Por um bloco parlamentar combativo

"O governo terá mais chance de aprovar políticas públicas que atendam os mais necessitados se tiver apoio forte e fiel no Congresso", destaca Aldo Fornazieri

(Foto: Reuters/Paulo Whitaker)


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Na medida em que a vitória de Lula está virtualmente consolidada, as eleições parlamentares ganham uma redobrada importância, num duplo sentido. O primeiro sentido consiste em eleger o máximo de deputados e senadores identificados com o campo democrático, progressista e de esquerda. As condições de governabilidade de Lula dependerão, significativamente, da força congressual que este campo conseguirá constituir. Quanto maior essa força, menos concessões o governo terá que fazer para governar. 

O governo terá mais chance de encaminhar e aprovar políticas públicas que atendam os interesses dos mais necessitados, as políticas de sustentabilidade ambiental e de garantia de direitos se tiver apoio forte e fiel no Congresso. A própria realização de reformas estruturantes, com o objetivo de reduzir os mecanismos iníquos que viabilizam as desigualdades e as injustiças, também dependerá da ampliação desse campo na Câmara e no Senado. 

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O outro sentido diz respeito ao perfil das bancadas do campo de centro-esquerda e esquerda que se deve buscar. A definição dessa escolha implica que se olhe para a atuação parlamentar desse campo no presente e no passado recente. Quanto às bancadas atuais de esquerda e centro-esquerda, o veredicto precisa ser duro: as bancadas fizeram uma oposição pífia, medíocre mesmo, exceto um punhado de deputados e senadores. Bolsonaro, praticamente, não teve oposição parlamentar, com exceção de poucos episódios, a exemplo da CPI da pandemia. 

Até hoje sempre votei em candidatos do PT para a Câmara e o Senado. Desalentadoramente, as atuais bancadas do partido são as piores de sua história. Em determinados momentos chegaram a ser linha auxiliar de Arthur Lira na Câmara, a exemplo do orçamento secreto e de outros episódios. 

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Em grande medida, as bancadas dos partidos de centro-esquerda e esquerda estiveram até mesmo aquém daquilo que se poderia definir como “cretinismo parlamentar”, no sentido de Lênin: essas bancadas não só reduziram a luta política à atividade parlamentar, mas sequer travaram a luta no terreno parlamentar. 

Praticamente nunca estiveram onde estava o povo aflito, abandonado nas filas da morte, entregue à violência, à fome, ao desemprego e ao desespero. Não estiveram em Manaus quando faltou oxigênio e quando as pessoas morriam sem respirar. Não fizeram comissões formais ou informais de parlamentares para averiguar a matança de índios, os incêndios na Amazônia e nos outros biomas, a destruição ambiental, os deserdados que moram nas ruas. 

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Não travaram uma luta firme, corajosa e mobilizadora contra os desmandos constitucionais de Bolsonaro, contra a degradação da democracia, contra os ataques ao Estado de direito e contra a destruição dos direitos sociais e das políticas públicas. Em regra, se limitaram a se socorrerem nas togas dos ministros dos tribunais superiores.  

Com as respeitáveis exceções, esses parlamentares se aquartelaram nas suas bibliotecas e nos seus gabinetes para fazer as lives insipidas, desprovidas de realidade. Semearam o medo do golpe, mas não realizaram nenhum movimento organizado de resistência ao golpe. São parlamentares que pensam mais no fundo partidário e eleitoral, nas verbas dos gabinetes e nos privilégios públicos, do que num efetivo compromisso de mudar o Brasil pela ação. 

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Nem sempre a renovação parlamentar produz bons frutos. Mas manter a maioria dos parlamentares que estão aí tende a não produzir fruto algum para aqueles que almejam mudanças mais profundas do Brasil. Por isso, este é o momento em que é necessário arriscar mudar, renovar. 

Para que se reduza a possibilidade de erros nas escolhas, é necessário fazê-las a partir de critérios. Os critérios devem ser orientados para escolhas que deem preferência a candidaturas que representam e participam efetivamente das lutas daqueles setores mais aflitos, mais necessitados e mais carentes de direitos. E de candidaturas que estejam engajadas praticamente em lutas cruciais do nosso tempo, que tenham um sentido universalizante, cuja derrota significaria uma derrota da humanidade e, principalmente, dos mais pobres.

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Com base nesses parâmetros, os critérios indicam candidaturas que representam, de um lado, as mulheres, os negros, os indígenas, os pobres, as periferias e outros grupos minoritários que lutam por inclusão e direitos civis. De outro, para candidaturas que representam as lutas pela sustentabilidade ambiental, pela transformação da democracia no sentido de mais igualdade e mais justiça, mais direitos e mais bem estar.

Mas existe outro fator que precisa ser considerado. Dada a correlação de forças que existe na sociedade e dada a composição do provável governo Lula, tudo indica que haverá uma forte pressão dos setores empresariais e dos setores conservadores no sentido de travar as pautas e as políticas mais progressistas. Para enfrentar esta pressão será necessário que haja uma contrapressão que só pode vir de um campo político situado mais à esquerda do que a composição do governo. 

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Este campo terá que ter um posicionamento autônomo ao próprio governo para que possa apoiá-lo em todas as suas iniciativas progressistas, mas que possa também poder se opor às pressões conservadoras e antipopulares. Se o advento desta situação é uma tendência real e provável, então o critério dado indica que é preciso votar também em candidaturas que se situam nas alas mais a esquerda dos partidos de esquerda e centro-esquerda. 

Serão esses parlamentares que poderão compor um bloco de esquerda no Congresso, visando não só uma atuação parlamentar, mas também extraparlamentar. Como esse bloco tende a ser minoritário terá que recorrer à mobilização e à pressão dos movimentos sociais organizados visando forçar um avanço das pautas e das políticas progressistas e transformadoras. 

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Os movimentos sociais, por sua vez, não podem almejar e esperar uma atuação paternalista do governo para a resolução de suas reivindicações. A história de todos os tempos e as lições das derrotas e retrocessos recentes comprovam que a melhor e mais segura forma de garantir conquistas e direitos está na organização e na mobilização dos movimentos sociais e populares.

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