Presídios
Sem uma infraestrutura dos presídios e uma reforma rápida e enérgica dessa constrangedora visão, continuaremos a manter soltos os presos perigosos
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O Brasil apresenta um grave problema em relação aos presídios e condições carcerárias, além do que parcerias público-privadas precisam ser implementadas com maior sinergia e praticidade de resultados.
A situação é de extrema peculiaridade e demonstrada especificidade que não foi aceito o pedido de preso em País estrangeiro, ao pretexto de que faltariam condições de dignidade humana para atendimento do pedido do governo brasileiro.
Em termos gerais, o governo italiano, por meio da Justiça, preferiu colocar em liberdade do que recambiar o prisioneiro.
Uma das soluções que tem sido adotada em países desenvolvidos é a locação de espaço físico com a transferência de presos, fato bastante comum nos países nórdicos, será que o Brasil teria condições de realizar essa tarefa?
Temos uma população carcerária acima de 500 mil presos, afora tantos outros em prisões provisórias ou temporárias, sem contar os milhares que aguardam julgamento pelo júri popular, no entanto, a transferência de preso obedece a tratados e regras internacionais, mas não se descarta a medida que serviria para reduzir o quadro e demonstrar que o governo, em sintonia com a Justiça, ambos se interessam pelas condições de vida digna nos presídios.
Ao longo dos anos e com as reformas legislativas existentes, reduziu-se em muito a circunstância de prisão e do próprio regime fechado, explica-se pelas péssimas formas inadequadas e a falta de total assistência, com reclamações constantes e um modelo de informatização que preencha aos requisitos e forneça dados reais sobre os recursos processuais, tempo de cumprimento e do término da pena.
A colocação de presos brasileiros no exterior, em convênios com países vizinhos poderia atender, em parte, a redução e consequente diminuição do quadro atual e dar maior agilidade na tentativa de melhorarmos a visão que os estrangeiros e as Cortes internacionais debruçam sobre nós.
Aceitos os termos e todas as dinâmicas que permitiriam a transferência, os presos seriam alocados em navios e direcionados para os respectivos países que aceitaram, mediante remuneração e uma relação custo-benefício, a abrigá-los em contato com o governo brasileiro, disponibilizando todos os informes e subsídios ao interesse da autoridade executora da pena.
Essas ponderações se fazem necessárias, haja vista que o crime organizado age e reage com enorme facilidade e lança mão de meios que, se fossem dissipados, daríamos maior tranquilidade e segurança à população.
O contingente de transferência obedeceria rígidas regras de segurança e ostentaria um primeiro passo para que o Brasil saia da visão tenebrosa de outras Nações, já que presos sem expressão enferrujam nos cárceres, mas os economicamente mais fortes logo conseguem a progressão da pena e se vocacionam ao regime semiaberto ou mesmo domiciliar.
A despeito de tudo, sem uma infraestrutura dos presídios e uma reforma rápida e enérgica dessa constrangedora visão, continuaremos a manter soltos os presos perigosos ou retardar cumprimento ao trânsito em julgado, enquanto a transferência seria permanente e constante, ao menos para dissipar as nuvens escuras que apavoram a todos.
A resposta não é apenas do governo, mas do parlamento e do Judiciário, num trabalho incessante e incansável de humanizar a prisão, mas, ao mesmo tempo, deixar cumprir a pena integralmente e não transformar a sociedade em refém dos marginais.
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