Por um mundo justo e generoso
A boa noticia para nós brasileiros é que o Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência
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Vivemos num mundo onde dois bilhões de habitantes vivem na miséria, uma situação de "brutal desigualdade", segundo estima a Organização das Nações Unidas.
Num relatório sobre a população mundial o “Fundo de Populações da ONU” afirmou que um dos sinais da grande distância que separa os maios ricos dos mais pobres é que a renda per capita em 17 países superava 20 mil dólares por ano, mas que 21 países sobreviviam com uma renda per capita de menos de 1.000 dólares por ano e em um dos extremos da escala estavam a Tanzânia e Serra Leoa, com rendas per capita de menos de 500 dólares por ano. Por que não podemos ter um mundo mais justo?
Acredito que a causa da pobreza no mundo não é propriamente econômico, pois se produz mundialmente hoje 10,5 mil dólares per capita por ano em riquezas, há riquezas na sociedade para uma vida digna e confortável para todos. Mas há miséria.
Então por que há miséria? Onde estaria o problema, se o problema não é a carência de recursos?
Bem, a questão da desigualdade na distribuição da riqueza produzida está no cerne dos conflitos políticos, opondo duas posições; de um lado os liberais de direita, que crêem que as forças do mercado, a iniciativa individual e o aumento de produtividade é que poderão, no longo prazo, trazer a melhora da renda e das condições de vida dos menos favorecidos e, de outro a posição tradicional da esquerda que afirma que somente as lutas sociais e políticas são capazes de atenuar a miséria dos menos favorecidos produzida pelo sistema.
Curioso que ambos, liberais e esquerdistas, prometem que se atingirá justiça social se o seu caminho for seguido.
Não há espaço aqui para esse debate, que é feito com brilhantismo por Thomas Piketty no seu “A economia da desigualdade” que todos devem ler, mas há espaço para lembrar que a ONU afirma que países ricos poderiam acabar com a miséria no mundo se arcassem com a ajuda prometida.
Os países ricos comprometeram-se a investir 0,7% do seu PIB anualmente em ajuda ao desenvolvimento, com isso mais de 500 milhões de pessoas poderiam deixar a linha da miséria e dezenas de milhares escapariam da morte, concluiu o relatório “Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” [1], divulgado pela ONU.
De acordo com o relatório, 11 milhões de crianças morrem a cada ano de doenças que poderiam ter sido evitadas; mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vive com menos de US$ 1 por dia; 840 milhões convivem com fome crônica; e outro bilhão não tem acesso à água potável.
A boa noticia para nós brasileiros é que o Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência.
A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011 e a meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido.
O cumprimento das metas decorre grandemente da política de distribuição de renda conhecida como bolsa-família; um programa elogiado pela ONU e exportado para mais de 50 países mundo afora, mas que corre o risco de ser reduzido caso Michel Temer assuma presidência, reduzindo-o aos 5% mais pobres, que correspondem a 10 milhões de habitantes, deixando de fora do programa outros 40 milhões de brasileiros.
O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto do nível de 1990, o que foi cumprido já em 2012. Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio[2].
A construção de um mundo mais justo é possível através de políticas públicas que sejam capazes de compreender a realidade e enfrentá-la com projetos estruturados na generosidade, pois como se referiu Desmond Tutu[3] a nossa humanidade está indissoluvelmente ligada à do outro, somos humanos porque vivemos em sociedade, porque se somos capazes de sentir compaixão, acolher, compreender, sermos generosos e dispostos a compartilhar somos capazes de produzir justiça.
A humanidade dá às pessoas a resiliência, permitindo-as sobreviver e emergir mais humanas, apesar de todos os esforços para desumanizá-las. Somos humanos porque estamos abertos e disponíveis aos outros e porque sentimo-nos assegurados pelos outros, somos um e por sermos um merecemos um mundo mais justo.
Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do direito”, Ed. Komedi, 2007.
[1] https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/MDGs/MDGReport-Overview-pt.pdf
[2] http://www.pnud.org.br/docs/4_relatorionacionalacompanhamentoodm.pdf
[3] Desmond Tutu, Nobel da Paz – 1984
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