Petrobras, instrumento estratégico do Estado

Quem defende a privatização da Petrobras, advoga interesses privados, para que seus senhores possam construir seus oligopólios privados

Tanque da Petrobras em Paulínia
Tanque da Petrobras em Paulínia (Foto: PAULO WHITAKER / Reuters)


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O noticiário tem trazido muita informação sobre a Petrobras, a definição do preço do produto, investimento e desinvestimento e o valor de dividendos que serão pagos aos acionistas, mas esses não são os temas mais importantes, 

Trago algumas reflexões, tendo em perspectiva o protagonismo da companhia na economia e política nacionais. 

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A descoberta das reservas do pré-sal, em 2006 e o marco regulatório de 2010, dinamizaram a cadeia produtiva associada ao setor e indicaram um ciclo de prosperidade para a nação.

A Petrobras passou a representar parte relevante dos investimentos diretos (15% do total) e do PIB nacional (13%), as indústrias metalomecânicas, naval, de engenharia, dentre outras, foram impulsionadas pela “Política de Conteúdo Local” – PCL. 

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Com o quadro de instabilidade política no país - desde as marchas de junho de 2013, Lava-Jato, vitória da Dilma, chilique do Aécio, maldade do Cunha, conspiração do Temer e o golpe de 2016 -, a Petrobras perdeu grande parte de seu protagonismo e valor de mercado, o marco regulatório de exploração do pré-sal foi flexibilizado e ativos estratégicos da empresa foram liquidados. O país ingressou em uma das mais profundas crises política e socioeconômica de sua história, com o mercado aplaudindo histérico.

Sob Temer e Bolsonaro a Petrobras se desfez de 243,7 bilhões de reais em ativos da companhia, foram vendidos negócios como a BR Distribuidora, refinarias, polos de gás, gasodutos, campos de exploração de petróleo, navios, um crime...

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O argumento usado para justificar as vendas, a “preço de banana”, foi a necessidade de geração de recursos para pagamento de dívidas, o que seria falso, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras, bem como reforçar investimentos na área que passou a ser considerada a mais importante do grupo, nos citados governos: a de exploração de petróleo no pré-sal.

Sob Temer e Bolsonaro a nossa companhia, até então estratégica na área de energia, foi transformada em mera exportadora de comodities e pagadora de dividendos. Para o governo Lula a companhia precisa retomar sua vocação estratégica, envolvendo toda a área de energia.

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Quem está certo? 

Uma dica antes ao leitor: quase 90% das reservas mundiais de petróleo estão nas mãos de governos ou de estatais. Vamos em frente. Os EUA, por exemplo, ascenderam à posição de líder global alcançando hegemonia e controle do petróleo. Por lá o arranjo econômico-institucional para a gestão petrolífera nunca foi matéria exclusiva das autoridades energéticas e regulatórias, mas competência da Defesa e da política externa, por lá há “uma conurbação entre estratégias nacionais e interesses empresariais”, conforme escreveram Rodrigo Leão e Willian Nozaki.O Departament of Energy – DOE, criado no final dos anos 1970, centraliza, planeja e promove a autossuficiência energética americana (de lá para cá, foram desenvolvidas 139 novas fontes de energia alternativas ou não convencionais, dentre elas o shale gas -xisto), ou seja, é reconhecida a natureza estratégica.

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Por que a Petrobras não pode ser a empresa que centraliza, planeja e promova a autossuficiência energética, ao invés de uma simples empresa exportadora de petróleo bruto e pagadora de dividendos?

Sejamos cordatos, a Petrobras foi construída com dinheiro público, pois, “ao contrário do que aconteceu, por exemplo, nos EUA, nessas plagas não tivemos nenhum J. D. Rockefeller verde-amarelo disposto a desbravar uma frente com riscos elevados e retornos incertos”, escreveram os autores citados acima no Le Monde Diplomatique.

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O risco foi assumido pelo Estado com o apoio da sociedade, por isso eu não me emociono com aqueles que hoje reivindicam sua privatização, agora ficou fácil aos liberais, de cá e de lá, pois não há riscos. 

Nosso empresariado com sua visão subalterna sobre o país, não empreendeu, não prospectou petróleo em terra ou mar, e agora busca tomar para si  o que é público e o faz de forma covarde e vil; usa figuras tóxicas, mais ou menos “cheirosinhas”, como FHC, Temer e Bolsonaro, vassalos dos interesses de uma elite econômica ciosa para transferir para si o que é público e bajular o império.

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E há os ladrões e corruptores Dallagnol e Moro, que defendem a privatização, usando como argumento que há promiscuidade entre a indústria petrolífera e corrupção, como se isso fosse exclusividade do Brasil. Foram aos interesses privados das big oil que a lava-jato serviu, de forma servil, nunca foi sobre combater a corrupção.A confusão entre as esferas pública e privada é característica da economia de mercado, é sistêmica, tanto que nos EUA o Departamento de Estado, nos governos Bush e Trump, Condoleezaa Rice oriunda da Chevron e Rex Tillerson ligado à ExxonMobbil, utilizaram seus cargos para arbitrar em favor de interesses dessas empresas; o vice-presidente Dick Cheney utilizou sua influência para beneficiar a Halliburton; sem contar as revelações de lobby, corrupção e tráfico de influência que vieram à tona através de Julian Assange ou Edward Snowden. A verdade é que sem Petrobras não haveria campos do pré-sal, refinarias, infraestrutura e logística de gás, dentre tantas outras frentes do setor energético; sem a ela o caminho será a desindustrialização, apagões em regiões do país, preços proibitivos de combustíveis e gás.

Me respondam com honestidade os defensores da privatização: para que a quebra do monopólio da Petrobrás, em 1997, serviu se as empresas privadas não fizeram investimentos novos nos montantes exigidos por um país com as dimensões do Brasil? 

Quem defende a privatização da Petrobras, advoga interesses privados, para que seus senhores possam construir seus oligopólios privados.

Por essas e outras, o voto em Lula ano passado foi o mais importante da história do Brasil.

Essas são as reflexões.

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