Por Lula Livre, PT precisa virar à esquerda da institucionalidade
Em artigo para o Jornalistas pela Democracia, o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, avalia que a trajetória do PT foi marcada pela defesa das instituições, mesmo depois que elas se voltaram contra o partido e seu maior líder; para Lins, o golpe contra Dilma Rousseff e a prisão de Lula “indicam, inequivocamente, que a via institucional está interditada para o PT”; “É o momento da via popular se tornar hegemônica, se não quisermos ver Lula sair de Curitiba direto para o cemitério da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. A via institucional não irá libertar Lula. Só com o povo na rua teremos Lula Livre”
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Por Aquiles Lins, para o Jornalistas pela Democracia - O Partido dos Trabalhadores sempre buscou seguir as regras institucionais. Sua própria fundação, em fevereiro de 1980 no Colégio Sion, em São Paulo, é uma prova de que os seus idealizadores queriam competir sob as normas que regiam o sistema político, em que pese a defesa do partido, à época, de sua convicção socialista.
Desde o seu início até os dias de hoje, o PT convive com duas pressões internas simultâneas e opostas. Uma, alimentada pela ideologia, defende estratégias de domínio do ambiente institucional (entendido aqui como o conjunto de leis, regras e normas estáveis, praticadas e reconhecidas pela sociedade, e não necessariamente jurídico-legais), para transforma-lo e melhorar a realidade coletiva; e outra, regida pela adaptação ao ambiente institucional, onde se negocia concessões ao sistema que muitas vezes afastam o partido da ideologia que o constituiu. A segunda pressão interna tornou-se hegemônica dentro do PT, especialmente a partir de 1995 com a formação da coalização interna dominante, denominada Articulação, que virou o Campo Majoritário e que tinha em José Dirceu, Ricardo Berzoini, Patrus Ananias e o próprio ex-presidente Lula alguns de seus principais representantes.
Foi esta corrente interna, que passou a se chamar Construindo um Novo Brasil em 2007, quem liderou as principais mudanças internas do PT no caminho de um comprometimento maior com as regras institucionais vigentes, e principalmente com o pragmatismo político e eleitoral. A partir daí o PT passou, por exemplo, a aceitar doações de empresas, a utilizar pesquisas de intenções de votos e contar com profissionais do marketing político em suas campanhas eleitorais, e finalmente a flexibilizar o seu discurso e ideologia em favor de aumentar suas chances de vencer as eleições presidenciais. A eleição de Lula em 2002 é o fator mais simbólico desta metamorfose pró-institucionalidade pela qual passou o PT.
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Alçado ao comando do governo federal com Lula em 2003, o PT seguiu à risca o conceito de que "as instituições importam" da escola Novo Institucionalismo da Ciência Política. Na economia, Lula deu seguimento ao arranjo institucional de perfil neoliberal já existente, produziu superávits primários de monumentais 3,5% do PIB, manteve a taxa Selic em níveis elevados e não contestou mecanismos herdados de governos anteriores que poderiam acelerar a redução da desigualdade e garantir a seguridade, como a auditoria da dívida pública, a Desvinculação das Receitas da União – a DRU, e a reforma tributária que taxasse mais a renda e menos o consumo. Até aí tudo bem, a economia estava bombando, o País crescendo, os bancos lucrando mais e o pobres vivendo melhor. A elite aceitou.
É inquestionável que Lula prestigiou as instituições. Modernizou a Polícia Federal, forneceu os insumos para a autonomia do Ministério Público por meio de concursos públicos e orçamento, criou mecanismos de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Lula nomeou todos os indicados da classe para a Procuradoria Geral da República e foi regido pelo institucionalidade ao indicar ministros para cortes superiores da Justiça, em que pese a indicação de Dias Toffoli. A presidente Dilma Rousseff fez o mesmo.
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O problema é que quando as instituições cansaram do PT e decidiram retira-lo do Poder, ao arrepio do arcabouço constitucional, o PT continuou acreditando que conseguiria reverter, pela via institucional, os sucessivos revezes que viriam.
O PT confiou mais nas instituições do que na sua própria base na luta que empreendeu para tentar derrotar o golpe parlamentar de 2016, que retirou uma presidente legítima e honesta, sob a grotesca acusação de "pedaladas fiscais", e pôs em seu lugar um sindicato de políticos corruptos. O PT dizia "não vai ter golpe". Teve.
Mesmo diante de uma demonstração em série de que as instituições, principalmente o poder Judiciário e a mídia, haviam entrado numa concertação que ignorava a lei com objetivo único de prendê-lo, o ex-presidente Lula preferiu acreditar nas instituições. Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias especificamente para se tornar inelegível e se defendeu no âmbito das mesmas instituições, entrando com recursos diversos que foram e são sempre negados. Quando teve seu habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 5 de abril deste ano, Lula não pediu asilo em outro País, não se evadiu da perseguição política. Ficou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo aguardando ser preso, acreditando que as instituições fossem rever tamanha arbitrariedade.
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Lula contrariando decisão do próprio Estado brasileiro que aderiu ao Pacto de Direitos Políticos e Civis da ONU. O ministro Luis Roberto Barroso esnobou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinava a garantia dos direitos políticos de Lula. O mesmo TSE permitira candidaturas de centenas de políticos condenados em segunda instância. Mas com Lula foi diferente. O PT novamente compactuou com a institucionalidade e aceitou a decisão do TSE, substituindo Lula por Fernando Haddad.
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Um juiz de primeira instância violou a lei e divulgou gravação telefônica de conversa entre a então presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula, e saiu impune. Melhor, ganhou como recompensa o cargo de ministro da Justiça. Tudo dentro da legalidade e da institucionalidade.
Diante deste cenário, é plausível perguntar: há outra saída que não a institucional? O PT tem outra alternativa que não confiar o futuro dos seus líderes em instituições que os perseguem? São questões complexas, de múltiplas respostas, mas que indicam, inequivocamente, que a via institucional está interditada para o PT. É o momento da via popular se tornar hegemônica, se não quisermos ver Luiz Inácio Lula da Silva sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba direto para o cemitério municipal da Vila Euclides, em São Bernardo.
A via institucional não irá libertar Lula. Só com o povo na rua teremos Lula Livre.
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