Plano Real 2
As expectativas construídas em novo período de governabilidade acendem as luzes para a necessidade de um Plano Real 2, de dimensões capazes de curar a sangria fiscal, do endividamento e, ao mesmo tempo, da inflação
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As expectativas construídas em novo período de governabilidade acendem as luzes para a necessidade de um Plano Real 2, de dimensões capazes de curar a sangria fiscal, do endividamento e, ao mesmo tempo, da inflação.
Sob o ponto de vista estritamente jurídico, o que observamos é uma perda do poder aquisitivo real e uma inflação galopante, a qual não cede, exceto com choques provocados mediante planos de estabilização eficazes, contemplando a base monetária, cambial e fiscal.
Depois de vinte anos da prática do Plano Real, o que precisamos é de um novo que acalente todas as reformas, inclusive e principalmente a fiscal e tributária, desonerando a cadeia produtiva e eliminando impostos em cascata, ou a dualidade do ICMS, mais de perto no comércio eletrônico.
Aumenta o desemprego e com ele o estardalhaço de uma crise de tamanho incomum, já que os rombos deixados pela corrupção foram inimagináveis.
A reconstrução do Brasil passa inexoravelmente por uma nova visão do Estado e o papel do governo de gerir a crise e intervir o menos possível, a fim de que tenha sucesso em medidas conjunturais, em 2015.
O sentimento exposto pela maioria dos empresários é de temor e não de confiança, a recuperação dela e da credibilidade é algo no porvir, com um plano econômico fundado no tripé do câmbio, fiscal e de preços, contenção das despesas públicas e melhoria dos serviços.
A freada causada pela China não trará de imediato um capotamento nas esperanças do Brasil, integrante do Bric, mas preocupa, diante dos baixos preços das commodities e dos espaços não preenchidos, que vem sendo ocupados pelo Chile e Uruguai em multitratados, plurilaterais, com saída para o Pacífico e integração com o mercado americano.
Percebe-se clara e nitidamente que o Brasil, sem esperar, tornou-se um País de preços caros sem ficar uma Nação rica, a maioria da população não mantém uma poupança interna e o essencial é financiado, esse comprometimento de renda fez com que os bancos mudassem seus comportamentos e parassem de emprestar com facilidades, exceto no consignado, que ainda existe um superendividamento.
O lançamento de um Plano Real 2 manteria acesa a esperança e renovaria o propósito de se atingir metas, com maior autonomia e independência do Banco Central e revisão das agências reguladoras, bem longe de seus papeis na economia globalizada.
Não se fala em congelamento de preços, mudança de regras, alteração dos índices, mas sim de uma renovação de comportamento, a partir do corte lento e gradual da dívida, abrangendo Estados e Municípios, diminuição do número de servidores e uma fiscalização transparente dos contratos, não para cessar de vez com a corrupção, mas para debelá-la aos poucos, com injeção de autocontrole, inclusive e notadamente da sociedade civil.
O valor de R$ 100,00 hoje equivale a R$ 22,00, isto quer significar que mais de 70% do poder real de vinte anos atrás foi corroído e destruído pela espiral inflacionária, isso sem entrarmos nos preços dos imóveis, com requintes de perversidade, já que a quase totalidade é financiada em longos trinta anos, e de vez em sempre aparece algum saldo residual.
Essa política macroeconômica de morte súbita precisa urgentemente ser mudada para que os controles de metas sejam alcançados e a população consiga, de uma vez por todas, ter minimamente uma poupança.
Algumas prefeituras anunciam aumento de passagens dos ônibus em quase vinte por cento, há pouco tempo atrás com vinte centavos tivemos barulhos e quebradeiras em geral.
Fato é que Estados e municípios não estão em condições financeiras agradáveis e tudo passa pelas mãos centralizadoras da União, essa situação deve também ser modificada, e a catalisação de impostos com tributos deve sofrer repasse imediato, com uma atenção e flexibilização da lei de responsabilidade fiscal.
As Cortes de Contas devem exercer fiscalização permanente e a Justiça eleitoral não pode somente fiscalizar nas eleições, é fundamental que todos os eleitos anualmente mostrem suas declarações de rendimentos e comprovem se houve aumento patrimonial incondizente com os respectivos salários.
A encruzilhada existe e ninguém ousa desafiar sua gravidade, o governo, para criar um Estado forte, deve dar prioridade ao Plano Real 2 de manter metas, equilibrar as finanças e fortalecer a moeda, sem decolar o câmbio, missão difícil e de grandes testes, sem isso as demandas saltarão no judiciário e os contratos serão mais e mais revistos, além do calote, em cartão de crédito e operações bancárias.
Um novo amanhã na economia globalizada depende cada vez mais da visão plural e inteligente, peculiar ao estado de governabilidade, em prol da plena cidadania.
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