Prisão de Lula poderá abalar o governo Temer

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Pipocam ali e acolá, com frequência cada vez maior, notas na imprensa sugerindo que a força-tarefa da Lava Jato ultima os preparativos para prender o ex-presidente Lula.

Apontam, como indícios, o retorno à prisão de seu amigo José Carlos Bumlai, a intimação de sua mulher e de seu primogênito para deporem acerca do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, a consolidação da delação de Delcídio do Amaral e a aprovação da delação-bomba de Marcelo Odebrecht.

Não há consenso em torno da data em que isso poderá acontecer, embora esteja tudo mais ou menos encaminhado do ponto de vista jurídico.

Dizem, alguns, que será depois da Olimpíada, quando a imprensa estrangeira não estará mais aqui para repercutir o escândalo. Para outros, será ainda mais adiante, depois da aprovação do impeachment, quando Temer receber, finalmente, a faixa presidencial.

Todas as cinco prisões sofridas por presidentes ou ex-presidentes da República do Brasil, em 127 anos de história republicana – Marechal Hermes da Fonseca, Washington Luís, Arthur Bernardes, Café Filho e Juscelino Kubitcheck – deram-se em contextos políticos nos quais o regime democrático não vigorava total ou parcialmente e decorreram de decisões monocráticas ou de presidentes da República ou de altas autoridades militares que passaram por cima do Poder Judiciário, exorbitando de suas funções previstas na constituição.

E sempre por motivos políticos, não devido a acusações vinculadas a corrupção.

Nenhum presidente ou ex-presidente da República ficou preso por mais de seis meses.

Nenhum deles tinha o apoio popular que tem Lula, razão pela qual as consequências de sua eventual prisão são consideradas imprevisíveis e protestos violentos nas ruas não podem ser desconsiderados.

Trata-se de uma iniciativa com fortes implicações políticas que não poderá ser tomada apenas pelo juiz Sergio Moro sem consulta prévia a autoridades do governo e ao próprio presidente Temer. Eis porque não será viável enquanto ele for interino. Há exemplos na história de prisões que provocaram convulsões sociais de enormes proporções e até decretação do estado de sítio.

A primeira prisão de ex-presidente deu-se em 1922.

Em 1921, Epitácio Pessoa havia convocado o Exército para conter rebeliões populares no Recife. O marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente da República (1910-1914) foi contra e exortou as tropas a não reprimirem o povo.

A tensão entre o governo, que era civil e os militares chegou ao ápice com a nomeação do civil Pandiá Calógeras para o ministério da Guerra.

A situação piorou quando, em outubro de 1921, uma carta manuscrita, que chamava o marechal Hermes da Fonseca de "sargentão sem compostura" e dizia que o Exército era formado por elementos "venais" foi publicada no "Jornal do Povo".

A autoria foi creditada a Arthur Bernardes, candidato do governo à sucessão de Epitácio Pessoa, que negou.

Mas então uma segunda carta, semelhante à primeira saiu no mesmo jornal.

Nada disso impediu a vitória de Artur Bernardes em março de 1922, apesar de contestada veementemente pela oposição.

A fim de sufocar os protestos, o ainda presidente Epitácio Pessoa decidiu, no dia 2 de julho, por meio de decreto presidencial prender o ex-presidente Hermes da Fonseca e fechar o Clube Militar, presidido por ele.

A repercussão foi terrível. Em todos os quartéis do do Rio de Janeiro começou a ser tramado um levante contra o governo.

O movimento seria desencadeado na madrugada de 5 de julho, no Forte de Copacabana, quartel general da rebelião, que, no entanto, foi cercado pelas tropas leais ao governo. O filho do marechal Hermes da Fonseca, capitão Euclides da Fonseca também foi preso.

O líder dos revoltosos, tenente Siqueira Campos, foi pressionado pelo ministro da Guerra, por telefone, para se entregar, mas resolveu resistir: deixou os portões do Forte abertos para os 301 rebeldes optarem por ficar ao seu lado ou abandonar a causa, conseguindo adesão de 29 militares.

Num gesto teatral e patriótico, um dos momentos mais lendários da história do Brasil do século XX, Siqueira Campos cortou uma bandeira nacional em 29 pedaços, entregando cada pedaço a um combatente. Encorajados por esse amuleto, os revolucionários, já reduzidos a apenas 20, na tarde de 6 de julho cruzaram os portões do Forte de Copacabana rumo à Praça Serzedelo Correa, onde as forças governistas os esperavam, certas de que iriam se entregar.

Mas eles não se renderam. O que se viu, em seguida, foi uma batalha sangrenta nas ruas da capital do país, no fim da qual todos os rebeldes tombaram mortos, inclusive Siqueira Campos. O episódio ficou conhecido com a Revolta dos 18 do Forte.

O banho de sangue não comoveu o presidente da República, que manteve o marechal Hermes da Fonseca encarcerado.

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Arthur Bernardes tomou posse na presidência da República em novembro de 1922, sob estado de sítio e com Hermes da Fonseca ainda preso. Ele seria libertado somente no mês seguinte, quando completou seis meses de cárcere.

A crise política não arrefeceu, tornou-se mais aguda, até que, em julho de 1924, em novo levante, um grupo de tenentes assumiu o controle da cidade de São Paulo manu miltari.

Sob fogo pesado das tropas do governo, eles resistiram por três semanas, depois do que partiram em retirada para o Paraná, onde se juntaram a rebeldes gaúchos, formando com eles um grupo de resistência que nos dois anos seguintes se deslocaria pelo interior do Brasil com o intento de derrubar o governo de Bernardes e que ficou conhecido como a Coluna Prestes.

Bernardes se manteve no poder, sempre protegido pelo estado de sítio que lhe dava o direito de prender quem quer que fosse e censurar a imprensa até novembro de 1926, quando passou o bastão ao novo presidente, Washington Luís.

Na eleição seguinte, em 1929, o presidente Washington Luís lançou seu conterrâneo Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo à sua sucessão rompendo a política do "café-com-leite": depois dele, um paulista "café", seria a vez do mineiro "leite".

Os mineiros não se conformaram. Uniram-se ao Rio Grande do Sul e à Paraíba e, num gesto de desapego ao poder abriram mão da disputa, apoiando o gaúcho Getúlio Vargas à presidência e o paraibano João Pessoa a vice.

Graças ao apoio de todos os outros 17 estados, não havia como Júlio Prestes não sair vitorioso nas urnas, o que foi confirmado a 1º. de março de 1930, mas, contra todas as evidências o resultado foi contestado pela Aliança Liberal que iniciou uma campanha pública contra Prestes, sob alegação de fraude.

Embora a alegação não procedesse – seria impossível três estados ganharem de 17 – o discurso dos getulistas se impôs como verdade, ganhou as ruas e tornou-se mais forte ainda quando o vice da chapa de Getúlio, João Pessoa foi assassinado.

Os getulistas aproveitaram para atribuir o crime aos aliados de Washington Luis e de Prestes, outra alegação inverídica, aumentando a onda a seu favor. Embalados pelo apoio da população, resolveram tomar o poder à força num golpe militar iniciado em 3 de outubro de 1930.

No dia 24 de outubro, os ministros militares, mancomunados com os getulistas, deram um ultimatum para Washington Luís renunciar, mas ele se recusava a deixar o Palácio do Catete, mesmo tendo sido derrotado militarmente. Para convencê-lo a se render foi preciso chamar uma autoridade religiosa, o Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, Sebastião Leme.

Acompanhado pelo religioso, ele seguiu até o carro presidencial, um Ford bigode, não sem antes perpetrar uma manobra que entraria para a história. Reza a lenda que ele ou um funcionário de sua confiança teria espalhado galhos no caminho, nas ceranias do palácio para que o automóvel fosse obrigado a diminuir a marcha.

Nesse momento, o intrépido jornalista Roberto Marinho, que estava de tocaia, disparou o seu flash produzindo uma foto histórica que foi publicada em oito colunas na primeira página do seu jornal no dia seguinte.

Graças a ela ficamos sabendo que o presidente deposto foi conduzido ao Forte de Copacabana em trajes de gala, usando cartola e fraque. E assim trajado entrou no presídio, onde ficou 27 dias.

Em 1930, Arthur Bernardes apoiou a candidatura de Getúlio e o golpe militar, chamado de a Revolução de 1930, mas mudou de lado dois anos depois, ajudando São Paulo a se levantar contra o "revolucionário" gaúcho, por ter perdido influência política em Minas, na Revolução Constitucionalista de 1932.

Na tentativa de levar a Força Pública de Minas a aderir aos paulistas foi preso, ao que saiba no meio de um canavial, tornando-se assim no terceiro presidente da República (no caso ex-presidente) preso da história do Brasil. Foi enviado para o exílio em Portugal, onde permaneceu por um ano e meio.

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Com a divulgação dos resultados oficiais do pleito de 1956, Juscelino Kubitcheck eleito presidente e João Goulart vice, a UDN deflagrou uma campanha contra a posse deles, sob a tese da necessidade de maioria absoluta, que a constituição não previa.

Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar para evitar a posse dos eleitos. Entretanto, Café Filho, que assumira a presidência depois do suicídio de Vargas e o general Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.

A crise se agravou a partir do discurso pronunciado pelo coronel Jurandir de Bizarria Mamede em 1º de novembro, durante o enterro do general Canrobert Pereira da Costa, falecido na véspera. Falando como porta-voz da diretoria do Clube Militar, Mamede posicionou-se contra a posse de JK e Jango, numa atitude considerada por Lott como desrespeitosa à hierarquia militar.

Mamede servia na ocasião na Escola Superior de Guerra (ESG), órgão vinculado à Presidência da República, o que obrigava o ministro da Guerra a pedir autorização a Café Filho para puni-lo.

O presidente, por sua vez, também estava sofrendo pressões de outra natureza. No dia 2 de novembro, recebeu um memorial assinado pelos três ministros militares solicitando o fechamento do jornal Imprensa Popular e de outros órgãos considerados comunistas, mas a medida foi considerada inconstitucional pelo ministro Prado Kelly.

Assoberbado pelo acúmulo de problemas, na manhã do dia 3 de novembro Café Filho foi acometido por um distúrbio cardiovascular e internado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio, o que forçou seu afastamento das atividades políticas. Mas, na interpretação do general Lott, então o militar número 1 do país, isso significou que ele não puniu Mamede, o que lhe traria consequências nefastas no futuro próximo.

Fora de combate, o presidente hospitalizado foi substituído a 8 de novembro, como determinava a constituição, pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, político muito mais identificado com a golpista UDN que com o PSD, pelo qual fora eleito.

Como disfarçado, mas convicto udenista, o presidente interino se recusou a punir Mamede, provocando a demissão do general Lott. Em seu lugar colocou mais um simpatizante anti-JK e Jango, o general Álvaro Fiuza de Castro.

Tudo caminhava para um desfecho favorável aos udenistas, Lott começou, inclusive, a preparar a transmissão de cargo, mas, nesse ínterim foi instado por vários generais, especialmente por Odílio Denis a reagir, permanecer no cargo e depor Luz, em defesa da constituição. Em parte, é claro, pois ao defender a constituição por um lado ele a maculava, por outro.

Lott ordenou, na madrugada do dia 11 a ocupação da capital federal por tropas do Exército, impedindo a entrada de Luz no Palácio do Catete e obrigando-o a uma renúncia branca, horas depois, quando foi embarcado no cruzador Tamandaré, rumo a Santos.

No decorrer do dia 11, para que a ilegalidade fosse legitimada, o Congresso Nacional, em sessão extraordinária aprovou o "impedimento" de Carlos Luz por 228 votos contra 81, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República.

Lott foi então reconduzido ao Ministério da Guerra, como homem-forte do regime.

No dia 13, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas até sua recuperação.

Entretanto, Lott e outros generais decidiram vetar o retorno de Café Filho por considerá-lo suspeito de envolvimento na conspiração contra a posse dos candidatos eleitos – ao deixar de punir o golpista Mamede.

Mesmo assim, no dia 21, já restabelecido, Café Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF uma declaração de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo.

A notícia não agradou a Lott, que repetiu a ação desencadeada em relação a Luz, impedindo com suas tropas o acesso de Café Filho ao Palácio do Catete e a outros pontos nevrálgicos da capital.

Café Filho dirigiu-se então à sua residência, também cercada por forte aparato militar, que incluía grande número de veículos blindados. Deixaram que ele entrasse, mas não o deixaram sair. Ficou em prisão domiciliar.

Na madrugada de 22 de novembro, o Congresso também aprovou o "impedimento" de Café por 208 votos contra 109, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino em janeiro seguinte.

Em 14 de dezembro essa decisão foi confirmada pelo STF, que recusou o mandado de segurança impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Café. Afastado da presidência, Café Filho ficou em prisão domiciliar até à posse de Juscelino.

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Na noite de 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça do governo Costa e Silva, Luís Antônio da Gama e Silva, anunciou, em rede nacional de televisão, a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que suspendeu as garantias individuais dos brasileiros.

Naquela noite, o ex-presidente JK (1956-60) estava no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde atuava como paraninfo de uma turma de formandos em engenharia.

À saída, foi abordado por um oficial à paisana e conduzido, sem nenhuma ordem judicial, para um quartel em Niterói, onde permaneceu por vários dias, sem roupa para trocar e nada para ler, num pequeno quarto onde todos os seus movimentos eram observados, o tempo todo, através de um buraco no teto.

Libertado do quartel, nem assim ganhou a liberdade: seguiu para o seu apartamento, na zona sul do Rio, onde cumpriu pena de um mês de prisão domiciliar, novamente sem acusação formal nem julgamento.

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Não é tão simples assim prender um ex-presidente da República, principalmente quando ele, como é o caso de Lula, é o favorito nas próximas eleições.

O governo Temer deverá avaliar se vale a pena dar esse passo que poderá desestabilizar a já delicada conjuntura política e até abalar o seu governo que precisa de uma situação política estável para recuperar a economia.

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