Primeiro de Maio, pelo direito de viver e resistir

Apoie o 247 Google News

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Maio de 2021, mês da classe trabalhadora, é tempo de resistência, luta e solidariedade. As palavras de ordem das centrais sindicais e frentes populares são, na verdade, um chamamento à sociedade, em tempos de 400 mil óbitos vítimas da Covid,14,4 milhões de cidadãos desempregados e 10 milhões de trabalhadores desalentados. Isso sem contar as mais de 80 milhões de pessoas vivendo na pobreza e na extrema pobreza, alijadas de qualquer mercado de trabalho, até mesmo do informal.

Esse cenário de guerra requer um novo pacto social, que assuma a irresponsabilidade das reformas trabalhista e previdenciária praticadas pelo governo Bolsonaro, ao retirar direitos e garantias, mas também pelo governo João Doria, ao aumentar alíquotas dos servidores ativos e confiscar dinheiro de aposentados e pensionistas. Um descalabro.

Reflexo deste momento de precarização das relações de trabalho foi o crescimento da chamada “uberização” do trabalho. Nestes dias, uma decisão na Justiça garantiu a um motorista de aplicativo o reconhecimento do vínculo trabalhista com a empresa Uber. Segundo os promotores da ação, “os clientes atendidos pelo aplicativo são da Uber e não do motorista, sendo vedado qualquer contato entre as partes até o momento da corrida. Além disso, o MPT diz que os motoristas não sabem o quanto ganham por viagem e não trabalham por conta própria, mas em favor alheio, pois não podem nem estipular o preço das viagens”.

O fato é que a “uberização” é um fenômeno que veio pra ficar e, por conta disso, é fundamental que se estabeleça uma regulação que permita seu funcionamento sem penalizar e precarizar a vida dos trabalhadores. O trabalhador não pode assumir todos os riscos do trabalho, sem direitos ou proteção do Estado. Executivo e Legislativos precisam mediar 

Se por um lado é preciso restabelecer direitos trabalhistas e aumentar as oportunidades de trabalho, por meio de políticas públicas como as frentes de trabalho e os programas voltados ao primeiro emprego, neste momento crítico da pandemia é urgente implementar medidas de proteção social enquanto a pandemia não permitir um retorno das atividades presenciais. 

Sem vacina, não há como retomar a vida normal. Para permanecer em isolamento a população mais vulnerável precisa de um auxílio emergencial decente. Com a redução drástica no valor do auxílio federal, é fundamental que os Estados apresentem contrapartidas. Propus, via projeto de lei, uma renda básica emergencial de R$100,00 por pessoa, seguindo os critérios do CadUnico e Bolsa Família, o que beneficiaria cerca de 1,6 milhão de famílias inscritas no Estado de SP.

Infelizmente o governador João Doria, que não é negacionista mas é enganacionista, optou em aprovar mais um produto de marketing da sua gestão, o Bolsa do Povo, um programa vago, que pretende reunir os programas sociais já existentes, com previsão de atender apenas 500 mil beneficiários, sem detalhar período, método de gerenciamento, base de cadastro, nem método de pagamento. Um cheque em branco dado pelo Parlamento Paulista ao governo do Estado. Nem mesmo as rubricas de recursos apontados no projeto Bolsa do Povo condizem com o orçamento dos programas. E o pior de tudo, retirar dinheiro da educação não vai resolver o problema de quem hoje revira lixo para não morrer de fome. 

Como se vê, os desafios da classe trabalhadora são enormes. E o primeiro deles é manter-se viva. 

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.