É verdade que, para sermos honestos, temos que reconhecer que as “pedaladas” tiveram por objetivo dar certa aura de equilíbrio às contas públicas em momentos de aperto de caixa, não é boa prática de Finanças Públicas, mas está bem longe de constituir crime de responsabilidade.
É disso que se trata, ou estamos ao lado do golpe ou contra ele.
Agora, de uma coisa tenho certeza: após a decisão do Presidente da Câmara Dilma não deverá respeitar eventual decisão do Senado que a afaste, pelo menos até que o STF, que com certeza já foi provocado, decida.
Até lá os “mercadantes” e outros que tais terão a oportunidade de fazer uma autocrítica honesta do discurso e da ação, de tal sorte que Dilma permanecendo na Presidência eles imediatamente desocupem a moita abrindo espaço para quem tenha competência de articular e harmonizar os contrários, com respeito e espírito republicano.
É isso, aguardemos os movimentos do STF ou das ruas.
[1] http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/230907/Pol%C3%ADtica-como-solu%C3%A7%C3%A3o.htm
[2] http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/230662/Da-nulidade-do-processo-de-impeachment.htm
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